Editais de Licitação

Dispensa eletrônica para aquisição de Medicamentos Manipulados para cumprimento de Ordem Judicial.

MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS • Pitangueiras

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001725/2026-34

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 300 MG, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA JUDICIAL, EM FAVOR DOS PACIENTES DESCRITOS NA TABELA, ESPECIFICAMENTE CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Aracaju

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001734/2026-25

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Aquisição de medicamento para paciente menor V.G.V.S., sendo deliberado pelo Estado e o mesmo não está fornecendo, sendo o Município de Sertanópolis responsável solidário em atender a demanda do solicitante

SERVICO MUNICIPAL DE SAUDE • Sertanópolis

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS- CEM (CONFORME PLANILHA E PROJETO) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POCONÉ/MT.

MUNICIPIO DE POCONE • Poconé

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL.

MUNICIPIO DE BRODOWSKI • Brodowski

Aquisição de medicamento sem ata de registro de preços, para abastecimento dos setores do Hospital Municipal da Piedade.

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

Aquisição de câmara fria destinada ao armazenamento seguro de imunobiológicos e medicamentos no Centro de Abastecimento Farmacêutico – CAF, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Nossa Senhora do Socorro/SE, incluindo o serviço de instalação do equipamento. – Fracassado no PE n.º 31/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO • Nossa Senhora do Socorro

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA • São Sebastião do Anta

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de “A” a “Z” constantes da tabela da CMED – ANVISA (Câmara de regulação do mercado de medicamento) considerando o maior percentual (%) de desconto sobre os medicamentos – Preço de Fábrica -PF respeitada a aplicação do CAP vigente e a limitação do preço máximo de venda ao governo – PMVG, em atendimento aos usuários dos serviços de saúde nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Murtinho/MS, para o período de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO • Porto Murtinho

PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O PACIENTE REMULO MOREIRA FRANKLIN, EM CONDICAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NECESSITA DAR CONTINUIDADE A SEU TRATAMENTO MEDICO FORA DO MUNICIPIO, TENDO QUE SE DESLOCAR ATE BELEM, DIA 25 DE MARCO DE 2026, POR INTERMEDIO DE SUA MAE/ACOMPANHANTE, SRA. CELIA MARIA OLIVEIRA MOREIRA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA • Palestina do Pará

ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S

MUNICIPIO DE MOCOCA • Mococa

ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S

MUNICIPIO DE MOCOCA • Mococa

SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE MEDICAMENTO DE ORDEM JUDICIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Bom Jardim de Goiás

ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S

MUNICIPIO DE MOCOCA • Mococa

Registro de preços para Aquisição de Medicamento Implanon

MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS • Quatro Irmãos

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO

MUNICIPIO DE CAAPORA • Caaporã

Aquisição de medicamento sem ata de registro de preços, para abastecimento dos setores do Hospital Municipal do Andaraí.

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S

MUNICIPIO DE MOCOCA • Mococa