justifica-se a compra direta do referido material, considerando tratar-se de item indispensável para o desenvolvimento das atividades de atenção básica e acompanhamento pré-natal, sendo utilizado rotineiramente pelas equipes de saúde no atendimento às gestantes do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade física, psíquica e emocional das pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata dessas Cadernetas de Gestante, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento das pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001441/2026-48 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARCEIRAS DA PREFEITURA DE BOITUVA SP PARA CELEBRACAO DE ACORDO DE COOPERACAO

MUNICIPIO DE BOITUVA

R$ 0

Contratação dos serviços de cessão temporária de direitos sobre programas de computador (locação de software – Adobe Creative Cloud e Adobe Acrobat Pro) e serviço de licenciamento perpétuo de software (CorelDraw Graphics Suite e Wondershare Filmora), conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência constante da SC nº 61/2026 - Processo nº 2560/2026.

SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL

R$ 387.080

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES

R$ 461.325

Contratação do proponente JANAINA CHELO AMARAL GALDI , para apresentação Era uma vez: AS PERIPÉCIAS DE VENTINHO, selecionado e classificado no Edital do Chamamento Público 01/2025, para seleção de artistas, duplas e trios, e grupos artísticos, a ser realizada no evento "Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas ", que irá acontecer dia 07/06/2026, às 15h, na Praça da XV.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS

R$ 1.500

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAMENTO PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CALÇADAS E PONTES DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI SP

MUNICIPIO DE BURI

R$ 2.685.000

AQUISIÇÃO DE SERVIDOR CORPORATIVO

MUNICIPIO DE NUPORANGA

R$ 76.191