Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para o fornecimento de mudas de café (Coffea canephora) híbrido clonal e de mudas seminais e clonais de cacau (Theobroma cacao), nos termos da Lei Estadual n.º 4.516, de 03 de janeiro de 2025, regulamentado pelo Decreto n.º 11.788, de 11 de novembro de 2025, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI
Dados da Licitação
Órgão
ESTADO DO ACRE
Local
Rio Branco / AC
PNCP
63606479000124-1-000161/2026
Publicação
16/04/2026
Encerramento
27/03/2027
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Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de bottons de identificação institucional, destinados à equipe de Cerimonial do Ministério Público do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em conformidade com a proposta apresentada e seus anexos, integram este termo, ndependentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais
Serviços de engenharia para execução de construção de canal de drenagem no município de Tarauacá.
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Revitalização da Quadra de Esportes com Construção de Cobertura no Bairro Adalberto Aragão, localizada no município de Rio Branco/AC.
Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção do Restaurante Popular do Calafate, no Município de Rio Branco/AC, conforme as especificações constantes neste Projeto Básico e em seus anexos.
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Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de bottons de identificação institucional, destinados à equipe de Cerimonial do Ministério Público do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em conformidade com a proposta apresentada e seus anexos, integram este termo, ndependentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
R$ 840
Serviços de engenharia para execução de construção de canal de drenagem no município de Tarauacá.
SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA
R$ 4.593.228
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Revitalização da Quadra de Esportes com Construção de Cobertura no Bairro Adalberto Aragão, localizada no município de Rio Branco/AC.
SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA
R$ 943.084
Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção do Restaurante Popular do Calafate, no Município de Rio Branco/AC, conforme as especificações constantes neste Projeto Básico e em seus anexos.
MUNICIPIO DE RIO BRANCO
R$ 3.829.844
Aquisição de Vestes Talar Beca com Torçal, visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município PGM.
MUNICIPIO DE RIO BRANCO
R$ 1.500
GPS portátil, com tecnologia multibanda e suporte a múltiplos sistemas de navegação por satélite (GNSS), tais como GPS, GLONASS, Galileo ou equivalentes, devendo apresentar alta precisão para uso em áreas urbanas e rurais, inclusive em ambientes com vegetação densa ou obstáculos naturais. O equipamento deverá possuir, no mínimo: Tela colorida com tamanho mínimo de 2,5 polegadas; Memória interna mínima de 8 GB; Autonomia mínima de 12 horas; Resistência à água padrão IPX7 ou equivalente; Alimentação por bateria substituível ou recarregável; Interface de comunicação compatível com transferência de dados. Como referência, o modelo GPSMAP 65s, sendo esta indicação meramente exemplificativa, admitindo-se o fornecimento de equipamentos equivalentes ou superiores, desde que atendidas integralmente as especificações mínimas estabelecidas neste Termo de Referência, vedada qualquer restrição à competitividade.
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SEASDHM
R$ 6.189