Editais de Licitação

Prestação, pela empresa selecionada, dos serviços de interligação em fibra óptica, com disponibilização de capacidade de banda de até 10 Gbps, quando necessário, bem como a implementação de conectividade LAN-to-LAN entre as unidades administrativas e operacionais da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP/AC, em âmbito estadual, com vistas ao aprimoramento da comunicação institucional.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Aquisição de uniformes institucionais (camisas), destinados aos alunos, instrutores e monitores do 1º Curso de Proteção e Segurança de Autoridades, promovido pela Casa Militar do Estado do Acre.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Máscaras descartáveis: Equipamentos de proteção individual destinados à proteção das vias respiratórias dos usuários contra partículas, gotículas e agentes biológicos, contribuindo para a segurança sanitária no ambiente de trabalho. Álcool etílico: Produto saneante utilizado para higienização e desinfecção de superfícies, objetos e mãos, auxiliando na prevenção da disseminação de agentes contaminantes e na manutenção das condições adequadas de assepsia.

AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS • Maceió

Aquisição de chapéus em juta australiana, tipo customizado, com aplicação de logomarca institucional, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de elementos de identificação visual institucional destinados à nova Delegacia da Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/AC

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Rio Branco

Aquisição de materiais de consumo, destinados a suprir as necessidades de produtos químicos do Laboratório de Química do Setor Técnico Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre (SETEC/SR/PF/AC), para utilização na rotina de trabalho dos Peritos Criminais Federais na atuação em diversas áreas de exames periciais e nos procedimentos de sobreaviso.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Rio Branco

REPUBLICAÇÃO - Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro Compreensivo Empresarial, visando a proteção do imóvel e do conteúdo localizados na Avenida Antônio de Góes, nº 60, 10º, 11º e 15º andares, Pina, Recife/PE

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Recife

Aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva do veículo tipo FURGÃO 417 SPRINTER F42A UP1, placa TSW-4C68, (PRIMEIRA REVISÃO) com o objetivo de restabelecer e assegurar suas plenas condições de funcionamento, segurança e desempenho operacional, garantindo a adequada prestação dos serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Custeados com recursos da ação 2068, 15001002.

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA • Nísia Floresta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DISGNÓSTICO E REPARO DO SISTEMA ELÉTRICO DE CARGA, BEM COMO O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE VIDRO DA PORTA DIANTEIRA DIREITA, ENGLOBANDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS GENUÍNAS, NECESSÁRIAS PARA O RESTABELECIMENTO DA FUNÇÃO, PARA A VIATURA MODELO TOYOTA/YARIS (PLACA SSH-2A87), PERTENCENTE À FROTA DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - ASTT.

AGENCIA MUNICIPAL DE SEGURANCA,TRANSPORTE E TRANSITO DE ARAGUAINA - ASTT • Araguaína

Trata a presente solicitação para a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva (conserto) de carros de anestesia com vaporizadores de sevoflurano utilizados nas salas cirúrgicas desta instituição de saúde, com fornecimento de peças e mão de obra especializada, visando o restabelecimento pleno das funcionalidades dos equipamentos, em conformidade com as normas técnicas de segurança e desempenho.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA • Natal

Aquisição de Medalhas de Honra ao Mérito

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL • Belém

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Tecnologia da Informação, compreendendo a instalação, migração e hospedagem do sistema Prontuário Eletrônico do Cidadão (e-SUS APS PEC) em ambiente de nuvem (cloud computing) de alta performance, incluindo a implementação de rotinas de backup automatizado, suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva do ambiente operacional, bem como a integração do mecanismo de autenticação da Rede GOV.BR, visando promover maior segurança, disponibilidade, modernização e alinhamento às diretrizes de Governo Digital para o Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis/TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Tocantinópolis

Contratação de empresa especializada para a realização do curso "Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública, na cidade de São Paulo/SP, com recursos oriundos do Plano de Ação: Redução de mortes violentas intencionais - RMVI - 2025; Ação: Capacitação de servidores, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

Aquisição de equipamentos fotográficos especializados, incluindo flash Speedlite EL e lentes com montagem EF e formato full-frame, destinados ao atendimento das demandas da Assessoria de Comunicação Institucional, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre (SEJUSP/AC), com recursos oriundos do Plano de Aplicação Redução de Mortes Violentas Intencionais (RMVI) – 2023, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/AC.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

CURSO - SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA: PROCESSO LEGISLATIVO, REGIMENTO INTERNO E OS LIMITES DA ATUAÇÃO PARLAMENTAR.

SANTA FE CAMARA MUNICIPAL • Santa Fé

CONTRATAÇÃO DE 58.507.358 WERDEN TAVARES PINHEIRO , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 58.507.358/0001-95, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA WERDEN TAVARES REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 8ª EDIÇÃO FESTIVAL WERDNESDAY PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

A presente solução contempla a contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de fardamento, bem como vestimentas de segurança, destinado aos agentes de fiscalização dos serviços públicos para a adequada execução das atividades regulatórias designadas por esta Agência Reguladora.

AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS • Maceió

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 54.420.945 LUCAS ROCHA GALDINO DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 54.420.945/0001-91, REPRESENTANTE DO ARTISTA CIDADE DORMITÓRIO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO VERÃO CAJU 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA JURÍDICA, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO E NO APROFUNDAMENTO TÉCNICO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE QUANTO À ATUAÇÃO JURÍDICA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E À SEGURANÇA JURÍDICA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE • Riachão do Jacuípe

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 52.260.972 ARTHUR ALEXANDRE FERREIRA GOMES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 52.260.972/0001-19, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA MESTRE MADRUGUINHA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO VERÃO CAJU 2026. 1.1.1. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. 1.2. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. 1.3. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju