Editais de Licitação

ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. I - ACOLHIDA; II - RENDA; III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL; IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA; V - APOIO E AUXÍLIO.

MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA • Sítio d'Abadia

Aquisição de HD Externo

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Adamantina

Contratação serviços confecção medalhas 7GB.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Campinas

Contratação de serviços de Manutenção e Certificação completa com ensaios operacionais em Cabine de Segurança Biológica, Classe II, tipo A1 (CSB CL II A1), Patrimônio PMVR nº 035.404, localizada no Setor de Bacteriologia do Laboratório Municipal de Saúde Pública/SMS, conforme especificações constantes no Anexo I, Termo de Referência, deste edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS • Volta Redonda

Registro de Preços para Aquisição de kits de uniformes e equipamentos táticos operacionais, destinados ao uso dos agentes de segurança institucional (Polícia Judicial e apoio da ASESI) no desempenho de suas atividades

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO • São Luís

Aquisição de materiais para garantir a disponibilidade de materiais e insumos necessários para a execução de serviços de borracharia, assegurando eficiência operacional, segurança nas atividades e continuidade dos serviços prestados.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ • Porto Vera Cruz

Aquisição de materiais para atender às demandas de limpeza, conservação e isolamento de áreas, assegurando condições adequadas de segurança, organização e manutenção dos espaços da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ • Porto Vera Cruz

Aquisição de calibrador eletrônico de pneus, destinado à manutenção da pressão adequada dos pneus da frota de veículos da instituição, garantindo maior segurança, economia de combustível e prolongamento da vida útil dos pneus. Secretaria Municipal de Obras Viação e Transito.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ • Porto Vera Cruz

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, especificamente para a realização de consultas e exames admissionais com emissão de atestado de saúde ocupacional (aso), para os candidatos aprovados no concurso público 01/2025 da Prefeitura Municipal de Viseu e no processo seletivo de ACS’s da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu

MUNICIPIO DE VISEU • Viseu

Aquisição de persianas verticais - conforme edital - destinadas a Unidade de Segurança Máxima. Com instalação no local.

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC • São Cristóvão do Sul

Contratação de empresa especializada para a confecção e serigrafia de 20 (vinte) unidades de coletes de identificação na cor Azul, destinados à padronização e segurança das equipes do Departamento de Fiscalização. Os coletes deverão ser de alta qualidade, confeccionados em tecido técnico (Tergal ou Oxford) e personalizados com o Brasão do Serviço Público Federal e logomarca institucional, nos termos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS • Manaus

O evento Curso Responsabilidade Criminal de Prefeitos e Vereadores 2026, promovido pelo CEAP Brasil, conta com palestras sobre diversos assuntos da rotina da administração pública, os quais são necessários para boa gestão dos recursos públicos e prática legislativa dos municípios brasileiros. A Câmara Municipal de Herval d’ Oeste anualmente prioriza a capacitação de servidores e vereadores a fim de buscar a excelência da gestão. Por Isso este evento deve ser contratado por esta casa legislativa. Segue abaixo o descritivo das palestras do referido evento a ser realizado nos dias 14 à 17 de abril de 2026 Local Auditório Hotel Casteumar, Rua Filipe Schmitd, 1260 Centro Florianópolis - SC.  Quando prefeitos e vereadores podem responder por crimes, infrações político administrativas e improbidades.  Como funciona o julgamento das contas do prefeito pela Câmara Municipal.  Qual o Papel do Tribunal de Contas e como interpretar o parecer prévio.  Quando e como a Câmara pode rejeitar as contas do prefeito.  Como conduzir processos de cassação de mandato com segurança jurídica  Quais são as garantias legais que devem ser respeitadas nos processos políticos .  Como evitar erros que podem anular decisões da Câmara.  Boas práticas para conduzir processos de responsabilidade no Legislativo.  Sistema constitucional de controle das contas públicas.  Parecer prévio do Tribunal.  Julgamento das contas pela Câmara Municipal.  Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Consequências jurídicas da Rejeição das contas. Agentes políticos no sistema constitucional brasileiro. Espécies de responsabilidade dos agentes políticos. Responsabilidade cívil do prefeito e dos vereadores. Atuaçãodos órgãos de controle. Infraçãções político-administrativodo prefeito. Processo de cassação de mandato de prefeitos. Garantia processuais no processo de cassação. Processo de Cassação de mandato de vereadores. Boas Práticas institucionais na condução de processo político. Participantes do Curso, Vereadores Eduardo Ramella, Valdenir Antônio Rodrigues e Olacir Cavalli.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVAL D'OESTE • Herval d'Oeste

Dispensa de Licitação Eletrônica, sem disputa, nos termos do inciso II do caput do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de serviços de treinamento de brigadistas, em nível intermediário, destinados ao atendimento das exigências de segurança contra incêndio e pânico no Centro de Convivência e no Restaurante Universitário do Campus Reitor Edgard Santos da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências especificadas no Termo de Referência.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA • Barreiras

Serviço de translado do microcomparador balístico Vision X da antiga UETC Ponta Grossa para a nova sede

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

Aquisição de 10 (dez) impressoras multifuncionais monocromáticas a laser, para atendimento às necessidades de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas (PRF-AM)

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Manaus

Contratação de empresa para reforma das áreas técnicas, compreendendo intervenções nos sistemas de drenagem pluvial, elétrico e hidráulico.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Belém

Contratação de empresa especializada no fornecimento fracionado de combustível (gasolina comum) destinado a atender a frota do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhoras do Norte Central Paranaense (CISMEL/NCP)

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIAO • Londrina

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS AO MANEJO, CONTENÇÃO, CAPTURA, TRANSPORTE E SEGURANÇA DE ANIMAIS SILVESTRES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, EM ATIVIDADES DE CAMPO REALIZADAS POR EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITATIAIA (GCMI) ATRAVÉS DE SEU GRUPAMENTO AMBIENTAL (GEMA), COM ENTREGA ÚNICA.

MUNICIPIO DE ITATIAIA • Itatiaia

Fechadura Eletrônica

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Salvador

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (CORDA SEMI ESTÁTICA) PARA USO DAS GUARNIÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA NA CIDADE DE CAMBORIÚ. COMO PARTICIPANTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077712/2025-CBMSC, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0777/2025-CBMSC DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E UNIDADES PARTICIPANTES LISTADAS NO ANEXO I, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE CAMBORIU • Camboriú