Editais de Licitação

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RSCredenciamento

APRESENTACAO DE PROPOSTAS TECNICAS DE MANIFESTACAO DE INTERESSE PRIVADO MIP COM O OBJETIVO DA REALIZACAO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLEMENTACAO DE SOLUCAO TECNICA ECONOMICA E JURIDICA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE UM SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANCA PUBLICA IMPLANTACAO E OPERACAO DE SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANCA ELETRONICA COMPREENDENDO EM UM CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES CIOP E OS SEGUINTES COMPONENTES SISTEMAS DE SEGURANCA E ALARME PARA PREDIOS MUNICIPAIS SISTEMAS DE CFTV VIDEOMONITORAMENTO URBANO CERCAMENTO ELETRONICO E SOFTWARE DE GESTAO INTEGRADO.

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL • São Gabriel

R$ 1

23/03/2026

Encerra: 24/04/2026

ACInexigibilidade

prestação de serviço referente ao fornecimento de energia elétrica a ser contratado para atender a Coordenadoria de Instrução Avançada em Segurança Pública - CIASP, em Rio Branco - Acre.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

R$ 31.200

23/03/2026

CEDispensa

MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

R$ 1.199

23/03/2026

Encerra: 26/03/2026

MSDispensa

Contratação de empresa para fornecimento de módulos eletrônicos e componentes destinados à manutenção e reparo dos semáforos instalados no sistema de sinalização viária do Município de Costa Rica – MS, incluindo módulos semafóricos de LED e/ou módulos controladores compatíveis com os equipamentos existentes, visando à reposição de peças danificadas e à manutenção do pleno funcionamento da sinalização de trânsito, garantindo segurança viária, organização do fluxo de veículos e pedestres nas vias públicas do município.

MUNICIPIO DE COSTA RICA • Costa Rica

R$ 8.590

23/03/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para fornecimento de coffee break, destinado à realização das comemorações alusivas ao Aniversário da Polícia Federal, celebrado em 28 de março, a serem realizadas na sede da Superintendência Regional em São Luís/MA e nas Unidades Descentralizadas de Caxias (CXA) e Imperatriz (ITZ).

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • São Luís

R$ 10.042

23/03/2026

Encerra: 26/03/2026

DFInexigibilidade

Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

R$ 42.365

23/03/2026

PRInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO N° 034/2026 - SEAB, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE- CISMEL/NCP

MUNICIPIO DE JAPIRA • Japira

R$ 784.900

23/03/2026

ACInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para ministrar o curso de Inteligência Emocional com Foco no Desenvolvimento de Gestores, Líderes e Profissionais de Alta Performance, para 5 (cinco) militares do Corpo de Bombeiros do Estado do Acre, na modalidade presencial, na cidade de São Paulo - SP, com recursos proviniêntes ddo Fundo Estadual de Segurança Publica: Plano de Aplicação: Melhoria de Qualidade de Vida - Mqv - 2025.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

R$ 19.930

23/03/2026

RSDispensa

Justifica se a contratacao do servico de solda geral incluindo o endireitamento de cocho e alinhamento de chassi do veiculo de placa IVN9B64 tendo em vista a necessidade de manutencao corretiva para garantir o pleno funcionamento a seguranca e a continuidade das atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Obras. O referido veiculo apresenta avarias estruturais que comprometem sua utilizacao adequada podendo ocasionar riscos operacionais e prejuizos na execucao dos servicos publicos especialmente nas demandas diarias que exigem o uso constante da cacamba. Destaca se ainda que o Municipio nao possui no momento credenciamento de oficinas especializadas para a realizacao desse tipo de servico sendo necessaria a contratacao direta de prestador capacitado visando a agilidade na execucao do reparo e a pronta disponibilizacao do veiculo para uso. Dessa forma a contratacao do servico mostra se indispensavel para assegurar a manutencao da frota e a continuidade dos servicos publicos prestados a comunidade.

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL • Lavras do Sul

R$ 11.966

23/03/2026

CEDispensa

Aquisição de uniformes destinados aos Agentes do Departamento Municipal de Trânsito, através da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Cascavel/CE.

