RJPregão - Eletrônico

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ACALABRUTINIBE 100 MG CÁPSULA DURA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Dados da Licitação

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Local

Rio de Janeiro / RJ

PNCP

42498600000171-1-001541/2026

Publicação

08/04/2026

Encerramento

28/04/2026

R$ 0

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