Editais de Licitação

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TOInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM ÁREA TOTAL DE 122,5 M², DIVIDIDO EM 09 CÔMODOS, SENDO ELES 05 SALAS COMERCIAIS, 02 BANHEIROS, 01 COPA/COZINHA, 01 ÁREA DE SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Maurilândia do Tocantins

R$ 15.624

20/03/2026

TOInexigibilidade

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SOCIAL DE MAURILÂNDIA TOCANTINS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Maurilândia do Tocantins

R$ 39.600

20/03/2026

TOInexigibilidade

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo III – Oficina – Elaboração de Documentos Técnicos na Pedagogia Jurídica, do curso A Pedagogia Jurídica e o Assessoramento Técnico ao Judiciário, para servidores(as) vinculados(as) ao Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do TJTO e credenciados(as) na área de atuação de Pedagogia, que atuam no assessoramento aos juízos demandantes, em processos judiciais ou administrativos, modalidade Ead.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 5.400

20/03/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO PELO CANTOR DI NETTO PARA APRESENTAÇÃO, NO XXI ENDURO DE AXIXÁ DO TOCANTINS- TO.

MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS • Axixá do Tocantins

R$ 50.000

20/03/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço a mão de obra de serralheria, para reparos de corte e confecções de componentes de aço, ferro fundido, inox e alumínio, para atender as necessidades das unidades administrativas deste municípi

MUNICIPIO DE BERNARDO SAYAO • Bernardo Sayão

R$ 0

20/03/2026

TODispensa

Contratação de empresa para aquisição de produtos alimentícios. para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde deste Município.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Bernardo Sayão

R$ 0

20/03/2026

TODispensa

O presente documento tem a finalidade de justificar os métodos utilizados para a realização da pesquisa de preços para à aquisição de gás GLP acondicionado em vasilhames 13kg com entregas pontuais, visando atender as demandas do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos.

SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA • Palmas

R$ 0

20/03/2026

Encerra: 25/03/2026

TOPregão - Eletrônico

O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) do tipo P-13 (botijão de 13 kg) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

2ª Divisão Especializada em Repressão a Narcóticos • Abreulândia

R$ 6.842

20/03/2026

Encerra: 15/04/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames do tipo P-45 (botijão de 45 kg), nos termos da tabela abaixo, para atender as necessidades das Associações de Apoio às escolas, qual seja Associação de Apoio do Colégio da Policia – Unidade VIII- Militar Dona Anaídes Brito Miranda, do município de Guaraí-TO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

ASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - UNIDADE VIII - DONA ANAIDES BRITO MIRANDA • Guaraí

R$ 9.045

20/03/2026

Encerra: 13/04/2026

TOPregão - Presencial

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP DE 13KG, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, TRANSPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PEIXE – TO.

MUNICIPIO DE PEIXE • Peixe

R$ 10.774

20/03/2026

Encerra: 16/03/2026

TODispensa

Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva em máquina modeladora de pão da cozinha industrial, com fornecimento e substituição de peças (rolamentos, feltro e mancal), incluindo mão de obra II - Contratada: Palmas Máquinas - CNPJ: 35.283.034/0001-15 Endereço: Alameda 409 Norte, Alameda 12, nº 06, Plano Diretor Norte, Palmas/TO CEP 77001-604. III - Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

