Inscrição e aquisição no workshop: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PROCESSO LEGISLATIVO SEM RISCO JURÍDICO: O QUE FUNCIONA NA PRÁTICA que aborda só seguintes assuntos; . Fundamentos da Segurança Jurídica Princípios da Administração Pública aplicados na prática Responsabilidade do agente público Erros comuns que geram apontamentos e penalidades.Processo Legislativo Municipal sem Erros Competências do Legislativo e do Executivo Projetos de lei: iniciativa correta e tramitação Emendas parlamentares e limites legais Principais falhas que tornam leis irregulares.Administração Pública e Atos Administrativos Atos administrativos e tomada de decisão segura Parecer jurídico: como utilizar corretamente Fiscalização do Executivo sem risco jurídico. Órgãos de Controle e Boas Práticas Atuação do Tribunal de Contas e Ministério Público O que mais gera reprovação e responsabilização Boas práticas para evitar sanções
Dados da Licitação
Órgão
CANOINHAS CAMARA DE VEREADORES
Local
Canoinhas / SC
PNCP
83528620000125-1-000006/2026
Publicação
07/04/2026
Encerramento
—
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REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CHAPAS DE FERRO E AÇO, BEM COMO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO, CORTE, RETIRADA E RECOLOCAÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS, ALÉM DE SERVIÇOS DE SOLDA MIG DE ALTA AMPERAGEM, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, TAIS COMO MANGUEIRAS, CONEXÕES E DEMAIS COMPONENTES HIDRÁULICOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA PRENSAGEM DE MANGUEIRAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS.
Execução de revitalização de infraestrutura urbana viária e cicloviária trecho 2. Segmento entre as estacas 18.525 a 21.125 - interligando Centro ao Bairro Araçá
CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSC.
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REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CHAPAS DE FERRO E AÇO, BEM COMO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO, CORTE, RETIRADA E RECOLOCAÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS, ALÉM DE SERVIÇOS DE SOLDA MIG DE ALTA AMPERAGEM, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO
R$ 263.440
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, TAIS COMO MANGUEIRAS, CONEXÕES E DEMAIS COMPONENTES HIDRÁULICOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA PRENSAGEM DE MANGUEIRAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO
R$ 403.670
Execução de revitalização de infraestrutura urbana viária e cicloviária trecho 2. Segmento entre as estacas 18.525 a 21.125 - interligando Centro ao Bairro Araçá
MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO
R$ 5.088.215
CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSC.
CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA AMEOSC - CIS/AMEOSC
R$ 60.000
LEILÃO para alienação de bens móveis inservíveis do Município de Jaraguá do Sul, incluindo veículos, caminhões, máquinas, sucatas, equipamentos e outros bens constantes dos anexos do edital.
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL
R$ 871.500
CREDENCIAMENTO PARA O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÓ.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBO
R$ 695.005