Editais de Licitação

Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos, por Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, destinado ao atendimento de pacientes oriundos de mandados judiciais, em substituição aos itens fracassados/desertos da ARP nº 099/SML/2025/14.133-2021 (PE nº 90115/2025/PREGAO/SML/PMA-GSRP, Processo nº 18115/SEMSAU/2025), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes por um período de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE ARIQUEMES • Ariquemes

REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA PACIENTE IVONETE DA CONCEICAO, EM CONDICAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE PRECISA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO ESPECIALIZADO EM MARABA 03 (TRES) VEZES POR SEMANA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA • Palestina do Pará

1.1 Pregão para aquisição do medicamento Sapropterina 100 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ACALABRUTINIBE 100 MG CÁPSULA DURA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

DISPENSA GERADA ATRAVÉS DA REQUISIÇÃO DE SOLICITAÇÃO: 3008-26. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL

MUNICIPIO DE CATANDUVA • Catanduva

Aquisição de medicamento, conforme pedido de medida de proteção.

MUNICIPIO DE BOM RETIRO • Bom Retiro

SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES por Termo de Compromisso de Entrega para prestação de serviços na elaboração de protocolos e realização de etapa clínica e estatística de estudos de biodisponibilidade relativa/ bioequivalência de medicamentos, e a realização da etapa clínica de estudos de farmacocinética em participantes de pesquisa sadios (Estudo Clínico - Fase 1), conforme Instrumento Convocatório e seus anexos.

FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE • Rio de Janeiro

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (BOLSA MÉDICA,BOLSA DE PRIMEIRO SOCORROS,MALETA PARA REMÉDIOS E MOCHILA APH FUNCIONAL PARA TRANSPORTE DE MEDICAÇÃO AMARELO), PARA USO NO SAD- SISTEMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL • Espírito Santo do Pinhal

Aquisição de medicamento para pacientes que se enquadram no Decreto 2566.

MUNICIPIO DE JAMBEIRO • Jambeiro

PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA PACIENTE IVONETE DA CONCEICAO, EM CONDICAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE PRECISA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO ESPECIALIZADO EM MARABA 03 (TRES) VEZES POR SEMANA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA • Palestina do Pará

PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A PACIENTE IVONETE PEREIRA FERREIRA, EM CONDICAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NECESSITA REALIZAR ACOMPANHAMENTO MEDICO EM MARABA TRES VEZES POR SEMANA, POR INTERMEDIO DE SUA ACOMPANHANTE, SRA. GLEICIANE PEREIRA FERREIRA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA • Palestina do Pará

Contratação Direta, fundamentada no Art. 75, Inc. II, da Lei n. º 14.133/2021, de Farmácia de Manipulação para Fornecimento do Medicamento – CARVÃO ATIVADO Pó 50gr, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE • Goiânia

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS PARA DOAÇÃO A PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS • Aloândia

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTEMPLANDO ITENS NÃO RENOVADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2024, AQUELES QUE APRESENTARAM AUMENTO DE CONSUMO E DEMANDAS JUDICIAIS.

MUNICIPIO DE REGISTRO • Registro

Medicamento

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO • São José do Vale do Rio Preto

Aquisição, em caráter de urgência, de medicamento destinado ao tratamento da paciente H. V. T. M., conforme relatório médico.

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS • São Joaquim de Bicas

Medicamento judicial

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO • São José do Vale do Rio Preto

Lápis dermatográfico na cor preta, com capa de papel bobinado, com linha guia, para inscrição sobre vidros e metais, embalado em material que garanta a integridade do produto, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente. Pode ser de cor AZUL

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL • São Paulo

Registro de preços visando à futura aquisição de medicamentos não padronizados na Relação Municipal de Medicamentos – REMUNE, para atendimento às demandas da Secretaria de Saúde deste município

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS • São Joaquim de Bicas