Editais de Licitação

Aquisição de 05 ( pares) de estampagem de placas veiculares , modelo Mercosul, conforme previsto pela resolução CONTRAN nº 969/2022, para a frota de veículos marca BYD modelo Dolphin mini adquiridos pelo Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0000253/2026-07.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Contratação do Instrutor, Rangel Francisco Pinto, credenciado no banco de palestrante do CRCAP, para ministrar a palestra Reforma Tributária: IVA - IBS, CBS & IS, que acontecerá no dia 22 de janeiro de 2026, no formato presencial, em Macapá/AP.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA • Macapá

Contratação de empresa especializada para criação do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC, de acordo com as exigências da Portaria nº 3523/98 GM/MS – Ministério da Saúde e Lei nº 13.589/2018, e realização de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, instalados nas dependências da Superintendência Regional da Conab no Estado do Amapá.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO • Macapá

Contratação de serviço de fornecimento de água potável e coleta de esgoto para suprir as necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Amapá, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Macapá

Contratação de empresa especializada em serviço de telecomunicações de acesso à internet banda larga, para implementação, operação e manutenção de um link de acesso à internet, por meio de fibra ótica com plano de 1Gbps, para atender o CAU/AP.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA • Macapá

Solda - Elétrica

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Macapá

Contratação de seguro total para 03 (três) veículos oficiais desta Seção Judiciária: 01 Nissan Sentra (2023) e 02 caminhonetes Fiat Titano (2025/2026). A cobertura prevê proteção contra colisão, roubo, furto, incêndio, danos a terceiros (materiais e pessoais), além de assistência 24 horas com serviço de guincho.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Macapá

Contratação emergencial de empresa/pessoa especializada para devolução da Hilux para o CFO: Transporte do carro: • Toyota Hilux SR CD 4x4 2.8 Aut Diesel. • Origem: Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, Cep 68900-015, Macapá-AP. • Destino: Sede do Conselho Federal de Odontologia - CFO, situada no Lote 2, Quadra CA-07, Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lago Norte, Brasília/DF, CEP: 71.503-507, até o dia 27 de fevereiro de 2026.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA • Macapá

Contratação de serviço de treinamento para servidor no curso denominado: “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, promovido pelo Grupo Negócios Públicos, no período de 26 a 28/01/2026, que será realizado em Curitiba/PR.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Aquisição de 02 smartphones e 02 carregadores destinados à Diretoria de Comunicação desta instituição, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

I - Açúcar triturado Itamarati PCT 1kg: 10 Unidades; II - Café em pó torrado/moído Santa Clara PCT 500g: 60 Unidades: III - Leite em pó integral Camponesa ou Itambé PCT 1kg: 10 Unidades.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA • Macapá

Contratação dos instrutores externos José Dantas de Paiva e Maria Quitéria Lustosa de Sousa para ministrarem o Curso Os Desafios e as Diretrizes nos Processos de Entrega Voluntária de Crianças Para Adoção no Âmbito do Poder Judiciário.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

O objeto da presente licitação é aquisição de materiais de copa e cozinha para atender as demandas da SR/PF/AP e DPF/OPE/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Macapá

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT), mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Macapá

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Macapá

Aquisição de camisas para a apresentação do Coral Adulto e Infantojuvenil do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá na solenidade da 25ª Cantata Natalina.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Aquisição de camisas para a campanha institucional da XX Semana Nacional de Conciliação.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Contratação do instrutor externo Maurício Ferreira Cunha, para ministrar o Curso o “Aspectos Polêmicos do Processo de Execução: Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial”.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Contratação de instrutor externo Osvaldo Teles Lobo Júnior para ministrar o curso “Inteligência Artificial Aplicada à Jurisdição Criminal”.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Contratação de empresa especializada para fornecimento de treinamento em Correlacionamento de eventos com Graylog (EAD).

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá