Editais de Licitação

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SEInexigibilidade

Contratação da empresa Reginaldo Dias Santos para apresentação artística da BANDA REGGAE A MIL, que se apresentará no evento CARNAVAL 2026 no dia 14.02.2026 em Itabaianinha/SE, conforme convocação do Credenciamento Público nº 01/2026

MUNICIPIO DE ITABAIANINHA • Itabaianinha

R$ 10.000

20/02/2026

SEInexigibilidade

Contratação da empresa Vega Art Produções e Eventos Ltda para apresentação artística do CANTOR TONNY CARLOS, que se apresentará no evento CARNAVAL 2026 no dia 15.02.2026 em Itabaianinha/SE, conforme convocação do Credenciamento Público nº 01/2026

MUNICIPIO DE ITABAIANINHA • Itabaianinha

R$ 10.000

20/02/2026

SEInexigibilidade

Contratação do artista JOSÉ MARCOS DOS SANTOS FONSECA (BANDA KAWAI) para realização de apresentação artística no dia 15 de fevereiro de 2026 durante a programação do Carnaval 2026, no Município de Itabaianinha/SE, conforme convocação do Credenciamento Público nº 01/2026

MUNICIPIO DE ITABAIANINHA • Itabaianinha

R$ 10.000

20/02/2026

SEPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relativos à Barragem Padre Antônio Melo da Costa, localizada no Povoado São José, Município de Poço Verde/SE, abrangendo a elaboração de relatório de Inspeção de Segurança Regular (ISR), Laudo de Estabilidade da Barragem, bem como o cadastramento da estrutura junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, incluindo visita técnica in loco para coleta de dados e análise das estruturas, em conformidade com a Lei nº 12.334/2010, alterada pela Lei nº 14.066/2020 e com a Resolução CNRH nº 241/2024, visando atender às determinações do Ministério Público e da ANA, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Poço Verde/SE, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Projeto Básico.

MUNICIPIO DE POCO VERDE • Poço Verde

R$ 91.038

20/02/2026

Encerra: 10/03/2026

SECredenciamento

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL E EJA

MUNICIPIO DE PEDRINHAS • Pedrinhas

R$ 511.584

20/02/2026

Encerra: 13/03/2026

SEPregão - Eletrônico

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO DESTINADO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE CANHOBA • Canhoba

R$ 744.000

20/02/2026

Encerra: 04/03/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PAIS DO FORRO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.314.630/0001-27, REPRESENTANTE DA BANDA INDOMADA DO FREVO, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO DAS COLOMBIANAS, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 5.000

20/02/2026

SEInexigibilidade

[LICITANET] - REALIZAÇÃO DE 13 (TREZE) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLA-TIVA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO REGIONAL DE AGENTES PÚBLICOS - ICDAP, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 20 A 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PAULO AFONSO (BA)

CAMARA MUNICIPAL DE CARIRA • Carira

R$ 11.700

20/02/2026

SEPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ESPORTIVOS, UNIFORMES, CAMISAS E MATERIAIS EDUCATIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS/SE, VISANDO À MANUTENÇÃO AO DESENVOLVIMENTO E AO APOIO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, PROJETOS SOCIAIS E PROGRAMAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE RIBEIROPOLIS • Ribeirópolis

R$ 2.517.047

20/02/2026

Encerra: 06/03/2026

SEDispensa

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE KIT NATALIDADE, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E REQUISITOS OPERACIONAIS PRESENTES NESTE TERMO, SOB A FORMA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Carira

R$ 64.255

20/02/2026

Encerra: 26/02/2026

SEInexigibilidade

[LICITANET] - contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria, acompanhamento dos procedimentos e dos envios da escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais, e-Social e EFD-Reinf

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE • Aracaju

R$ 15.000

20/02/2026

SEPregão - Eletrônico

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA HABILITADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES • Nossa Senhora das Dores

R$ 765.013

20/02/2026

Encerra: 09/03/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA GEOVANNI VIEIRA SIQUEIRA, NOME ARTÍSTICO DE GEO (PAGODE DO GEO), INSCRITO NO CPF 050.409.125-52, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA ARENA CRIATIVA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO CAJU 2026, NO ESTACIONAMENTO DA PRAIA DA CINELÂNDIA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2026, ÀS 17H30, COM VALOR GLOBAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT • Aracaju

R$ 3.000

20/02/2026

SEPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ E DEMAIS SECRETARIAS A ELA ADSTRITAS, ALÉM DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO.

MUNICIPIO DE PROPRIA • Propriá

R$ 4.618.096

20/02/2026

Encerra: 04/03/2026

SEDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESTINADO AO GERENCIAMENTO DE CAMPANHAS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING VIA CORREIO ELETRÔNICO, TAMBÉM CONHECIDO COMO E-MAIL MARKETING, COM PREVISÃO DE ENVIO DE ATÉ 500.000 (QUINHENTOS MIL) E-MAILS POR MÊS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE TERMO.

SERGIPE MINISTERIO PUBLICO • Aracaju

R$ 6.240

20/02/2026

SEDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM DIVERSAS ÁREAS, PARA AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

MUNICIPIO DE ESTANCIA • Estância

R$ 296.000

20/02/2026

SEConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE (01) UMA UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I, NO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOBIAS BARRETO • Tobias Barreto

R$ 2.627.895

20/02/2026

Encerra: 24/03/2026

SEPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS MÉDICOS, HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E DE FISIOTERAPIA, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA/SE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABAIANA SERGIPE • Itabaiana

20/02/2026

Encerra: 09/03/2026

SEPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Fornecimento de veículos, tipo Ônibus, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE ITABAIANA • Itabaiana

R$ 4.206.900

20/02/2026

Encerra: 06/03/2026

SEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA JEILSON SOUZA SANTOS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 662.972.145-49, QUE SE APRESENTA COMO JEJÊ PRODUÇÕES, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, A QUAL SE ENCONTRA INSCRITA NO EDITAL Nº 003/2026 (ON-1778799116), PARA FINS DE EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOQUINHO AGENTE FANTASY , PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

R$ 1.500

20/02/2026