Editais de Licitação

Solicita a contratação da empresa 59.398.490 Murilo Fernando Fidelis Terceiro, CNPJ nº 59.398.490/0001-79, credenciada para a realização de serviços especializados como servente, de acordo com a chamada pública 04/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens personalizados e materiais gráficos, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Pilões/RN.

PILOES CAMARA MUNICIPAL • Pilões

Inscrição de servidor no curso “Aprova RPPS Avançado”, a ser realizado na modalidade remota ao vivo (online síncrona), com disponibilização de material didático e certificado de conclusão.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO • Jardim do Seridó

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PCRA: 311/2026.

MUNICIPIO DE JANDAIRA • Jandaíra

AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA CÃES

MUNICIPIO DE PARELHAS • Parelhas

Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, Instituição Especializada em Formação Profissional, para oferta de três cursos profissionalizantes, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES.

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS • Pau dos Ferros

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM COM INSTALAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADA AO AUDITÓRIO DO PODER LEGISLATIVO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

CAMARA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS • Serrinha dos Pintos

Contratação de apresentação artística da cantora Brenda CibelIy, para realização de show musical em formato reduzido, com duração aproximada de 01 (uma) hora, no Município de Encanto/RN, no dia 20 de março de 2026, em comemoração às festividades alusivas à Emancipação Política do Município, incluindo cachê artístico, músicos de acompanhamento, equipe técnica e demais encargos necessários à execução da apresentação, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE ENCANTO • Encanto

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, da empresa Zênite Informação e Consultoria S.A. (CNPJ nº 86.781.069/0001-15), para fornecimento de duas inscrições no curso “Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”, a ser realizado no período de 13 a 15 de maio de 2026, com carga horária total de 12 (doze) horas, na modalidade 100% ao vivo, com disponibilização de replay por até sete dias, apostila digital e emissão de certificado.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

Contratação de apresentação artística do cantor Rafael Cantor, para realização de show musical em praça pública, em comemoração à Emancipação Política do Município de Encanto/RN, a ser realizado no dia 20 de março de 2026, incluindo cachê artístico e demais encargos necessários à execução da apresentação, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE ENCANTO • Encanto

PARTICIPAÇÃO NA 25ª MARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, NA CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2026

TRIUNFO POTIGUAR CAMARA MUNICIPAL • Triunfo Potiguar

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de: ornamentação e ambientação temática, com planejamento, montagem, manutenção e desmontagem de elementos decorativos, para serem utilizados durante o evento da JORNADA PEDAGÓGICA 2026, que será realizada no dia 27 de fevereiro de 2026.

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA • Nísia Floresta

Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de CONTABILIDADE, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024/CATE) | SORTEIO N° 09/2026.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para possível contratação, em caráter complementar de assistência assistência à saúde, de entidades jurídicas habilitadas na prestação de serviços Hospitalar e/ou ambulatorial, como procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, bem como consultas, em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS – SIGTAP para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Mossoró/RN, por intermédio das ações de regulação do acesso realizadas pela Regulação Municipal do SUS.

MUNICIPIO DE MOSSORO • Mossoró

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de refis de tintas, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN.

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO • Santana do Seridó

Aquisição de materiais em vidro, tais como: janelas, quadros, janelões e demais itens correlatos

MUNICIPIO DE PARELHAS • Parelhas

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de peixe a serem entregue na semana santa aos servidores do CONISA.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA SERRA DE SANTANA • Lagoa Nova

Aquisição de Medicamentos VITAMINAS nos termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA • Natal

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço móvel de Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise, diálise peritoneal, hemoperfusão) com suporte de nefrologistas e equipe de profissionais necessários para atendimento em âmbito hospitalar aos pacientes do SUS portadores de Doença Renal Aguda ou Crônica agudizada, intoxicações exógenas e/ou sem condições clínicas de deslocamento (transferência) internados no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, Mossoró

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA • Natal

Aquisição de equipamentos de oxigenoterapia de alto fluxo por cateter nasal, incluindo os acessórios essenciais para funcionamento imediato (circuitos com traqueia aquecida, câmara de umidificação e cânulas nasais), destinados ao Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia (HRTVM).

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA • Mossoró