Editais de Licitação

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): OBINUTUZUMABE 25 MG/ML SOLUCAO ESTÉRIL FRASCO AMPOLA 40 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL E ITENS FRACASSADOS OU INDISPONÍVEIS NA ATA ESTADUAL, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FARMÁCIA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL

MUNICIPIO DE CAXAMBU • Caxambu

Aquisicao de Equipamentos Medico Hospitalares de Uso Veterinario visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente de Pinheiro Machado A presente aquisicao justifica se pela necessidade premente de retomada da politica publica de atendimento veterinario gratuito voltada a populacao do Municipio.

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO • Pinheiro Machado

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): IPILIMUMABE 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 10 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, OS QUAIS RESTARAM FRACASSADOS NAS LICITAÇÕES ANTERIORMENTE REALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

MUNICIPIO DE PIRATININGA • Piratininga

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO GRUPO 2 – PARTE 1 (M E V) REFERENTE AO PROGRAMAÇÃO ANUAL 2026 DO CASE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO DE SERGIPE.

ESTADO DE SERGIPE • Aracaju

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001715/2026-07

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Descricao do Objeto Contratacao emergencial de empresa especializada atraves de dispensa de licitacao modalidade fisica com base no Art. 75 VIII da Lei 14.133 21 para a prestacao de servicos medicos atencao basica e media complexidade nas seguintes especialidades Clinico Geral Atencao Basica e Media Complexidade Ginecologista Psiquiatra Pediatra Ecografista para atender demanda da Secretaria Municipal de Saude de Eldorado do Sul.

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL • Eldorado do Sul

Dispensa eletrônica para aquisição de Medicamentos Manipulados para cumprimento de Ordem Judicial.

MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS • Pitangueiras

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001725/2026-34

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 300 MG, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA JUDICIAL, EM FAVOR DOS PACIENTES DESCRITOS NA TABELA, ESPECIFICAMENTE CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Aracaju

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001734/2026-25

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Aquisição de medicamento para paciente menor V.G.V.S., sendo deliberado pelo Estado e o mesmo não está fornecendo, sendo o Município de Sertanópolis responsável solidário em atender a demanda do solicitante

SERVICO MUNICIPAL DE SAUDE • Sertanópolis

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS- CEM (CONFORME PLANILHA E PROJETO) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POCONÉ/MT.

MUNICIPIO DE POCONE • Poconé

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL.

MUNICIPIO DE BRODOWSKI • Brodowski

Aquisição de medicamento sem ata de registro de preços, para abastecimento dos setores do Hospital Municipal da Piedade.

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

Aquisição de câmara fria destinada ao armazenamento seguro de imunobiológicos e medicamentos no Centro de Abastecimento Farmacêutico – CAF, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Nossa Senhora do Socorro/SE, incluindo o serviço de instalação do equipamento. – Fracassado no PE n.º 31/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO • Nossa Senhora do Socorro

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA • São Sebastião do Anta

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de “A” a “Z” constantes da tabela da CMED – ANVISA (Câmara de regulação do mercado de medicamento) considerando o maior percentual (%) de desconto sobre os medicamentos – Preço de Fábrica -PF respeitada a aplicação do CAP vigente e a limitação do preço máximo de venda ao governo – PMVG, em atendimento aos usuários dos serviços de saúde nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Murtinho/MS, para o período de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO • Porto Murtinho

PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O PACIENTE REMULO MOREIRA FRANKLIN, EM CONDICAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NECESSITA DAR CONTINUIDADE A SEU TRATAMENTO MEDICO FORA DO MUNICIPIO, TENDO QUE SE DESLOCAR ATE BELEM, DIA 25 DE MARCO DE 2026, POR INTERMEDIO DE SUA MAE/ACOMPANHANTE, SRA. CELIA MARIA OLIVEIRA MOREIRA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA • Palestina do Pará