[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR INFANTIL, COMPOSTOS POR PRATOS, BANDEJAS, COPOS, TALHERES E DEMAIS UTENSÍLIOS, destinados ao atendimento da alimentação escolar nas unidades de Educação Infantil da rede municipal de ensino do Município de Corumbiara, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto SEMED, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, a Resolução FNDE nº 06/2020 e as normas técnicas de segurança e higiene aplicáveis, especialmente a ABNT NBR NM 300-1:2004 (versão corrigida de 2011) e a Portaria nº 143/2021, com a finalidade de garantir condições adequadas de higiene e segurança alimentar, promover a padronização dos utensílios utilizados, reduzir o desperdício de alimentos e assegurar aos alunos refeições mais seguras, adequadas à faixa etária e favoráveis ao desenvolvimento físico, cognitivo e social. Conforme Processo n°. 1708/2025/SEMED.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE CORUMBIARA
Local
Corumbiara / RO
PNCP
63762041000135-1-000009/2026
Publicação
26/02/2026
Encerramento
16/03/2026
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[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COPA, COZINHA E SIMILARES, PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL.
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Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas com o objetivo de fortalecer sua capacidade operacional e atender, de forma eficiente e contínua, à crescente demanda dos produtores rurais do Município, especialmente aqueles contemplados por políticas públicas de apoio, como o Programa Porteira Adentro, instituído pela Lei Municipal nº 6.415/2024. Ressalta-se que a presente contratação será viabilizada por meio de recursos oriundos do Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI/RO, conforme Termo de Convênio nº 659/2025, o que reforça a importância da correta aplicação dos recursos públicos em benefício direto da população rural.
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Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas com o objetivo de fortalecer sua capacidade operacional e atender, de forma eficiente e contínua, à crescente demanda dos produtores rurais do Município, especialmente aqueles contemplados por políticas públicas de apoio, como o Programa Porteira Adentro, instituído pela Lei Municipal nº 6.415/2024. Ressalta-se que a presente contratação será viabilizada por meio de recursos oriundos do Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI/RO, conforme Termo de Convênio nº 659/2025, o que reforça a importância da correta aplicação dos recursos públicos em benefício direto da população rural.
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