Editais de Licitação

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SCDispensa

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DUAS INSCRIÇÕES DAS SERVIDORAS TANIA MORAES DA SILVA E NEIVA GREZEL NO CURSO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: INTERFACES ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROTEÇÃO INTEGRAL, A SER REALIZADO EM TUBARÃO (SC), NOS DIAS 26 A 28 DE ABRIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DOS ATORES QUE INTEGRAM O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS PROFISSIONAIS E O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO INTERSETORIAL. O CURSO PROPOSTO, COM ENFOQUE NAS INTERFACES ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A PROTEÇÃO INTEGRAL, POSSIBILITARÁ A ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS, O ALINHAMENTO DE PROCEDIMENTOS E A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA UMA ATUAÇÃO MAIS EFICAZ, ARTICULADA E HUMANIZADA NA GARANTIA DOS DIREITOS PREVISTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE.

MUNICIPIO DE JABORA • Jaborá

R$ 400

16/04/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DIRETA DA DESENVOLVE-SE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER ¿ SEEL

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEEL • Aracaju

R$ 86.234

16/04/2026

RRInexigibilidade

Contratação da empresa SILVAN SANTOS PROMOCOES LTDA, representante do cantor "SILVAN SANTOS​", consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública, para realização de 01 (um) show artístico musical, a fim de compor a programação do evento “XXXIV FESTEJO DO BONFIM” a ser realizado no Município de Bonfim – RR, no período de 15 a 18 de abril de 2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC • Boa Vista

R$ 60.000

16/04/2026

MSPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO VEICULAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.

MUNICIPIO DE PARAISO DAS AGUAS • Paraíso das Águas

R$ 227.562

16/04/2026

Encerra: 07/05/2026

RSDispensa

Aquisição de bebedouros elétricos de mesa, compatíveis com galões de água mineral de 20 litros, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

MUNICIPIO DE OSORIO • Osório

R$ 936

16/04/2026

Encerra: 24/04/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO de 57.438.890 FERNANDO DOS SANTOS - CNPJ 57.438.890/0001-35, representante da Banda El Kabong, com 4 integrantes, para execução de 1 apresentação no dia 14 de abril de 2026, com duração de 3h, durante a 36ª FESTILHA - Festa das Tradições da Ilha.

FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL • São Francisco do Sul

R$ 3.600

16/04/2026

ROPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Aquisição de Absorventes Higiênicos

MUNICIPIO DE TEIXEIROPOLIS • Teixeirópolis

R$ 85.000

16/04/2026

Encerra: 05/05/2026

RSDispensa

Despesa visando contratacao de transporte para o Grupo Alianca em uma saida para Cascavel PR. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar do grupo.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE • Picada Café

R$ 5.000

16/04/2026

BAPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na eventual prestação de serviços de show pirotécnico com fornecimento de fogos, montagem, operação e desmontagem nos eventos oficiais do município de Jequié-BA.

MUNICIPIO DE JEQUIE • Jequié

R$ 159.647

16/04/2026

Encerra: 04/05/2026

MSPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA AV. PRESIDENTE ERNESTO GEISEL (MARGEM DIREITA: RUA DO AQUÁRIO - RUA PIRITUBA; MARGEM ESQUERDA: RUA DO AQUÁRIO – AV. MANOEL DA COSTA LIMA)

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE • Campo Grande

R$ 5.465.174

16/04/2026

Encerra: 07/05/2026

DFInexigibilidade

Contratação do 4º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA • Brasília

R$ 20.400

16/04/2026

SCDispensa

Aquisição de mangueiras hidráulicas destinadas à instalação do sistema reversor de ventoinha do radiador do trator de esteira D4K, frota 168, pertencente à frota da Secretaria de Transporte, Obras e Serviços Públicos do Município de Riqueza/SC.

MUNICIPIO DE RIQUEZA • Riqueza

R$ 1.400

16/04/2026

SPInexigibilidade

Contratação de artistas/grupos para apresentações culturais e artísticas nos polos do Programa Recreio nas Férias – 47ª edição (janeiro/2026): Graveto Comunicação e Comércio de Livros Ltda, CNPJ 33.895.082/0001-39, representada neste ato por Ana Clara Dourado de Amorim, para realização da apresentação "Orquestra do Fundo do Mar".

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO • São Paulo

R$ 50.000

16/04/2026

RSDispensa

Verifica-se a necessidade de instalação de poste de concreto armado para rede de baixa tensão, destinado à sustentação de rede elétrica e adequação da distribuição de energia em área sob responsabilidade desta OM, de modo a assegurar o fornecimento contínuo, seguro e eficiente de energia elétrica.

COMANDO DO EXERCITO • Santa Rosa

R$ 3.360

16/04/2026

Encerra: 23/04/2026

RSDispensa

Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Solução Completa de Móveis Planejados para o Gabinete do Vereador Capitão Leonel.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CRUZ ALTA • Cruz Alta

R$ 10.102

16/04/2026

Encerra: 27/04/2026

PBConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução da construção de ginásio poliesportivo, no Município de Itabaiana/PB.

MUNICIPIO DE ITABAIANA • Itabaiana

R$ 1.466.699

16/04/2026

Encerra: 05/05/2026

MSDispensa

Contratação de prestação de serviço contínuo de comunicação de dados via satélite de órbita terrestre baixa (LEO - Low Earth Orbit), englobando a ativação, o provisionamento e o fornecimento de plano de dados de internet banda larga móvel, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades de conectividade do veículo oficial do Gabinete.

MUNICIPIO DE CASSILANDIA • Cassilândia

R$ 13.770

16/04/2026

Encerra: 23/04/2026

RSConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada na execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Engenho Velho/RS, a ser realizada em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários, em conformidade com o FPE nº 2025/157, bem como com os projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente processo.

MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO • Engenho Velho

R$ 1.169.704

16/04/2026

Encerra: 11/05/2026

BAInexigibilidade

Contrato de locacao de imovel localizado na Rua Leopoldino Ramos no 11 Bairro Centro em Conceicao do CoiteBahia para o funcionamento da FARMACIA MUNICIPAL neste municipio de Conceicao do CoiteBA

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE • Conceição do Coité

R$ 60.000

16/04/2026

RJDispensa

Contratação de empresa fornecedora de serviço de manutenção de equipamentos que atenda às necessidades da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória,

COMANDO DA MARINHA • Rio de Janeiro

R$ 16.903

16/04/2026

Encerra: 22/04/2026