Editais de Licitação

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MGCredenciamento

Contratação através de credenciamento de pessoas físicas/jurídicas, cirurgiões dentistas especialistas para a prestação de serviços odontológicos especializados no CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) conforme CREDENCIAMENTO 01/2026 - DRA. MARINA FERREIRA LTDA - CPF 60.418.930/0001-91.

MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA • Lagoa da Prata

R$ 59.017

17/04/2026

Encerra: 17/04/2026

RRInexigibilidade

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a realização da Palestra de Conscientização em Acessibilidade Web, no formato virtual, e da Capacitação Presencial in company em Acessibilidade Digital, alinhadas à ABNT NBR 17.225:2025, voltadas a equipes técnicas e multidisciplinares de magistrados, gestores e servidores do TJRR.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA • Boa Vista

R$ 68.800

17/04/2026

RJInexigibilidade

Inscrição de servidor no evento de capacitação "1º Curso sobre Treinamento para lideranças no serviço público federal, orientado pela Instrução Normativa SGP/ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021", que será realizado no período de 04 a 08 de maio de 2026, na modalidade presencial, em Brasília/DF.

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR • Rio de Janeiro

R$ 2.500

17/04/2026

BADispensa

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO • João Dourado

R$ 63.674

17/04/2026

Encerra: 27/04/2026

MGInexigibilidade

Contratação de Curso de Capacitação

CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO ANTA • São Miguel do Anta

R$ 11.120

17/04/2026

PIDispensa

Contratação de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de manutenção de iluminação pública, compreendendo os serviços de troca de lâmpadas, braços e pequenos serviços de reparo em rede elétrica, da zona urbana e rural do município de Riacho Frio/PI

MUNICIPIO DE RIACHO FRIO • Riacho Frio

R$ 28.000

17/04/2026

Encerra: 28/04/2026

RSDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em eventos, visando à disponibilização de estrutura audiovisual, incluindo captação de áudio e vídeo, gravação, edição e projeção de apresentações durante o 2º Encontro Estadual pelo Dia dos Animais, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA • Porto Alegre

R$ 4.700

17/04/2026

Encerra: 22/04/2026

GODispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para 1ª revisão de 10.000 km, do veiculo oficia! modelo TOYTA/COROLLA GR-S 2.0L FFV CVT 2026/2026 PLACA -TFH7A0.

CAMARA MUNICIPAL DE FORMOSA • Formosa

R$ 546

17/04/2026

SEConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - O objeto da presente licitação é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO CONJUNTO LAGOA VERMELHA NO MUNICÍPIO DE BOQUIM, NOS MOLDES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 953753/2023/MESP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE BOQUIM • Boquim

R$ 598.467

17/04/2026

Encerra: 14/05/2026

RNDispensa

Aquisição de BITS de Perfuração e canos para perfuração de poços artesianos, conforme demanda oriunda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS • Pau dos Ferros

R$ 10.999

17/04/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 DA EMPRESA DECAUTO PEÇAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 02.274.008/0002-52, CUJO OBEJTO E CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO • Porto Seguro

R$ 1.039.132

17/04/2026

ALPregão - Eletrônico

[LICITANET] - AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO SCANNER DE RAIO X (COM ESTEIRA E NOBREAK) CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, PRAZOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS • Maceió

R$ 210.440

17/04/2026

Encerra: 06/05/2026

TOInexigibilidade

OFÍCIO N°033/2026 - ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SENDO 03 SALAS DESTINADA AO CONSELHO TUTELAR, 01 SALA PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E 01 SALA DESTINADA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.

MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS • Bandeirantes do Tocantins

R$ 19.452

17/04/2026

RSPregão - Eletrônico

Registro de preços para aquisição de kits de senhas com painel eletrônico

MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL • Rosário do Sul

R$ 26.829

17/04/2026

Encerra: 04/05/2026

RNPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS • Carnaúba dos Dantas

R$ 153.554

17/04/2026

Encerra: 04/05/2026

RNInexigibilidade

Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Assessoria e Consultoria dos Programas Educacionais Federais do Ministério da Educação-MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE

MUNICIPIO DE JOAO CAMARA • João Câmara

R$ 120.000

17/04/2026

MGDispensa

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de controle de pragas urbanas, incluindo desinsetização, controle de aracnídeos e desratização, bem como a limpeza de caixas d'água e calhas nas dependências internas da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso e em seus Anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO • São Gonçalo do Rio Abaixo

R$ 5.338

17/04/2026

Encerra: 29/04/2026

ROInexigibilidade

O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, promoção, organização, realização, administração e desenvolvimento de feiras, eventos, exposições, congressos, conferências e congêneres, viabilizando a participação institucional da Superintendência Estadual de Turismo de Rondônia na 32ª edição da BNT Mercosul, a ser realizada no Expocentro Júlio Tedesco, em Balneário Camboriú/SC, nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2026.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO • Porto Velho

R$ 18.600

17/04/2026

PEDispensa

HCP - SACO - PARA EMBALAGEM UNITARIA DE MEDICAMENTO,EM POLIPROPILENO

SECRETARIA DE SAUDE • Paulista

R$ 19.460

17/04/2026

Encerra: 22/04/2026

RSDispensa

Concessão onerosa da sala nº 10 na incubadora municipal, bancas de comércio atualmente ociosas no Mercado Público Municipal, em favor de Lisandro de Oliveira Barcellos.

MUNICIPIO DE SAO SEPE • São Sepé

R$ 10.800

17/04/2026