Editais de Licitação

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SCConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de reforma da Escolinha do Lajeado, localizada na SC 110, Lajeado, no Município de Campo Alegre/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme projetos arquitetônicos, elétrico, hidrossanitário, preventivo contra incêndio, memoriais descritivos e demais documentos técnicos anexos. A execução abrangerá todas as adequações necessárias para que a unidade atenda às normas técnicas da ABNT, às exigências de acessibilidade, garantindo funcionalidade, segurança, conforto e acessibilidade aos usuários e profissionais.

MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE • Campo Alegre

R$ 648.233

07/04/2026

Encerra: 24/04/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE ACORDO COM ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE • São Miguel do Oeste

R$ 64.907

07/04/2026

Encerra: 20/04/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE AVIAÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO, ASSESSORAMENTO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES ESTRATÉGICAS VOLTADAS À ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS/SC.

MUNICIPIO DE TRES BARRAS • Três Barras

R$ 63.600

07/04/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE GRÃO-PARÁ/SC EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, EM FORMATO DIGITAL E/OU IMPRESSO, COM ABRANGÊNCIA REGIONAL E/OU ESTADUAL.

MUNICIPIO DE GRAO PARA • Grão-Pará

R$ 104.000

07/04/2026

Encerra: 27/04/2026

SCPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM MOTORES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM CAMINHÃO CAÇAMBA VOLKSWAGEN WORKER 26-260, ANO/MODELO 2009, PLACA MGS8895 E CAMINHÃO FORD CARGO 2425, ANO/MODELO 1998, PLACA AIC7752 PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA-SC.

MUNICIPIO DE ITAPIRANGA • Itapiranga

R$ 114.622

07/04/2026

Encerra: 24/04/2026

SCInexigibilidade

Inscrição e aquisição no workshop: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PROCESSO LEGISLATIVO SEM RISCO JURÍDICO: O QUE FUNCIONA NA PRÁTICA que aborda só seguintes assuntos; . Fundamentos da Segurança Jurídica Princípios da Administração Pública aplicados na prática Responsabilidade do agente público Erros comuns que geram apontamentos e penalidades.Processo Legislativo Municipal sem Erros Competências do Legislativo e do Executivo Projetos de lei: iniciativa correta e tramitação Emendas parlamentares e limites legais Principais falhas que tornam leis irregulares.Administração Pública e Atos Administrativos Atos administrativos e tomada de decisão segura Parecer jurídico: como utilizar corretamente Fiscalização do Executivo sem risco jurídico. Órgãos de Controle e Boas Práticas Atuação do Tribunal de Contas e Ministério Público O que mais gera reprovação e responsabilização Boas práticas para evitar sanções

CANOINHAS CAMARA DE VEREADORES • Canoinhas

R$ 4.394

07/04/2026

SCPregão - Eletrônico

Constitui objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações, para serviços de telefonia fixa comutada (STFC) e Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), com tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo, fixo-móvel, com os serviços de PABX IP, baseados em nuvem, com protocolo SIP e tecnologias VoIP (Voz sobre IP), link SIP 30 canais e portabilidade dos números atuais e fornecimento de números novos, fornecimento de telefones IP em regime de comodato, juntamente com a prestação de serviços de implantação das soluções, fornecimento, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte, sistema de gerenciamento e monitoramento, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Estudo Técnico Preliminar (II).

MUNICIPIO DE PORTO UNIAO • Porto União

R$ 63.168

07/04/2026

Encerra: 23/04/2026

SCInexigibilidade

Contratação de apresentação Artística “Entre Cordas", em 16/04/2026, no Museu da Escola Catarinense. Projeto Fim de tarde no MESC (PROCULT). Público-alvo: público pertencente à UDESC e público externo ao MESC

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC • Florianópolis

R$ 900

07/04/2026

SCConcorrência - Eletrônica

Construção de Uma Pracinha no Loteamento Ipê - Bairro Gabiroba - Recurso proveniente da Emenda no 2164/2025, conforme projetos, cronograma e memorial descritivo, parte integrante deste Edital.

