Editais de Licitação

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RNInexigibilidade

Pagamento de anuidade associativa à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN, referente ao exercício de 2026, com a finalidade de assegurar a manutenção da vinculação institucional do Município, garantindo o acesso ao apoio técnico, administrativo, jurídico e pedagógico prestado pela entidade, bem como à participação em ações formativas, orientações técnicas e representação junto aos órgãos governamentais.

MUNICIPIO DE LAJES • Lajes

R$ 3.559

12/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO (João Maria da Silva), CNPJ Nº 60.122.431/0001-52.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 12.311

12/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico de fasciotomia palmar da mão esquerda, indicado para o tratamento de déficit de extensão do quarto e quinto dedos, conforme prescrição médica, em paciente do sexo feminino, com 70 anos de idade, residente no município, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SEMSAB.

MUNICIPIO DE PORTALEGRE • Portalegre

R$ 6.300

12/03/2026

RNInexigibilidade

O presente contrato tem como objeto a locação de espaço físico e a prestação de serviços de infraestrutura para a participação do município de Martins na 12ª Femptur (Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN). O evento será realizado nos dias 10 e 11 de abril de 2026, no Centro de Convenções de Natal.

MUNICIPIO DE MARTINS • Martins

R$ 4.800

12/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de pessoas física para prestação de serviço de locação de imóvel para sediar a Secretaria Municipal da Mulher e da Igualdade Racial

MUNICIPIO DE APODI • Apodi

R$ 10.800

12/03/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS, REFERENTE AO VEICULO AUTOMOTOR MOTO BROS PLACA QGL-4266, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN.

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO • Espírito Santo

R$ 1.790

12/03/2026

RNDispensa

Aquisição de “Kit Educação Inclusiva”, conforme especificações descritas, destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino de Riacho da Cruz/RN, visando atender às necessidades pedagógicas alinhadas às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ • Riacho da Cruz

R$ 7.000

12/03/2026

RNInexigibilidade

ALUGUEL DE IMÓVEL – CONSELHO TUTELAR

MUNICIPIO DE PARELHAS • Parelhas

R$ 16.200

12/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa O BONDE DO GRAGRA EDIÇÕES MUSICAIS LTDA E especializada em show artístico, para a prestação do serviço da BANDA BONDE DO GRAGRA para apresentação no Festejos do Padroeiro São José 2026 na Praça José da Penha, realizado no período de 09 a 19 de março de 2026, no município de Angicos/RN, sob supervisão e organização da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico.

MUNICIPIO DE ANGICOS • Angicos

R$ 50.000

12/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Abertura de processo licitatório para aquisição de 15.000 (quinze mil) quilos de peixe, do tipo Tainha Cambão, destinados à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Macau/RN, durante as ações alusivas à Semana Santa, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social SEMTHAS.

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

R$ 0

12/03/2026

Encerra: 25/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de serviços cartorários extrajudiciais, compreendendo a prática de atos notariais e registrais diversos, tais como reconhecimento de firmas, autenticação de documentos, lavratura de escrituras públicas, registros, averbações, certidões e demais atos correlatos, destinados ao atendimento das demandas institucionais das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN.

MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ • Riacho da Cruz

R$ 30.000

12/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para prestação de serviços oferecidos exclusivamente pela Contratada (carta, serviços telemáticos e serviços de resposta) para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte - SPRF-RN

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Natal

R$ 20.000

12/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa 26.852.898 FABRICIA SILVA ARAÚJO, CNPJ: 26.852.898/0001-10, credenciada para prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos ar condicionado, por meio do credenciamento n° 04/2025.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 32.092

12/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ASSESSORAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL

MUNICIPIO DE PARELHAS • Parelhas

R$ 24.880

12/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em clínica geral em regime de plantões na Unidade Mista de Saúde Ana Bezerra de Almeida, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO • Santana do Seridó

R$ 0

12/03/2026

Encerra: 26/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa para fornecimento de brindes a serem entregues no evento destinado a comemoração pelo Dia Internancional da Mulher, que ocorrerá dia 14 de março de 2026 na Câmara Municipal de Parelhas

PARELHAS CAMARA MUNICIPAL • Parelhas

R$ 575

12/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de Material de Uniformes, Tecidos e Aviamentos.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Natal

R$ 0

12/03/2026

Encerra: 24/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de Registro de Preços de Medicamentos para atender os usuários do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica nos termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento:

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA • Natal

R$ 0

12/03/2026

Encerra: 25/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Concessão de uso de espaço público destinado à exploração comercial de lanchonete/cantina na Secretaria de Estado da Administração (SEAD) e na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN)

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Natal

R$ 18.508

12/03/2026

Encerra: 26/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de TUBO DE AÇO GALVANIZADO, PLACA SOLAR, CONTROLADOR DE CARGA SOLAR, BATERIA DE 12V CAPACIDADE 18AH E GABINETE METÁLICO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência conforme Ordem de Licitação n° 13253/2026 – DA.

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 0

12/03/2026

Encerra: 25/03/2026