Editais de Licitação

Contratação de empresa especializada no fornecimento e entrega parcelada de lanches e coffee break para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Esperantina - TO

MUNICIPIO DE ESPERANTINA • Esperantina

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de arbitragem e organização de eventos esportivos, destinados à realização dos campeonatos e torneios municipais

MUNICIPIO DE ESPERANTINA • Esperantina

Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva em máquina modeladora de pão da cozinha industrial, com fornecimento e substituição de peças (rolamentos, feltro e mancal), incluindo mão de obra II - Contratada: Palmas Máquinas - CNPJ: 35.283.034/0001-15 Endereço: Alameda 409 Norte, Alameda 12, nº 06, Plano Diretor Norte, Palmas/TO CEP 77001-604. III - Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

COMANDO DA MARINHA • Palmas

FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME LEI 11.947/2009 POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA PARA O ANO LETIVO DE 2026 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO - TO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME • Pedro Afonso

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO PELO CANTOR FLAGUIM MORAL NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, NO XXI ENDURO DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO.

MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS • Axixá do Tocantins

Registro de Preços para eventual aquisição de implementos agrícolas e equipamentos operacionais novos, destinados ao uso da Prefeitura Municipal para o apoio aos pequenos produtores e a execução de serviços públicos, conforme especificações do Termo de Referência.

MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES • Couto Magalhães

Contratação de Empresas para aquisição de veículo automotor novo, destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras para renovação parcial da frota desta da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - TO.

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS • Colinas do Tocantins

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO PELO CANTOR REY VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 14/03/2026, NO XXI ENDURO DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO.

MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS • Axixá do Tocantins

I – Objeto: - Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação deserviço de manutenção corretiva com fornecimento e substituição de componentes do forno industrial da marca Progas (modelo New Style) da cozinha industrial da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra, em razão de vazamento de gás identificado no equipamento, situação que compromete a segurança das instalações e a continuidade do serviço de preparo alimentar institucional. II - Contratada: Palmas Máquinas - CNPJ: 35.283.034/0001-15 - Endereço: Alameda 409 Norte, Alameda 12, nº 06, Plano Diretor Norte, Palmas/TO - CEP 77001-604. III - Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. IV - Justificativa da Contratação Direta: Conforme demonstrado no Documento de Formalização de Demanda (DFD) e no Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação constantes nos autos, foi identificado vazamento de gás em forno industrial utilizado na produção diária de alimentos desta Organização Militar, circunstância que representa risco concreto à segurança de militares e servidores, bem como potencial interrupção do serviço essencial de preparo alimentar. A situação caracteriza hipótese de emergência administrativa, exigindo providência imediata para eliminação do risco identificado, razão pela qual se mostra inviável aguardar os prazos inerentes ao regular processamento de procedimento licitatório. A contratação limita-se estritamente aos serviços e peças indispensáveis à correção da falha detectada e ao restabelecimento das condições seguras de funcionamento do equipamento. O preço contratado encontra-se compatível com os valores praticados no mercado, conforme pesquisa de preços e orçamento constante dos autos. V - Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 00001 / 752100 Fonte de Recursos: 1000000000 Programa de Trabalho: 174672 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: Z4C3SLA01B4

COMANDO DA MARINHA • Palmas

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA - SOFTWARES WEB, ABRANGENDO OS SEGUINTES MÓDULOS: CONTÁBIL E FINANCEIRO, RECURSOS HUMANOS, GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, BANCOS DE DADOS, ALMOXARIFADO, ARRECADAÇÃO, PATRIMÔNIO, PROTOCOLO, TESOURARIA, E-SIC, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE PEIXE - TO, BEM COMO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, INCLUINDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEIXE – TO.

MUNICIPIO DE PEIXE • Peixe

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, Resolução CD/FNDE nº 03/2025 atualizada pela Resolução nº 21 do FNDE, de 16 de novembro de 2021.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Barrolândia

CCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E CESSÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E SUPORTE TÉCNICO CONTINUO INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO PARA UNIFORMIZAR E CONTROLAR AS INFORMAÇÕES DE ROTINA PEDAGÓGICO-ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE RELATÓRIOS, DOCUMENTOS OFICIAS E GRÁFICOS, PARA ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEIXE • Peixe

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTEÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVADA DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES,PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE BARROLÂNDIA-TO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Barrolândia

LOCAÇÃO UM IMÓVEL COMERCIAL URBANO, DESTINADO A ACOMODAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEIXE • Peixe

AQUISIÇÂO DE REFEIÇÕES PRONTA TIPO SELF-SERVIÇE,REFEIÇÃO KG E MARMITEX,PARA ATENDER Á DEMANDA DO MUNICIPIO DE BARROLÂNDIA-TO

MUNICIPIO DE BARROLANDIA • Barrolândia

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE PEIXE – TO.

MUNICIPIO DE PEIXE • Peixe

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA FORNECER A TÍTULO DE LOCAÇÃO UM IMÓVEL COMERCIAL URBANO, DESTINADO A ACOMODAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COLETORIA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO LUDOVICO, QD. 11, LOTE 2, CENTRO - PEIXE TO

MUNICIPIO DE PEIXE • Peixe

CONTRATAÇÃO PARA FORNECER A TÍTULO DE LOCAÇÃO UM IMÓVEL COMERCIAL URBANO, DESTINADO A ACOMODAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SETORES DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR – JSM E DO REGISTRO GERAL - RG, LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO LUDOVICO, S/Nº, QD. 08, CENTRO - PEIXE TO.

MUNICIPIO DE PEIXE • Peixe

CONTRATAÇÃO PARA FORNECER A TÍTULO DE LOCAÇÃO UM IMÓVEL COMERCIAL URBANO, DESTINADO A ACOMODAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, LOCALIZADO NA AVENIDA OSCAR JOSÉ DA SILVA, S/Nº, QD. 16, LOTE 07, CENTRO - PEIXE TO.

MUNICIPIO DE PEIXE • Peixe

CONTRATAÇÃO PARA FORNECER A TÍTULO DE LOCAÇÃO UM IMÓVEL COMERCIAL URBANO, DESTINADO A ACOMODAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, GLEBA 1ª, PROLONGAMENTO DO SETOR AEROPORTO - PEIXE TO.

MUNICIPIO DE PEIXE • Peixe