Editais de Licitação

INSCRICAO PARA O 61 ENCONTRO DE LEGISLATIVOS:ATUALIZACAO,GESTAO E SEGURANCA JURIDICA NA TUACAO PARLAMENTAR.

BALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL • Balneário Pinhal

Conclui-se pela aquisição imediata desses materiais de artes, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001508/2026-44 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Despesa visando Aquisicao de cabo PP 3 vias 25 mm destinado a futura ligacao eletrica do poco artesiano perfurado na localidade de Quatro Cantos no municipio de Picada Cafe a fim de viabilizar o funcionamento do sistema de bombeamento de agua. Justificativa da despesa Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se pela necessidade de realizar a ligacao eletrica do poco artesiano perfurado na localidade de Quatro Cantos. Trata se de item especifico que nao consta na Ata de Registro de Precos vigente do Municipio uma vez que nao havia previsao anterior para aquisicao dessa natureza. Ressalta se que o Municipio nao possui outros pocos com profundidade semelhante aproximadamente 510 metros tampouco instalacoes que demandem cabos com secao tao elevada como o de 25 mm . Dessa forma nao houve planejamento previo para aquisicao desse tipo de material o que justifica a ausencia do item na ata vigente. Considerando a profundidade do poco faz se necessario o uso de cabo PP com 3 vias e secao de 25 mm conforme dimensionamento tecnico a fim de evitar perdas por queda de tensao garantir eficiencia energetica e assegurar o correto funcionamento do sistema de bombeamento. A escolha do material esta diretamente relacionada a necessidade de suportar a carga eletrica do equipamento e a extensao da instalacao sendo indispensavel para garantir seguranca eficiencia e continuidade operacional do sistema. Dessa forma a aquisicao do referido material e imprescindivel para viabilizar a ativacao do poco artesiano contribuindo diretamente para a melhoria do abastecimento de agua e atendimento da demanda da comunidade local. Tampouco ha previsao de aquisicao de outros cabos com essas especificacoes.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE • Picada Café

Serviços comuns e serviços comuns de engenharia

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Salvador

CONSEG (CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DE PAIÇANDU)

MUNICIPIO DE PAICANDU • Paiçandu

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, REDE EM FIBRA ÓPTICA, CENTRAL DE MONITORAMENTO E SISTEMA DE LEITURA DE PLACAS(LPR/OCR), INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS, SOFTWARES E INFRAESTRUTURA, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA • Santo Antônio da Alegria

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução do Restabelecimento da capacidade estrutural e das condições de segurança da Barragem sobre o Arroio da Seca, bairro Centro, no Município de Imigrante/RS. Com recursos federais da defesa civil sob protocolo nº RES-RS4310363-20250904-01 e processo SEI nº 59052.036776/2025-61.

MUNICIPIO DE IMIGRANTE • Imigrante

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA - EPIS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE JAGUARIUNA • Jaguariúna

Aquisição de Material de Proteção e Segurança.

ESTADO DO CEARA • Palmácia

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA OPERAÇÃO SEGURANÇA

MUNICIPIO DE TANGUA • Tanguá

A presente aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS se justifica pela necessidade de garantir a adequada conservação, funcionamento e segurança das instalações físicas e dos bens pertencentes a esta unidade administrativa.

ESTADO DO CEARA • São Benedito

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de cartão multibenefícios de saldo vale-refeição para os funcionários do CFBio, por meio de crédito em cartão eletrônico bandeirado, personalizado com nome e chip de segurança.

CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA • Brasília

A contratação de empresa para realizar manutenção corretiva no sistema de ar-condicionado do ônibus Volare V8L placa SYQ8F72, é necessária para assegurar o bom funcionamento da climatização, proporcionando conforto e segurança aos usuários.

CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA • Jacinto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA PARA OS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BOMBINHAS

MUNICIPIO DE BOMBINHAS • Bombinhas

Contratação de empresa especializada para fornecimento de seguranças e montagem de arquibancada destinada ao desfile em comemoração ao aniversário do Município de Inhumas/GO

MUNICIPIO DE INHUMAS • Inhumas

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.

MUNICIPIO DE ESPUMOSO • Espumoso

A ausência desse serviço inviabiliza a comprovação da integridade e eficácia dos produtos sensíveis à temperatura, expondo a administração a riscos sanitários e a potenciais autuações. A qualificação térmica do furgão, que inclui o mapeamento de rotas e a identificação de pontos críticos, é indispensável para assegurar que o veículo mantém a temperatura controlada entre 2°C e 8°C durante todo o percurso, mesmo diante das variáveis climáticas e operacionais. Da mesma forma, a calibração dos sensores e data loggers garante a precisão dos registros, permitindo a rastreabilidade e a validação do processo exigidas em auditorias sanitárias. Sob o prisma jurídico e econômico, a contratação direta encontra amparo no inciso I do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Desta forma, além de atender a uma obrigação regulatória inafastável para a segurança do paciente e a qualidade do insumo público, a aquisição direta deste serviço revela-se a alternativa mais econômica e eficiente, evitando os custos operacionais e o tempo de tramitação de um processo licitatório pleno para um serviço de valor reduzido e natureza especializada. Serviço referene ao orçamento n° 22, número SEI 3519005.434.00001610/2026-40

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

justifica-se a compra direta do referido material, considerando tratar-se de item indispensável para o desenvolvimento das atividades de atenção básica e acompanhamento pré-natal, sendo utilizado rotineiramente pelas equipes de saúde no atendimento às gestantes do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade física, psíquica e emocional das pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata dessas Cadernetas de Gestante, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento das pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001441/2026-48 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 04 (QUATRO) PNEUS NOVOS DESTINADOS AO VEÍCULO JEEP RENEGADE, PLACA RLJ-0C62, UTILIZADO PELO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA/SC, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE BARRA BONITA • Barra Bonita

Capacitação para Gestores e Fiscais dos Contratos Administrativos”, nos dias 17/03 a 18/03/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Aislan Maicon da Cruz.- Instituto Plenum Brasil em Belo Horizonte/MG, “Capacitação para Gestores e Fiscais dos Contratos Administrativos.justifica-se pela necessidade de aprimoramento técnico e atualização profissional, visando ao aperfeiçoamento das atividades desempenhadas no âmbito administrativo.A capacitação contribuirá para maior eficiência, segurança jurídica e melhoria na execução dos procedimentos, garantindo melhor desempenho das funções e atendimento.

CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES • Três Corações