Editais de Licitação

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TODispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração, ambientação e ornamentação institucional, com fornecimento, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de mobiliário, equipamentos, estruturas temporárias e elementos de comunicação visual, destinados ao espaço institucional durante a participação na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins – AGROTINS,

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS • Palmas

R$ 33.540

17/04/2026

Encerra: 24/04/2026

PRInexigibilidade

1DOC PA 416/2026 - Contratação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei n. 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição em evento externo, promovido por Associação Brasileira de Servidores de Câmara Municipais - ABRASCAM (CNPJ 5.583.613/0001-05). A atualização será oportunizada a 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (CMFI), e ocorrerá em Foz do Iguaçu/PR.

CAMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUACU • Foz do Iguaçu

R$ 1.297

17/04/2026

BADispensa

Contratação de empresa para fornecimento de materiais destinados à realização de campanhas e oficinas no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), desenvolvido pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO • Lafaiete Coutinho

R$ 57.304

17/04/2026

Encerra: 24/04/2026

TOInexigibilidade

Contratação de empresa para ministrar a Palestra - Ouvidoria da Mulher: Voz e Presença, para magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do Sistema de Justiça Brasileiro e membros da comunidade em geral, na modalidade Semipresencial.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 3.000

17/04/2026

PRDispensa

Contratação de empresa para prestar os serviços de manutenção corretiva e preventiva pontual das plataformas de acessibilidade instalados no Bloco I da Sede do Ministério Público do Estado do Paraná, em Curitiba.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA • Curitiba

R$ 2.950

17/04/2026

CEInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviços na execução de serviços técnicos profissionais em consultoria, assessoria e execução em contabilidade pública, conforme necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE

MUNICIPIO DE BARBALHA • Barbalha

R$ 900.000

17/04/2026

BADispensa

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO • João Dourado

R$ 65.667

17/04/2026

Encerra: 27/04/2026

SPInexigibilidade

MANUTENÇÃO N 006081 - VEÍCULO FFD - 2J83

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA • Olímpia

R$ 1.412

17/04/2026

RSInexigibilidade

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com Governança em Privacidade e Segurança da Informação.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Porto Alegre

R$ 2.200

17/04/2026

ROInexigibilidade

Despesa referente a contratação direta para pagamento de taxa de inscrição para participação de servidores na capacitação “PESQUISA DE PREÇOS NA PRÁTICA: METODOLOGIAS E RISCOS NA LEI Nº 14.133/2021”, em favor da empresa Atame Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA - 00.839.039/0001-05, a ser realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2026 na cidade de Cuiaba MT, no qual participarão os seguintes servidores: Elison Brandão Moura; Maria Eduarda de Souza Leandro; Miriani Vitória Bianchi , conforme Termo de Referencia e demais documentos anexos.

MUNICIPIO DE VILHENA • Vilhena

R$ 5.670

17/04/2026

SPManifestação de Interesse

RP DE MATERIAL PARA LABORATORIO

MUNICIPIO DE SOROCABA • Sorocaba

R$ 25.880

17/04/2026

Encerra: 22/04/2026

MGInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO ULYSSES GUIMARÃES PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO 32º SIMPÓSIO DE GESTÃO PUBLICA A SER RELIZADA NO DIA 14/04 A 17/04 EM BRASILIA-DF PARA O VEREADOR SINOMAR BARBOSA DE MORAIS E SERVIDORAS DAYSI POLLYANNA DE FREITAS MARIM E PAULA KARINE SILVA DOS SANTOS.

ITURAMA CAMARA MUNICIPAL • Iturama

R$ 3.570

17/04/2026

RJInexigibilidade

Inscrição de servidor no evento de capacitação "XIV Fórum Brasileiro de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia - FAFF 2026", que será realizado no período de 31 de maio a 04 de junho de 2026, na modalidade presencial, em Porto Alegre/RS.

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR • Rio de Janeiro

R$ 800

17/04/2026

RSDispensa

Aquisicao de aditivos para manutencao do veiculo Ranger IUX3471.

MUNICIPIO DE DOM PEDRITO • Dom Pedrito

R$ 108

17/04/2026

RJInexigibilidade

ABRIGAR O POLO DE URNAS ELETRÔNICAS - PETRÓPOLIS/RJ

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 72

17/04/2026

PEDispensa

Aquisição de serviço gráfico de elaboração e impressão de material gráfico, tipo panfletos e banner acadêmico.

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO • Recife

R$ 2.150

17/04/2026

Encerra: 17/04/2026

SPInexigibilidade

Contratação do curso “Proteção de Dados, incidentes de segurança e cibersegurança”, a ser realizado pelos professores da empresa OPICE BLUM BRUNO ADVOGADOS ASSOCIADOS, nos dias 13 e 14/04/2026, no formato presencial (Escola Judicial – rua Barão de Jaguara, 945, Centro, Campinas, SP), destinado a servidores e servidoras do Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação, SETIC, AJUR, Presidência e ETIR do TRT-15. Carga Horária: 14h. 50 Vagas.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Campinas

R$ 52.000

17/04/2026

RSInexigibilidade

Contratação da Banda Cosmo Express para realização de show musical junto à programação alusiva ao 38º Aniversário do Município de Cerro Grande/RS.

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE • Cerro Grande

R$ 28.000

17/04/2026

MTDispensa

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) PROJETOR MULTIMÍDIA (DATASHOW) ? 01 (UMA) TELA DE PROJEÇÃO

CAMARA MUNICIPAL DE CARLINDA • Carlinda

R$ 6.428

17/04/2026

Encerra: 09/04/2026

SPPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - GRUPO 05.

MUNICIPIO DE JACAREI • Jacareí

R$ 996.102

17/04/2026

Encerra: 06/05/2026