MUNICIPIO DE CASCAVEL • Cascavel

R$ 31.151

23/03/2026

Encerra: 30/03/2026

SEInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ANALISADOR DE RADIOCOMUNICAÇÃO TETRA PARA A REDE DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA SSP/SE, DESTINADO AO USO EM MANUTENÇÕES CORRETIVAS, PREVENTIVAS E CERTIFICAÇÕES DO SISTEMA TETRA

FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA - FUNESP • Aracaju

R$ 0

23/03/2026

GODispensa

SOLICITA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADO, PARA O ANO DE 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FIRMINOPOLIS • Firminópolis

R$ 25.000

23/03/2026

CEDispensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes profissionais e itens têxteis, destinados aos servidores do setor administrativo e de serviços gerais, compreendendo botas de trabalho, calças, blusas/camisas, jalecos e toalhas, visando atender às necessidades operacionais da unidade, com padronização, segurança, higiene e adequada identificação funcional dos colaboradores.

CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE CRATEUS - CPSMCR • Crateús

R$ 87.694

23/03/2026

SCDispensa

Aquisição de cadeiras fixas de escritório para serem utilizadas no ambiente corporativo, durante os atendimentos no Serviço de Segurança Contra Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar.

MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO • Jacinto Machado

R$ 3.875

23/03/2026

SPDispensa

Necessária para atender a demanda dos procedimentos de exumação, garantindo padronização, segurança e adequado acondicionamento dos restos mortais durante os processos de manejo. Os procedimentos de exumação são obrigatórios e recorrentes, sendo imprescindível que haja disponibilidade de materiais apropriados para assegurar o cumprimento das normas sanitárias, legais vigentes. DFD 4339 / CLASSE 480 FICHA - 702 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 02.10.18 -15-451.0006.22990 (MATERIAL DE CONSUMO) RECURSO - TESOURO COMPRADORA INFRAESTRUTURA - IGLAIR FRAGOSO DESEMBOLSO - ABRIL/2026 FORMA DE PAGAMENTO - 25 DFS (DIAS FORA A SEMANA)

MUNICIPIO DE JACAREI • Jacareí

R$ 32.435

23/03/2026

Encerra: 26/03/2026

SPDispensa

Aquisição de materiais elétricos para o CPI-7 e 53ºBPM/I.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Sorocaba

R$ 9.010

23/03/2026

Encerra: 27/03/2026

SPInexigibilidade

A Diretoria de Administração da SEDS/SP, no exercício de suas atribuições, fundamenta a presente justificativa nos princípios constitucionais da Administração Pública, no dever de licitar e na Lei nº 14.133/2021, bem como em normas estaduais correlatas. Destaca-se o princípio da eficiência, que impõe a capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Ressalta-se a necessidade de aprimoramento, padronização e maior celeridade nos processos de planejamento, licitação e gestão contratual, especialmente diante das constantes atualizações legislativas, regulamentares e tecnológicas. Evidencia-se ainda a importância da qualificação técnica de agentes de contratação, pregoeiros, gestores e fiscais, cujas funções exigem conhecimento especializado. A recente reestruturação administrativa da SEDS/SP, com ingresso de novos servidores e redefinição de atribuições, amplia a demanda por capacitação integrada. Nesse contexto, propõe-se a contratação de programa de capacitação presencial, com cursos sobre a Lei nº 14.133/2021, atuação de agentes de contratação e uso do sistema Contratos.gov.br, abrangendo todas as fases do ciclo da contratação. A contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza singular do objeto e da notória especialização da empresa. A medida atende ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento da governança, eficiência administrativa e segurança jurídica. Autoriza-se, assim, a abertura do procedimento administrativo.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL • São Paulo

R$ 31.376

23/03/2026

SCCredenciamento

Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Vale-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Mafra., com taxa de administração a custo zero.

MAFRA CAMARA DE VEREADORES • Mafra

R$ 1.692.738

23/03/2026

Encerra: 23/03/2036

BAPregão - Eletrônico

Contratação de Empresa para a Aquisição de roupas para saúde (roupas, lençóis, cortinas, artigos de segurança diversos), na modalidade menor preço por lote

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA • Bom Jesus da Lapa

R$ 0

23/03/2026

Encerra: 02/04/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kit de varetas de aço e tampa circular articulada para esgoto, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, especialmente para desobstrução de redes e ramais de esgoto, bem como para vedação, proteção e segurança dos poços de visita e demais estruturas do sistema.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • São Gonçalo do Amarante

R$ 21.299

23/03/2026

Encerra: 26/03/2026