Editais de Licitação

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RNDispensa

Contratação de empresa para o fornecimento de certificados digitais de Pessoa Física (e-CPF) e Pessoa Jurídica (e-CNPJ), ambos do tipo A1 com validade de 12 (doze) meses, emitidos sob a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), compreendendo os serviços de validação de identidade (presencial ou por videoconferência), emissão e suporte técnico de Modo Atender as necessidades da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN.

SITIO NOVO CAMARA MUNICIPAL • Sítio Novo

R$ 426

15/03/2026

Encerra: 16/03/2026

RNDispensa

Aquisição de cartuchos e toners para atender as necessidades da Câmara Municipal de Areia Branca/RN

AREIA BRANCA CAMARA MUNICIPAL • Areia Branca

R$ 885

15/03/2026

RNDispensa

Contratação para a prestação de serviços de operação, monitoramento e suporte técnico de mesa de som e sistema de sonorização, compreendendo o gerenciamento de áudio durante as sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e demais eventos institucionais, incluindo a configuração, manutenção preventiva e ajustes de equipamentos pertencentes à Câmara Municipal de Jaçanã/RN

JACANA CAMARA MUNICIPAL • Jaçanã

R$ 27.000

15/03/2026

Encerra: 16/03/2026

RNDispensa

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de materiais de limpeza, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 362

14/03/2026

RNDispensa

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para Aquisição de Componentes para o Eletrocardiograma

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 740

14/03/2026

Encerra: 20/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento de informática (microcomputador completo), para atender às necessidades da Câmara Municipal de Antônio Martins/RN, conforme especificações constantes no Termo de Referência

ANTONIO MARTINS CAMARA MUNICIPAL • Antônio Martins

R$ 3.893

13/03/2026

RNDispensa

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização de documentos em geral, incluindo preparação, organização, conversão para meio digital, indexação e entrega dos arquivos em formato eletrônico, visando à modernização administrativa e à preservação do acervo documental

ANTONIO MARTINS CAMARA MUNICIPAL • Antônio Martins

R$ 26.233

13/03/2026

Encerra: 05/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria junto ao Departamento de Recursos Humanos, compreendendo o envio de informações ao SIAI-DP, bem como a geração, transmissão, acompanhamento, regularização de pendências e suporte técnico relacionados às obrigações acessórias perante o eSocial, em conformidade com a legislação vigente e normas aplicáveis

ANTONIO MARTINS CAMARA MUNICIPAL • Antônio Martins

R$ 23.333

13/03/2026

Encerra: 05/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes civis (fardamentos), bem como de camisetas destinadas a eventos, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e das demais secretarias do Município de Fernando Pedroza/RN, em conformidade com a legislação vigente.

MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA • Fernando Pedroza

R$ 0

13/03/2026

Encerra: 27/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Encanto/RN, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

ENCANTO CAMARA MUNICIPAL • Encanto

R$ 2.264

13/03/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, ASSESSORAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, alusivos às comemorações dos 158 anos de Emancipação Política do Município de Caraúbas/RN.

MUNICIPIO DE CARAUBAS • Caraúbas

R$ 31.595

13/03/2026

RNDispensa

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 90003/2026 - LOCAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA (AÉREA) TIPO TESOURA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 28.400

13/03/2026

Encerra: 20/03/2026

RNInexigibilidade

Taxa de inscrição para a participação de Flávia da Silva Santos, Secretária Adjunta de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a ser realizada em Brasília/DF nos dias 18 a 21 de maio de 2026.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU • São José de Mipibu

R$ 550

13/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para publicação de processos licitatórios, atas de registro de preços, contratos e demais atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), de maneira integrada, destinada ao atendimento da Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Natal

R$ 19.200

13/03/2026

RNDispensa

Aquisição de comendas, Títulos de Cidadão Encantense e Títulos de Honra ao Mérito, destinados às homenagens a serem entregues em Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal de Encanto/RN.

ENCANTO CAMARA MUNICIPAL • Encanto

R$ 2.467

13/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa (s) para Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender a demanda das secretarias do município de Ipueira/RN

MUNICIPIO DE IPUEIRA • Ipueira

R$ 0

13/03/2026

Encerra: 26/03/2026

RNDispensa

Aquisição de papel sulfite branco formato A4 (210 x 297 mm), gramatura 75 g/m², alcalino, alta alvura, acondicionado em resmas contendo 500 folhas, destinado ao atendimento das necessidades administrativas da unidade, para utilização em impressoras, copiadoras e demais equipamentos de impressão, visando garantir a continuidade das atividades institucionais.

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 1.919

13/03/2026

Encerra: 18/03/2026

RNInexigibilidade

Inscrição de servidores no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado pela Empresa “Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda”, portadora do CNPJ 10.498.974/0002-81, no período de 23 a 26/03/2026, em Foz do Iguaçu-PR.

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE • Natal

R$ 24.000

13/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e apoio operacional e administrativo no âmbito do Cadastro Único, Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de São José do Campestre/RN, visando ao fortalecimento da gestão, qualificação das equipes e aprimoramento da execução dos serviços socioassistenciais.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE • São José do Campestre

R$ 30.000

13/03/2026

RNInexigibilidade

Locação de imóvel para funcionamento do cras.

MUNICIPIO DE GALINHOS • Galinhos

R$ 42.000

13/03/2026