Editais de Licitação

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RNDispensa

Custeio destinado à contratação de diária hospitalar para a realização de procedimento cirúrgico de Adenoidectomia associada à Timpanotomia para inserção de tubo de ventilação bilateral, em caráter de urgência, para o paciente José de Souza Lucena, 02 anos de idade, nascido em 20 de outubro de 2023.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 6.000

27/02/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde no Trabalho para a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), abrangendo os setores e atividades da Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN.

MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 19.000

27/02/2026

Encerra: 20/02/2026

RNDispensa

Aquisição de geladeiras e berços, visando suprir as necessidades das unidades escolares e creches da rede municipal de ensino de Jardim do Seridó/RN para o ano letivo de 2026.

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO • Jardim do Seridó

R$ 33.335

27/02/2026

Encerra: 06/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço antes, durante e após evento da II Corrida de Emancipação Política de Riacho da Cruz/RN, incluindo todos os serviços relacionados e conforme descrições, a ser realizada no dia 03 de maio de 2026 durante os eventos comemorativos de aniversário de 64 anos de Emancipação Política de Riacho da Cruz/RN.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ • Riacho da Cruz

R$ 23.490

27/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de prestação de serviços advocatícios para atender a demanda da Assistência Judiciária gratuita, junto a Secretaria de Assistência Social, Município de Encanto/RN.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Encanto

R$ 42.000

27/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa PAULO HENRIQUE SILVA DE MELO 06461634428, inscrita no CNPJ nº 42.964.881/0001-00, para prestação de serviços de mão de obra de pintor, destinados à execução de serviços de pintura e manutenção de instalações, equipamentos, dispositivos e demais estruturas vinculadas ao sistema de trânsito e transporte municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, bem como a realização de outras atividades correlatas quando solicitadas pela chefia.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 10.196

27/02/2026

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Setor de Reabilitação do Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Ambulatorial Especializada - CERAE/RN pela Proposta nº 14031955000122008 da Emenda Parlamentar de Nº 41630002, Id. 26526533, por Pregão Eletrônico, fundamentado na Lei de Licitação nº. 14.133/2021.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA • Natal

R$ 17.093

27/02/2026

Encerra: 12/03/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS SOB DEMANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN

SERRA NEGRA DO NORTE CAMARA MUNICIPAL • Serra Negra do Norte

R$ 42.000

26/02/2026

Encerra: 18/02/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO, CANCELAMENTO E CHECK-IN DE PASSAGENS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

EXTREMOZ CAMARA MUNICIPAL • Extremoz

R$ 9.878

26/02/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, DIA 19 DE JANEIRO DE 2026, PARA A FESTA DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN.

MUNICIPIO DE JUCURUTU • Jucurutu

R$ 20.000

26/02/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN.

MUNICIPIO DE JUCURUTU • Jucurutu

R$ 40.000

26/02/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAÚBAS/RN, atendendo as demandas da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto Caraúbas/RN.

MUNICIPIO DE CARAUBAS • Caraúbas

R$ 5

26/02/2026

Encerra: 03/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de sistema de orçamentação eletrônica com recursos para aferição de calcular a estimativa dos custos de reparação de veículos automotores com tabela oficial das montadoras, com parâmetros para conferência de códigos genuínos e preço de peças de veículos leves, caminhões e motos, licença para acesso ao Sistema “Audatex Gov”.

MUNICIPIO DE TIBAU • Tibau

R$ 10.478

26/02/2026

RNDispensa

Contratação de serviço para reparo em roçadeiras e motosserras em atendimento ao Setor de Serviços Gerais da ERMN.

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 950

26/02/2026

Encerra: 04/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa para adequações as normas de prevenção e combate a incendio do Prédio da Rua Jundiai.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL • Natal

R$ 4.796

26/02/2026

RNDispensa

Aquisição de materiais de suprimento para manutenção nos aparelhos de ar condicionado do Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa), com o intuito de promover o bom funcionamento dos aparelhos.

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 3.304

26/02/2026

Encerra: 06/03/2026

RNInexigibilidade

Locação de imóvel, térreo, medindo uma área total de 60m², de um prédio comercial localizado na avenida Augusto Gomes de Paiva, sn, centro, zona urbana, Taboleiro Grande/RN, para instalação da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDE • Taboleiro Grande

R$ 6.000

26/02/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO (INTERVENÇÃO) ARTÍSTICO-CULTURAL, HOMURÍSTICA, MOTIVACIONAL E CONTEXTUALIZADA, a ser realizada durante a Jornada Pedagógica 2026, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto.

MUNICIPIO DE CARAUBAS • Caraúbas

R$ 16.681

26/02/2026

RNInexigibilidade

Pagamento da Taxa de Adesão (Anuidade) da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/RN.

MUNICIPIO DE PORTALEGRE • Portalegre

R$ 1.777

26/02/2026

RNDispensa

O objeto do presente procedimento é a escolha de proposta mais vantajosa visando a aquisição de unidades de suprimento de energia (nobreaks), potências de 1200 VA e 2000 VA senoidal, destinada ao atendimento das demandas da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), na forma do disposto no Art 75, inc II da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN • Natal

R$ 40.964

26/02/2026

Encerra: 11/03/2026