Editais de Licitação

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ROPregão - Eletrônico

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR INFANTIL, COMPOSTOS POR PRATOS, BANDEJAS, COPOS, TALHERES E DEMAIS UTENSÍLIOS, destinados ao atendimento da alimentação escolar nas unidades de Educação Infantil da rede municipal de ensino do Município de Corumbiara, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto SEMED, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, a Resolução FNDE nº 06/2020 e as normas técnicas de segurança e higiene aplicáveis, especialmente a ABNT NBR NM 300-1:2004 (versão corrigida de 2011) e a Portaria nº 143/2021, com a finalidade de garantir condições adequadas de higiene e segurança alimentar, promover a padronização dos utensílios utilizados, reduzir o desperdício de alimentos e assegurar aos alunos refeições mais seguras, adequadas à faixa etária e favoráveis ao desenvolvimento físico, cognitivo e social. Conforme Processo n°. 1708/2025/SEMED.

MUNICIPIO DE CORUMBIARA • Corumbiara

R$ 165.256

26/02/2026

Encerra: 16/03/2026

ROInexigibilidade

Ação de capacitação 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, promovida pela INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 23 a 27 de março de 2026, com carga horária de 26 h/a

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Porto Velho

R$ 18.000

26/02/2026

ROInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E SERVIÇO CONVIVÊNCIA DE FORTALECIMENTO DE VINCULO.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE • São Miguel do Guaporé

R$ 27.779

26/02/2026

Encerra: 25/02/2026

ROPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de Preços, visando à eventual e futura contratação de empresa em fornecimento de Plano Pós-Pago COM CHIP Para Telefone Celular Institucional (ITEM FRACASSADO), para atender as demandas das secretarias do Município de Guajará-Mirim/RO conforme condições e exigências neste instrumento e seus anexos.

MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM • Guajará-Mirim

R$ 52.858

26/02/2026

Encerra: 13/03/2026

RODispensa

Contratação de empresa especializada na realização de Oxigenoterapia Hiperbárica, com vistas ao atendimento de pacientes oriundos de demandas judiciais, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Porto Velho

R$ 27.471

26/02/2026

Encerra: 04/03/2026

RODispensa

Aquisição dos medicamentos LENALIDOMIDA 10 MG, PERTUZUMABE 420 MG, BLINATUMOMABE 38,5 MCG, DUPILUMABE 300 MG e DASATINIBE 100 MG

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Porto Velho

R$ 1.263.743

26/02/2026

Encerra: 04/03/2026

ROInexigibilidade

Assessoria e Consultoria Técnica Educacional - prestação de serviços com Sistema de Gestão Municipal - Execução e Controle (SIGEMEC), junto ao MEC/FNDE", para o período de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE • São Miguel do Guaporé

R$ 77.136

26/02/2026

Encerra: 25/02/2026

RODispensa

o serviço de fornecimento de complemento alimentar (kit lanches) para os alunos dos cursos do Ensino Profissional Marítimo provado no PREPOM-Aquaviários/2026 / 1º Semestre, realizado pela Agência Fluvial de Guajará-Mirim.

COMANDO DA MARINHA • Porto Velho

R$ 8.100

26/02/2026

Encerra: 04/03/2026

ROInexigibilidade

Despesas referente ao pagamento de faturas de fornecimento de água potável, dos Imóveis Públicos Pertencentes à Secretaria Municipal de Esporte e Cultura.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE • São Miguel do Guaporé

R$ 100.000

26/02/2026

Encerra: 19/02/2026

RODispensa

Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e dispositivos assistivos

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Porto Velho

R$ 14.056

26/02/2026

Encerra: 10/03/2026

ROPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de Preços visando à eventual e futura aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA-ITENS FRACASSADOS E DESERTOS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital para atender as demandas das secretarias do Município de Guajará-Mirim/RO.

MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM • Guajará-Mirim

R$ 173.912

26/02/2026

Encerra: 10/03/2026

RODispensa

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COMPREENDENDO ESTADIA COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA 06 (SEIS) PROFISSIONAIS VOLUNTÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO AMPARO ANIMAL DE JI-PARANÁ, QUE REALIZARÃO ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS (CASTRAÇÕES) NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE - RO.

MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE • Espigão D'Oeste

R$ 2.035

26/02/2026

Encerra: 04/03/2026

ROInexigibilidade

Contratação por inexigibilidade de licitação para viabilizar a inscrição/participação de 03 (três) servidores do CBMRO no “8º Congresso Brasileiro de Investimentos”, promovido pela ABIPEM, a ser realizado presencialmente em Florianópolis/SC, no período de 04 a 06 de março de 2026, incluindo acesso à programação do evento e emissão de certificado, conforme condições da organização.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA • Porto Velho

R$ 4.275

26/02/2026

RODispensa

Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, desentupimento de tubulação de esgoto e limpeza de caixa de gordura, para atender as necessidades do Fórum da Comarca de Santa Luzia do Oeste/RO

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA • Porto Velho

R$ 3.800

26/02/2026

Encerra: 04/03/2026

RODispensa

Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada Gateway e/ou subadquirente/facilitadoras, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos, contribuições de interesse da categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIA • Porto Velho

26/02/2026

RODispensa

[LICITANET] - a Contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento eletrônico e sistema de alarme.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE • São Miguel do Guaporé

26/02/2026

Encerra: 04/03/2026

ROInexigibilidade

Contratação de serviços de consultoria sobre Novo Marco de Saneamento Básico para apoio ao desenvolvimento de atividades da SGCE.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA • Porto Velho

R$ 694.100

26/02/2026

ROInexigibilidade

[LICITANET] - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 56/2025, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04/2025, Processo Administrativo nº 3248/2024, cujo órgão gerenciador é o Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, que tem por objeto oregistro de preços para aquisição de tubos PEAD e pasta lubrificante para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme Mem. nº 612/2026, termo de referência e docs anexos, visando atender as necessidades Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE • Machadinho D'Oeste

R$ 287.820

26/02/2026

ROInexigibilidade

Contratação de empresa objetivando a participação de 08 (oito) servidores (as) no 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, de forma presencial, previsto para ocorrer nos dias a 23 a 26 de março de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu – PR.

SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS • Porto Velho

R$ 48.867

26/02/2026

ROPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Formação de Ata de Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos seguintes serviços: limpeza de fossas sépticas e sumidouros; desentupimento de caixas de gordura; limpeza de reservatórios superiores (caixas d’água); limpeza de forros com vedação de meia cana e desalojamento de morcegos; bem como serviços de controle de pragas urbanas, incluindo dedetização, desratização e descupinização predial, buscando atender às necessidades das secretarias SEMUSA, SEMAS, SEMED, SEMOSP e SEMAF. Pregão Eletrônico 012/2026 - Processo Administrativo 824/2025.

MUNICIPIO DE CORUMBIARA • Corumbiara

R$ 203.552

26/02/2026

Encerra: 16/03/2026