Editais de Licitação

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ALInexigibilidade

Contratação Direta por inexigibilidade licitação de PATACURI CULTURA, FORMACAO E COMUNICACAO AFRO-AMERINDIO, para realização de curso de capacitação Cultural que será realizado em nosso município.

MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS • Palmeira dos Índios

R$ 28.000

23/04/2026

SCDispensa

Aquisição de cachecóis para o Dia Das Mães, para ser distribuído ao Grupo de Idosos Tradicionais do Município de Catanduvas/SC.

MUNICIPIO DE CATANDUVAS • Catanduvas

R$ 2.999

23/04/2026

SCPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura eventual aquisição de grelhas de polietileno com medidas 0,75m x 0,55m x 0,10m que suporte no mínimo 25 toneladas e que atenda a ABNT NBR NM 300-3 e inmetro e grelha de polietileno com medidas 0,70m x 0,40m x 0,10m que suporte no mínimo 25 toneladas e que atenda a ABNT NBR NM 300-3 e inmetro.

MUNICIPIO DE RIO DO SUL • Rio do Sul

R$ 312.520

23/04/2026

Encerra: 14/05/2026

BAPregão - Eletrônico

Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais vinculados à Administração Pública, incluindo, mas não se limitando, ao Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e demais unidades administrativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.

MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO • Mulungu do Morro

R$ 0

23/04/2026

Encerra: 16/04/2026

PRConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL VISANDO A PAVIMENTAÇÃO RURAL EM ESTRADAS VICINAIS.

MUNICIPIO DE CAMPINA DO SIMAO • Campina do Simão

R$ 538.336

23/04/2026

Encerra: 18/05/2026

ESPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios.

MUNICIPIO DE IUNA • Iúna

R$ 381.856

23/04/2026

Encerra: 07/05/2026

SPInexigibilidade

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a aquisição de passagens para concessão gratuita a usuários atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Lorena. A concessão deste benefício encontra respaldo na Lei Municipal nº 3.665, de 24 de setembro de 2014, que regulamenta os benefícios eventuais no município de Lorena, definindo-os como provisões suplementares e provisórias destinadas a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrentes de contingências que fragilizam sua condição de vida. Os benefícios eventuais constituem garantias da Política de Assistência Social, integrando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o objetivo de assegurar a proteção social, a dignidade e o acesso a direitos básicos das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. Nesse contexto, a disponibilização de passagens se configura como medida necessária para atender demandas emergenciais identificadas pelas equipes técnicas do CREAS, especialmente em situações que envolvam: retorno de indivíduos ao município de origem ou reencontro familiar; deslocamento para acesso a serviços essenciais; proteção social em casos de violação de direitos; outras situações de vulnerabilidade temporária que comprometam a segurança e a dignidade do usuário. A oferta deste recurso permite resposta rápida e eficaz às necessidades apresentadas pelos usuários da rede socioassistencial, garantindo a efetividade das ações de proteção social especial e contribuindo para a superação de situações de risco social. Dessa forma, a aquisição de passagens para distribuição gratuita aos usuários atendidos pelo CREAS justifica-se como instrumento de garantia de direitos e atendimento às demandas emergenciais, em conformidade com a legislação municipal vigente e com os princípios da Política Nacional de Assistência Social.

MUNICIPIO DE LORENA • Lorena

R$ 21.932

23/04/2026

BADispensa

Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria técnica e especializada de apoio administrativo dos projetos e programas federais educacionais para a Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO • Cansanção

R$ 60.768

23/04/2026

Encerra: 28/04/2026

CEInexigibilidade

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO DISTRITO DE SUCESSO DE TAMBORIL – CE.

MUNICIPIO DE TAMBORIL • Tamboril

R$ 15.840

23/04/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO para possível aquisição de gêneros alimentícios para atendimento de crianças/adolescentes, famílias usuárias acolhidas nas Unidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONCORDIA • Concórdia

R$ 992.150

23/04/2026

Encerra: 18/05/2026

BAInexigibilidade

Locação de um imóvel situado no Povoado de Capim de Raiz S/N, CEP: 47.580-000, destinada para o funcionamento de uma extensão da Escola Municipal Antônio Cardoso de Almeida, no Município de Morpará-Bahia.

MUNICIPIO DE MORPARA • Morpará

R$ 4.200

23/04/2026

CEDispensa

AQUISIÇÃO DE ULTENSILIOS DE COZINHA DESTINADOS AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PUBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIAPINA-CE

MUNICIPIO DE IBIAPINA • Ibiapina

R$ 58.040

23/04/2026

PEInexigibilidade

Contratação artística de ROGER DE RENOR, para 01 (uma) apresentação na SEMANA MANOEL BANDEIRA - 140 ANOS DO POETA, no dia 26/04/2026, na Cidade de RECIFE/PE

FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO • Recife

R$ 9.800

23/04/2026

SCInexigibilidade

O objeto deste Edital é O Credenciamento, no Estado de Santa Catarina, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços na área de saúde aos militares/dependentes do 14º RC Mec na área de saúde.

COMANDO DO EXERCITO • São Miguel do Oeste

R$ 50.000

23/04/2026

DFDispensa

Óleo para manutenção de bomba de vácuo Vacuubrand e Filtro de óleo para bomba de vácuo Vacuubrand

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA • Brasília

R$ 6.425

23/04/2026

SPInexigibilidade

Contratação de Grupo Musical Pakaw e a Nave para o evento Encontro de Motociclistas dia 09 de maio de 2026

MUNICIPIO DE CAJATI • Cajati

R$ 5.000

23/04/2026

AMInexigibilidade

CREDENCIAMENTO DE OCS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS - MEDINOVA SERVIÇOS MEDICOS LTDA.

COMANDO DA AERONAUTICA • Manaus

R$ 800.000

23/04/2026

ESInexigibilidade

INSCRIÇÃO DA VEREADORA ADMA SANTANA PARA PARTICIPAÇÃO DA “XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”, A SER REALIZADO NOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

GUARAPARI CAMARA MUNICIPAL • Guarapari

R$ 1.047

23/04/2026

SCConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde no Bairro Mar Grosso

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Laguna

R$ 599.560

23/04/2026

Encerra: 13/05/2026

BADispensa

AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE CINTO DE FIXAÇÃO COMPATIVEL COM A MESA CIRÚRGICA DA MARCA BK

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Feira de Santana

R$ 11.000

23/04/2026

Encerra: 29/04/2026