Editais de Licitação

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SCInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção, calibração e verificação Inmetro do etilômetro, marca Elec, modelo BAF-300, nº de série 06480 de propriedade da Polícia Militar de Ouro.

MUNICIPIO DE OURO • Ouro

R$ 3.015

07/04/2026

SCInexigibilidade

INEXIGIBILIDADE via CREDENCIAMENTO para contratação de restaurantes situados no município de Chapecó para fornecimento de refeições aos servidores do Município de Águas Frias/SC.

MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS • Águas Frias

R$ 8.000

07/04/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.

MUNICIPIO DE CAMBORIU • Camboriú

R$ 12.750

07/04/2026

SCConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO EM ALVENARIA COM ESTRUTURA DE CONCRETO NO CAMPO MUNICIPAL DE PARAÍSO/SC, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXOS.

MUNICIPIO DE PARAISO • Paraíso

R$ 385.757

07/04/2026

Encerra: 27/04/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO.

MUNICIPIO DE GASPAR • Gaspar

R$ 808.585

07/04/2026

Encerra: 23/04/2026

SCInexigibilidade

Inscrição da servidora Jeneffer M. da Luz no curso Gestão Pública Municipal e Processo Legislativo sem Riscos Jurídicos: o que Funciona na Prática.

SCHROEDER CAMARA DE VEREADORES • Schroeder

R$ 1.797

07/04/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ARTÍSTICAS E INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS, FUNDOS E PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC.

MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS • Campos Novos

R$ 603.602

07/04/2026

Encerra: 27/04/2026

SCConcorrência - Eletrônica

ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO EM ALVENARIA COM ESTRUTURA DE CONCRETO NO CAMPO MUNICIPAL DE PARAÍSO/SC, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXOS.

MUNICIPIO DE PARAISO • Paraíso

R$ 385.757

07/04/2026

Encerra: 27/04/2026

SCInexigibilidade

O objeto da presente é, justamente, a contratação de empresa para disponibilização de acesso à plataforma Banco de Preços, ferramenta especializada destinada a subsidiar e apoiar os servidores públicos do Município de Porto União no desenvolvimento e na instrução das diversas fases do processo de contratação administrativa.

MUNICIPIO DE PORTO UNIAO • Porto União

R$ 86.800

07/04/2026

SCInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, topografia e avaliação de imóveis, objetivando a elaboração de projetos arquitetônicos, estruturais, elétricos, hidrossanitários, hidráulicos, preventivos de combate a incêndio, pavimentação, metálicos, avaliações de imóveis entre outros, para atendimento as necessidades das Secretarias Municipais.

MUNICIPIO DE XAXIM • Xaxim

R$ 17.816

07/04/2026

SCInexigibilidade

Inscrições de Conselheiros Tutelares no SEMINÁRIO REGIONAL/ESTADUAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SGDHCA, EM TUBARÃO - SC nos dias 26 A 28 de abril de 2026.

MUNICIPIO DE XANXERE • Xanxerê

R$ 600

07/04/2026

SCInexigibilidade

locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS I, visando assegurar condições adequadas de atendimento à população, segurança, salubridade e continuidade dos serviços socioassistenciais prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAGUNA • Laguna

R$ 51.000

07/04/2026

SCConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de reforma da Escolinha do Lajeado, localizada na SC 110, Lajeado, no Município de Campo Alegre/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme projetos arquitetônicos, elétrico, hidrossanitário, preventivo contra incêndio, memoriais descritivos e demais documentos técnicos anexos. A execução abrangerá todas as adequações necessárias para que a unidade atenda às normas técnicas da ABNT, às exigências de acessibilidade, garantindo funcionalidade, segurança, conforto e acessibilidade aos usuários e profissionais.

MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE • Campo Alegre

R$ 648.233

07/04/2026

Encerra: 24/04/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE ACORDO COM ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE • São Miguel do Oeste

R$ 64.907

07/04/2026

Encerra: 20/04/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE AVIAÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO, ASSESSORAMENTO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES ESTRATÉGICAS VOLTADAS À ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS/SC.

MUNICIPIO DE TRES BARRAS • Três Barras

R$ 63.600

07/04/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE GRÃO-PARÁ/SC EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, EM FORMATO DIGITAL E/OU IMPRESSO, COM ABRANGÊNCIA REGIONAL E/OU ESTADUAL.

MUNICIPIO DE GRAO PARA • Grão-Pará

R$ 104.000

07/04/2026

Encerra: 27/04/2026

SCPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM MOTORES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM CAMINHÃO CAÇAMBA VOLKSWAGEN WORKER 26-260, ANO/MODELO 2009, PLACA MGS8895 E CAMINHÃO FORD CARGO 2425, ANO/MODELO 1998, PLACA AIC7752 PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA-SC.

MUNICIPIO DE ITAPIRANGA • Itapiranga

R$ 114.622

07/04/2026

Encerra: 24/04/2026

SCInexigibilidade

Inscrição e aquisição no workshop: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PROCESSO LEGISLATIVO SEM RISCO JURÍDICO: O QUE FUNCIONA NA PRÁTICA que aborda só seguintes assuntos; . Fundamentos da Segurança Jurídica Princípios da Administração Pública aplicados na prática Responsabilidade do agente público Erros comuns que geram apontamentos e penalidades.Processo Legislativo Municipal sem Erros Competências do Legislativo e do Executivo Projetos de lei: iniciativa correta e tramitação Emendas parlamentares e limites legais Principais falhas que tornam leis irregulares.Administração Pública e Atos Administrativos Atos administrativos e tomada de decisão segura Parecer jurídico: como utilizar corretamente Fiscalização do Executivo sem risco jurídico. Órgãos de Controle e Boas Práticas Atuação do Tribunal de Contas e Ministério Público O que mais gera reprovação e responsabilização Boas práticas para evitar sanções

CANOINHAS CAMARA DE VEREADORES • Canoinhas

R$ 4.394

07/04/2026

SCPregão - Eletrônico

Constitui objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações, para serviços de telefonia fixa comutada (STFC) e Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), com tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo, fixo-móvel, com os serviços de PABX IP, baseados em nuvem, com protocolo SIP e tecnologias VoIP (Voz sobre IP), link SIP 30 canais e portabilidade dos números atuais e fornecimento de números novos, fornecimento de telefones IP em regime de comodato, juntamente com a prestação de serviços de implantação das soluções, fornecimento, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte, sistema de gerenciamento e monitoramento, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Estudo Técnico Preliminar (II).

MUNICIPIO DE PORTO UNIAO • Porto União

R$ 63.168

07/04/2026

Encerra: 23/04/2026

SCInexigibilidade

Contratação de apresentação Artística “Entre Cordas", em 16/04/2026, no Museu da Escola Catarinense. Projeto Fim de tarde no MESC (PROCULT). Público-alvo: público pertencente à UDESC e público externo ao MESC

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC • Florianópolis

R$ 900

07/04/2026