Editais de Licitação

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RNInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA VIABILIZAR SEGURIDADE HABITACIONAL DE FAMÍLIA CONSIDERADA CARENTE

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA • Baía Formosa

R$ 9.100

05/03/2026

RNDispensa

A aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos destinados à modernização e melhoria da estrutura física e administrativa da Câmara Municipal de Goianinha/RN, conforme especificações detalhadas neste documento.

GOIANINHA CAMARA MUNICIPAL • Goianinha

R$ 49.077

05/03/2026

RNInexigibilidade

Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação de servidor da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMARH do Município de Portalegre/RN no Curso Prático de Atualização do eSocial – Novo Leiaute 1.3, a ser realizado na modalidade presencial (turma aberta), nos dias 12 e 13 de março de 2026, no Hotel Monza, na cidade de Natal/RN, com carga horária total de 12 (doze) horas/aula, incluindo fornecimento de material didático e de apoio, acesso ao conteúdo programático atualizado, certificação mediante cumprimento dos requisitos de frequência, bem como demais serviços necessários à plena execução da capacitação.

MUNICIPIO DE PORTALEGRE • Portalegre

R$ 1.200

05/03/2026

RNDispensa

Aquisição de material para manutenção de motor de popa e bote pneumático

COMANDO DO EXERCITO • Natal

R$ 6.722

05/03/2026

Encerra: 12/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação da Sra. Rosângela Nunes de Freitas Souza Patrício, profissional especializada em planejamento e condução de palestra formativa, para participar da abertura oficial da Semana Municipal da Mulher, evento que ocorrerá em 09 de março de 2026 no Município de Pau dos Ferros/RN, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal da Mulher – SEM.

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS • Pau dos Ferros

R$ 2.500

05/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de artista para confecção de quiosque artesanal, esculpido artesanalmente em madeira, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Poço de Branco/RN.

MUNICIPIO DE POCO BRANCO • Poço Branco

R$ 20.000

05/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada em serviços de reparação/manutenção de imóvel, sendo esse o Oratório do Hospital Naval de Natal (HNNa), visando atender às necessidades institucionais, garantindo funcionalidade, segurança, qualidade construtiva e adequada ambientação do espaço destinado à prática religiosa e espiritual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 22.945

05/03/2026

Encerra: 09/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de entidade para dispor de profissional para ministrar capacitação em segurança e saúde no trabalho voltada aos trabalhadores que exercem atividades em ambientes com inflamáveis e combustíveis, com vistas ao atendimento das exigências técnicas e normativas aplicáveis, contemplando a formação e qualificação dos participantes quanto aos procedimentos de prevenção, controle e mitigação de riscos de acidentes decorrentes dessas atividades

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Taboleiro Grande

R$ 1.300

05/03/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA

MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ • Tenente Laurentino Cruz

R$ 28.727

05/03/2026

Encerra: 13/03/2026

RNDispensa

O presente procedimento tem como objetivo selecionar a proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de revestimento da calçada da sala de estado/portaria, incluindo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 27.625

05/03/2026

Encerra: 09/03/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA

MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ • Tenente Laurentino Cruz

R$ 28.727

05/03/2026

Encerra: 13/03/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SEMENTES DE MILHO, VARIEDADE 1051, QUIMICAMENTE TRATADAS, COM ALTO PODER GERMINATIVO E ELEVADO RENDIMENTO PRODUTIVO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO • Pedro Velho

R$ 45.000

05/03/2026

RNDispensa

contratação dos serviços de assessoria e consultoria técnica na área da saúde, conformes especificações técnicas definidas no termo de referência

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Coronel João Pessoa

R$ 30.000

05/03/2026

RNInexigibilidade

Inscrições dos servidores CARLA DENYSE MARTINS DE QUEIROZ CHAVES E DENILSON DA SILVA RAMOS para o CURSO PRÁTICO DE ATUALIZAÇÃO EM ESOCIAL -NOVO LEIAUTE 1.3, que acontecerá de 12 a 13 de março de 2026, em Natal/RN, promovido pela Ceplame Capacitação e Gestão.

PAU DOS FERROS CAMARA MUNICIPAL • Pau dos Ferros

R$ 2.300

05/03/2026

RNDispensa

Doação de bens móveis e equipamentos de informática à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 3.929

05/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa para o fornecimento de tecidos diversos e materiais têxteis correlatos, destinados ao atendimento das demandas das secretarias do Município de Coronel Ezequiel -RN.

MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL • Coronel Ezequiel

R$ 31.170

05/03/2026

RNInexigibilidade

Pagamento de Anuidade da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) - Anuidade 2026

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

R$ 24.800

05/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para os serviços de coleta, transporte, gerenciamento, tratamento (por meio de incineração) e destino dos resíduos sólidos oriundos dos serviços de saúde de Jardim de Angicos/RN, dos grupos “A”, “B” e “E”, assim definidos pelas resoluções N° 358/05 E 316/02 do CONAMA E RDC ANVISA N° 306/04, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Jardim de Angicos/ RN.

MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS • Jardim de Angicos

R$ 14.700

05/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Formação de registro de preços para futura aquisição de combustíveis objetivando atender a demanda de consumo da frota de veículos e máquinas do Município de Lagoa de Pedras/RN.

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS • Lagoa de Pedras

R$ 400

05/03/2026

Encerra: 17/03/2026

RNDispensa

Aquisição de materiais de limpeza e higienização, destinados a atender às necessidades das secretarias, setores administrativos e demais unidades vinculadas à Câmara Municipal de Ruy Barbosa/RN.

RUI BARBOSA CAMARA MUNICIPAL • Ruy Barbosa

R$ 19.149

05/03/2026

Encerra: 13/02/2026