Editais de Licitação

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DFInexigibilidade

Despesa com pagamento de pró-labore pela atividade de magistério de instrutora sem vinculo (Colaboradora Eventual) que ira atuar no Seminário Competência Material da Justiça do Trabalho: Ações Regressivas Acidentais.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Brasília

R$ 720

18/05/2026

DFInexigibilidade

Inscrição de 2 servidores no IV Workshop Contábil, presencial, com carga de 40h, abordando contabilidade pública, orçamento, retenções, reforma tributária e conformidade contábil.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA • Brasília

R$ 11.500

18/05/2026

DFInexigibilidade

Contratação da instituição promotora do evento: "Masterclass Gestão Estratégica de Pessoas, Integridade e Riscos Psicossociais", o qual será realizado em Foz do Iguaçu/PR, no período de 27 a 28 de julho de 2026, para treinamento e desenvolvimento de 2 (dois) servidores deste Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA • Brasília

R$ 8.580

18/05/2026

DFInexigibilidade

contratação de serviços de suporte técnico e Manutenção corretiva e evolutiva da solução de componentes e bibliotecas para assinatura digital e certificação digital previamente adquirida pelo Senado Federal. A solução compreende os produtos ’PKI Express”, “Web PKI”, “Rest PKI” e “PKI SDK”,

SENADO FEDERAL • Brasília

R$ 19.440

18/05/2026

DFInexigibilidade

Contratação por inexigibilidade de licitação, com amparo no art. 30, § 3º, da Lei 13.303/2016, e do art. 107 do Regulamento de Licitações e Contratos-RILC, da empresa VIBRA ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ nº 34.274.233/0001-02, para fornecimento de combustível de aviação do tipo Gasolina de Aviação GAV 100LL (AVGAS 100LL), com serviço de abastecimento da aeronave Embraer EMB-810D Seneca III, prefixo PT-VGE, de propriedade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO • Brasília

R$ 128.700

18/05/2026

DFInexigibilidade

Contratação de 3 (três) vagas na ação de desenvolvimento intitulada "2º Curso Conformidade Contábil com Análise de Balancete", a ser realizada nos dias 25 a 29 de maio de 2026, com carga horária 20 (vinte), na modalidade presencial, em Brasília/DF, fornecida pela empresa Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP), inscrita sob o CNPJ nº 00.398.099/0001-21.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 7.500

18/05/2026

DFInexigibilidade

Contratação de serviço de acesso à plataforma HeinOnline (Pacote Core Collection), o qual compreende o fornecimento de acesso simultâneo e ilimitado ao conteúdo digital de forma online pela Internet, abrangendo o acesso interno mediante autenticação segura por meio do reconhecimento automático de faixas de Internet Protocol (IP), bem como os acessos interno e remoto via protocolos de autenticação segura e Single Sign-On (SSO).

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Brasília

R$ 39.127

18/05/2026

DFInexigibilidade

Concessão de patrocínio, nos termos do inciso I, do art. 5º, da Decisão Cofen nº 054/2019, com a aquisição de uma "Cota Platinum", a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "II Congresso de Governança nos Conselhos Profissionais", que será realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2026, na cidade de Brasília/DF.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN • Brasília

R$ 300.000

18/05/2026

DFDispensa

Serviço técnico em engenharia para realização de auditoria com elaboração de laudo de conformidade de reforma já executada e entregue da sede do CREFONO 9ª Região.

CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA • Brasília

R$ 1.600

18/05/2026

DFDispensa

Fornecimento de totens elípticos destinados à sinalização interna da Posse Presidencial de 2027 e da Visitação Institucional, especialmente no âmbito do Projeto Visita 360, a serem utilizados nas dependências do Palácio do Congresso Naciona

SENADO FEDERAL • Brasília

R$ 8.694

18/05/2026

Encerra: 22/05/2026

DFDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração, de natureza privada, com o objetivo de gerenciar e formalizar convênios e termos de compromisso de estágio, para atuar junto ao Conselho Federal de Fonoaudiologia.

CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA • Brasília

R$ 350

18/05/2026

DFInexigibilidade

Contratação de 3 (três) vagas no evento IX Encontro de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho (EnGPR) 2026, com carga horária total de 30 horas, a realizar-se nos dias 9 a 11 de junho de 2026, na modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP,

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO • Brasília

R$ 3.726

18/05/2026

DFDispensa

Fornecimento parcelado, conforme demanda, de recarga com instalação de cilindros de oxigênio medicinal com capacidade de 1m³ e 10m³, bem como a realização de testes hidrostáticos nos cilindros da Diretoria de Saúde (Dsaud) do Tribunal de Contas da União (TCU).

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO • Brasília

R$ 3.648

18/05/2026

Encerra: 22/05/2026

DFDispensa

Contratação de empresa para fornecimento de ferramenta/ solução web para disparo de e-mail marketing para campanhas do CFA e para a plataforma CFA-Talentos, por meio de sistema web, por acesso com login/senha, pelo período de 12 (doze) meses.

CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACAO • Brasília

R$ 8.864

18/05/2026

DFInexigibilidade

Contratação de 1 (uma) inscrição para participação no I Encontro do SCDP – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal, a ser realizado presencialmente na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 8 a 10 de junho de 2026, promovido pela One Cursos, Treinamento & Desenvolvimento - IOC Capacitação Ltda.

MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS • Brasília

R$ 4.690

18/05/2026

DFPregão - Eletrônico

Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (incluindo peças e recarga de gás), desinstalação e instalação de aparelhos de ar condicionado, que se encontram fora do prazo de garantia, para atender às necessidades dos diversos órgãos e entidades que integram a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL • Brasília

R$ 4.168.394

18/05/2026

Encerra: 18/11/2025

DFPregão - Eletrônico

Aquisição de microchip de identificação animal permanente e leitora de microchips portátil de alta sensibilidade que opere na frequência de 134,2 kHz com compatibilidade obrigatória para o padrão FDX-B (ISO 11784/11785), mediante Sistema de Registro de Preços, a fim de atender as demandas da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal do Distrito Federal conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I deste Edital.

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL • Brasília

R$ 79.680

18/05/2026

Encerra: 18/05/2026

DFDispensa

Contratação de empresa para o fornecimento de licenças de softwares e soluções tecnológicas especializadas para a comunicação social do Instituto Federal de Brasília.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA • Brasília

R$ 50.131

18/05/2026

Encerra: 02/06/2026

DFInexigibilidade

inscrições em evento externo ao TCU - 4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP 4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO • Brasília

R$ 7.500

18/05/2026

DFInexigibilidade

A presente contratação tem como finalidade a realização de uma apresentação musical do artista Ramiro Naka no Festival Akwaaba. A apresentação ocorrerá no dia 24 de maio de 2026, no Centro Cultural São Paulo – CCSP, localizado na Rua Vergueiro, 1000 – Liberdade, São Paulo/SP, com duração aproximada de 1h00, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

FUNDACAO CULTURAL PALMARES • Brasília

R$ 40.000

18/05/2026