Editais de Licitação

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ACDispensa

Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de medalhas oficiais, rosetas de lapela e estojos personalizados, destinados às solenidades de outorga da Ordem do Mérito Legislativo, da Comenda do Mérito do Agronegócio e da Comenda da Cultura Sérgio Taboada, conforme as especificações técnicas deste Termo de Referência e das respectivas Resoluções que regulamentam cada honraria.

PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA • Rio Branco

R$ 42.499

10/03/2026

ACInexigibilidade

Aquisição de livros (Constituição em Miúdos). (Constituição Federal) produzidos, editados e comercializados única e exclusivamente pelo Senado Federal, por intermédio da Secretaria de Editoração e publicações (SEGRAE) e Coordenação de Edições Técnicas (COEDIF), destinados à ampliação e atualização do cervo da Escola do Legislativo Acreano, visando atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, em suas mais diversas atividades voltadas para a Educação Cidadã.

PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA • Rio Branco

R$ 8.564

10/03/2026

ACDispensa

Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural sem gás (Recarga de água mineral de 20l, pacote de água mineral de 500 ml, água mineral em copo plástico de 200 ml e garrafão vazio de polipropileno com capacidade de 20 litros), destinados a suprir as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC e suas unidades

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 14.131

10/03/2026

Encerra: 13/03/2026

ACDispensa

Aquisição de certificado digital do tipo A1, na hierarquia da AC Raiz da ICP – Brasil, e-CNPJ e e-CPF, sem fornecimento de token para atender às necessidades dos Departamentos de Contabilidade e de Recursos Humanos e da Diretoria do Fundo Estadual de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 0

10/03/2026

Encerra: 12/03/2026

ACInexigibilidade

Capacitar os servidores nos sistemas Gerenciador Integrador do Sigepe, Portal WebGeral, DCTWeb, MIT, SISTAD e Per Dcomp

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE • Rio Branco

R$ 3.600

10/03/2026

ACInexigibilidade

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com empresa de notória especialização para ministrar o curso presencial aberto denominado “Os impactos da reforma tributária nos contratos administrativos do novo sistema tributário nacional”.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 3.997

10/03/2026

ACInexigibilidade

Contratação, tipo pessoa física, dos formadores Reginaldo Torres Alves Júnior e Cristiane Rodrigues Assunção de Matos, que ministrarão o Curso: Instrumentalidade e Prática Profissional das equipes Técnicas Multiprofissionais (ETMs) no Judiciário: Atuação Psicossocial no Âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres e na Proteção de Criançase Adolescentes, no período de 15 a 24 de abril de 2026, na modalidade semipresencial, com carga horária de 20 h/a. Processo 2026-59.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 17.500

10/03/2026

ACDispensa

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia, higienização e conservação de becas e fantasias conforme a necessidade da Procuradoria-Geral do Estado do Acre.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 2.760

10/03/2026

ACPregão - Eletrônico

Contratação de pessoa jurídica, para futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estrutura para eventos, a fim de atender as necessidades do Instituto de terras do Acre - ITERACRE, na regional do Baixo Acre, compreendendo os municípios de: Bujari, Rio Branco, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Acrelândia, Capixaba e Porto Acre.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 0

10/03/2026

Encerra: 24/03/2026

ACPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de Consumo e Permanente, destinada a atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Acre.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 0

10/03/2026

Encerra: 20/03/2026

ACDispensa

Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de consumo (copa e expediente), visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 34.980

09/03/2026

Encerra: 13/03/2026

ACInexigibilidade

Contratação de profissional de notória especialização para ministrar palestra com tema “Os degraus ocultos da carreira feminina: vieses inconscientes, barreiras invisíveis e mindset de crescimento”, destinada às mulheres em cargos de gestão, Secretárias de Estado e representantes dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPM), para atender a Secretaria de Estado da Mulher, conforme condições, especificações técnicas e demais exigências definidas no Termo de Referência, por meio de modalidade de INEXIGIBILIDADE de Licitação, conforme Termo de Referência

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 10.500

09/03/2026

ACDispensa

Aquisição e instalação de materiais permanentes (aparelhos de ar condicionado e Climatizadores), destinados à climatização da sala de armazenamento de sementes de espécies nativas e aclimatização da sala de crescimento de mudas de Bananeira (Musa sp.) in vitro, produzidas na Biofábrica de Clones Vegetais, no Viveiro da Floresta, em Rio Branco-Ac

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 19.442

09/03/2026

Encerra: 12/03/2026

ACDispensa

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LTS, ÁGUA MINERAL GARRAFA DE 500ML ,GÁS LIQUEFEITO 13 KG DE PETRÓLEO E RELÓGIO COM MANGUEIRA PARA FOGÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNTAC

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 18.513

09/03/2026

Encerra: 27/02/2026

ACDispensa

cerca elétrica perimetral com concertina

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 14.238

09/03/2026

ACDispensa

Monitor de 34” com resolução WQHD (3440x1440); Conectividade HDMI, DisplayPort, USB-C com Power Delivery mínimo de 90W e porta RJ45 integrada; Certificação oficial para Microsoft Teams ou Zoom; Câmera integrada com resolução mínima 2K e enquadramento automático por IA; Microfones com cancelamento de ruído e alto-falantes integrados; Recursos de produtividade como KVM, PIP e PBP; Compatibilidade com Windows 10, Windows 11 e MacOS; Garantia mínima de 3 anos.

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 8.500

06/03/2026

Encerra: 18/03/2026

ACCredenciamento

Prospecção do mercado imobiliário especificados neste Edital Número da Contratação Processo Administrativo 25033.001057/2025-36 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 58/2025 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 LOCAÇÃO DE IMOVEL Processo Administrativo n° 25033.001057/2025-36 no município de Santa Rosa do Purus /AC, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, mediante coleta de propostas.

MINISTERIO DA SAUDE • Rio Branco

R$ 34.000

06/03/2026

Encerra: 20/03/2026

ACInexigibilidade

Inscrição de servidores no Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado presencialmente, no período de 23 a 26 de março de 2026, no município de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 26 horas, incluindo palestras e oficinas especializadas na área de licitações e contratos administrativos.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Rio Branco

R$ 6.597

05/03/2026

ACInexigibilidade

Contratação da empresa IOC Capacitação Ltda (One Cursos), CNPJ nº 10.825.457/0001-99, para capacitação de 2 (dois) servidores deste Tribunal no treinamento "Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Sanções em Licitações e Contratos Administrativos - Atualizado com a nova Lei nº 14.133/2021", com carga horária de 20 horas, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, no período de 25 a 27 de março de 2026, no valor total de R$ 7.780,00 (sete mil setecentos e oitenta reais).

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Rio Branco

R$ 7.780

05/03/2026

ACInexigibilidade

Contratação de Pessoa Jurídica especializada na organização de eventos científicos, na forma presencial, para a inscrição de 1 (um) Procurador do Estado no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, cujo tema será: " Advocacia Pública Fiscal: Federalismo de Cooperação e Inovações Jurídicas", que ocorrerá nos dias 09, 10 e 11 de março de 2026, em Brasília - DF.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 1.000

05/03/2026