COMANDO DA MARINHA • Palmas

R$ 1.311

19/03/2026

TODispensa

I – Objeto: - Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação deserviço de manutenção corretiva com fornecimento e substituição de componentes do forno industrial da marca Progas (modelo New Style) da cozinha industrial da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra, em razão de vazamento de gás identificado no equipamento, situação que compromete a segurança das instalações e a continuidade do serviço de preparo alimentar institucional. II - Contratada: Palmas Máquinas - CNPJ: 35.283.034/0001-15 - Endereço: Alameda 409 Norte, Alameda 12, nº 06, Plano Diretor Norte, Palmas/TO - CEP 77001-604. III - Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. IV - Justificativa da Contratação Direta: Conforme demonstrado no Documento de Formalização de Demanda (DFD) e no Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação constantes nos autos, foi identificado vazamento de gás em forno industrial utilizado na produção diária de alimentos desta Organização Militar, circunstância que representa risco concreto à segurança de militares e servidores, bem como potencial interrupção do serviço essencial de preparo alimentar. A situação caracteriza hipótese de emergência administrativa, exigindo providência imediata para eliminação do risco identificado, razão pela qual se mostra inviável aguardar os prazos inerentes ao regular processamento de procedimento licitatório. A contratação limita-se estritamente aos serviços e peças indispensáveis à correção da falha detectada e ao restabelecimento das condições seguras de funcionamento do equipamento. O preço contratado encontra-se compatível com os valores praticados no mercado, conforme pesquisa de preços e orçamento constante dos autos. V - Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 00001 / 752100 Fonte de Recursos: 1000000000 Programa de Trabalho: 174672 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: Z4C3SLA01B4

COMANDO DA MARINHA • Palmas

R$ 1.770

19/03/2026

TOPregão - Presencial

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA - SOFTWARES WEB, ABRANGENDO OS SEGUINTES MÓDULOS: CONTÁBIL E FINANCEIRO, RECURSOS HUMANOS, GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, BANCOS DE DADOS, ALMOXARIFADO, ARRECADAÇÃO, PATRIMÔNIO, PROTOCOLO, TESOURARIA, E-SIC, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE PEIXE - TO, BEM COMO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, INCLUINDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEIXE – TO.

MUNICIPIO DE PEIXE • Peixe

R$ 48.560

19/03/2026

Encerra: 30/03/2026

TODispensa

CCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E CESSÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E SUPORTE TÉCNICO CONTINUO INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO PARA UNIFORMIZAR E CONTROLAR AS INFORMAÇÕES DE ROTINA PEDAGÓGICO-ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE RELATÓRIOS, DOCUMENTOS OFICIAS E GRÁFICOS, PARA ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEIXE • Peixe

R$ 16.279

19/03/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTEÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVADA DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES,PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE BARROLÂNDIA-TO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Barrolândia

R$ 18.000

19/03/2026

TOInexigibilidade

LOCAÇÃO UM IMÓVEL COMERCIAL URBANO, DESTINADO A ACOMODAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEIXE • Peixe

R$ 9.720

19/03/2026

TODispensa

AQUISIÇÂO DE REFEIÇÕES PRONTA TIPO SELF-SERVIÇE,REFEIÇÃO KG E MARMITEX,PARA ATENDER Á DEMANDA DO MUNICIPIO DE BARROLÂNDIA-TO

MUNICIPIO DE BARROLANDIA • Barrolândia

R$ 0

19/03/2026

Encerra: 20/03/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA FORNECER A TÍTULO DE LOCAÇÃO UM IMÓVEL COMERCIAL URBANO, DESTINADO A ACOMODAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COLETORIA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO LUDOVICO, QD. 11, LOTE 2, CENTRO - PEIXE TO

MUNICIPIO DE PEIXE • Peixe

R$ 19.317

19/03/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO PARA FORNECER A TÍTULO DE LOCAÇÃO UM IMÓVEL COMERCIAL URBANO, DESTINADO A ACOMODAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SETORES DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR – JSM E DO REGISTRO GERAL - RG, LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO LUDOVICO, S/Nº, QD. 08, CENTRO - PEIXE TO.

MUNICIPIO DE PEIXE • Peixe

R$ 25.621

19/03/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO PARA FORNECER A TÍTULO DE LOCAÇÃO UM IMÓVEL COMERCIAL URBANO, DESTINADO A ACOMODAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, LOCALIZADO NA AVENIDA OSCAR JOSÉ DA SILVA, S/Nº, QD. 16, LOTE 07, CENTRO - PEIXE TO.

MUNICIPIO DE PEIXE • Peixe

R$ 19.317

19/03/2026