MUNICIPIO DE RIO DO OESTE • Rio do Oeste

R$ 350.633

07/04/2026

Encerra: 27/04/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO GRUPO FOLCLÓRICO TROPEIROS DO LITORAL - GFTL PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS DE DANÇA DE GRUPOS INTERNACIONAIS E NACIONAIS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS EM RAZÃO DO 9º ENCONTRO INTERNACIONAIS DE ETNIAS. EM LUIZ ALVES NOS DIAS 13/14 DE ABRIL DE 2026

MUNICIPIO DE LUIZ ALVES • Luiz Alves

R$ 35.000

07/04/2026

SCConcorrência - Eletrônica

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de serviços para reurbanização Área Central (projeto 01), recuperação parcial da Rua Marquês do Herval (projeto 02), pavimentação da Rua Ibá Goitacazes dos Reis (projeto 03), tudo conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no edital, termo de referência e seus anexos.

MUNICIPIO DE IBIRAMA • Ibirama

R$ 8.075.823

07/04/2026

Encerra: 23/04/2026

SCInexigibilidade

PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA O XIV FÓRUM CATARINENSE DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA, PARA A SERVIDORA PÚBLICA SABRINA GUIMARÃES PEREIRA, O FÓRUM OCORRERÁ EM POMERODE - SC, NOS DIAS 14 E 15 DE BARIL DE 2026.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO • São José do Cedro

R$ 220

07/04/2026

SCInexigibilidade

O Objetivo deste Estudo Técnico Preliminar ETP é viabilizar a aquisição de jogo de placa para emplacamento de veículo novo, zero quilometro, VW/NIVUS CL TSI, placas TPU 4I92, RENAVAM 01480190311, adquirido pela Câmara Municipal de Vereadores de Paial - SC.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PAIAL • Paial

R$ 260

07/04/2026

SCInexigibilidade

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "3º SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS", NOS DIAS 15 A 17 DE ABRIL DE 2026, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE TAIO • Taió

R$ 2.290

07/04/2026

SCPregão - EletrônicoIA 10/10

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia consistentes em: I – Destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU), previamente coletados pelo Município; II – Coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E.

MUNICIPIO DE SAO BONIFACIO • São Bonifácio

R$ 194.986

07/04/2026

Encerra: 23/04/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA EDUCACIONAL E CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS REFERENTE AO TEMA "MAIO LARANJA", ALUSIVO A CAMPANHA DO DIA 18 DE MAIO, REFERENTE AO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO • São José do Cedro

R$ 6.900

07/04/2026

SCInexigibilidade

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de profissional de notória especialização, consistente na prestação de serviço intelectual para a realização de 01 (uma) palestra presencial com o tema “Longevidade e Qualidade de Vida”, a ser ministrada pelo dr. Jairo Bouer, no âmbito do XI Seminário de Previdência e Qualidade de Vida do IPREVILLE

INST DE PREVID SOCIAL DOS SERV PUBL DO MUNIC DE JLLE • Joinville

R$ 20.000

07/04/2026

SCPregão - Eletrônico

Constitui objeto da presente licitação é a contratação de serviços de arbitragem, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Estudo Técnico Preliminar (II).

MUNICIPIO DE PORTO UNIAO • Porto União

R$ 335.250

07/04/2026

Encerra: 23/04/2026

SCPregão - Eletrônico

Ref.: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços com arbitragem para o campeonato municipal de futebol amador edição de 2025, arbitragem para a Taça Cidade e Campeonato Municipal de Futrebol Suiço do Município de São João do Sul/SC, incluindo apoio técnico, conforme edital e anexos em especial as do Anexo I - Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL • São João do Sul

R$ 40.400

07/04/2026

Encerra: 24/04/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição e instalação de itens de uso em Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios - PPCI para os prédios municipais, em atendimento das Secretarias Municipais, departamentos e demais órgãos vinculados, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS • Rio das Antas

R$ 343.228

07/04/2026

Encerra: 22/04/2026