Editais de Licitação

Aquisição urgente, por dispensa de licitação, de Luvas para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

A contratação dos serviços do ECAD é necessária devido à natureza especializada e exclusiva das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O ECAD é o único órgão autorizado a atuar de maneira centralizada na coleta e distribuição dos valores referentes aos direitos autorais de músicos, compositores, intérpretes e outros titulares de direitos conexos, garantindo a devida remuneração pela execução pública de suas obras. A escolha do ECAD é fundamentada pela singularidade e competência desta instituição em realizar a arrecadação e a distribuição de royalties de forma transparente, eficaz e de acordo com as normativas legais estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O ECAD conta com a infraestrutura necessária para monitorar e controlar a utilização das obras musicais em diversos meios, como rádio, TV, plataformas digitais, shows ao vivo, entre outros, assegurando que os direitos de todos os autores sejam respeitados e devidamente remunerados. Além disso, a contratação do ECAD é a única solução disponível que oferece a segurança jurídica e técnica necessária para o cumprimento das obrigações legais, uma vez que outras alternativas no mercado não apresentam a mesma capilaridade e especialização no gerenciamento dos direitos autorais. Dessa forma, a contratação do ECAD se configura como a melhor solução para garantir a conformidade legal, o cumprimento das normas regulatórias e a justa distribuição dos direitos autorais, respeitando os direitos dos artistas e proporcionando maior transparência e eficiência no processo.

MUNICIPIO DE LORENA • Lorena

AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS PARA O ÓRGÃO GERENCIADOR - MUNICIPIO DE VIDEIRA E ÓRGÃOS PARTICIPANTES (VISAN).

MUNICIPIO DE VIDEIRA • Videira

[LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA

MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE • Matões do Norte

Contratação de serviço de capacitação para os principais agentes envolvidos nos processos de contratações do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região – CRP-17/RN, por meio de participação no 9º GNCP – Congresso de Grandes Nomes em Compras Públicas, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de maio de 2026, na cidade do Natal/RN, promovido por Cívica Eventos e Capacitações inscrita sob CNPJ 55.267.580/0001-70.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 17 REGIAO - CRP-17/RN • Natal

Camisetas esportivas

COMANDO DA MARINHA • Niterói

Contratação de serviços artísticos musicais do cantor Murilli Mazzucco "Lilli Acústico" para apresentação durante as festividades em comemoração aos 148 anos do Município de Urussanga, a realizar-se no dia 26 de maio de 2026, na Praça Anita Garibaldi, com início às 12h e duração mínima de 60 minutos.

MUNICIPIO DE URUSSANGA • Urussanga

Contratação de serviços artísticos musicais da Famiglia Dal Ponte para apresentação durante as festividades em comemoração aos 148 anos do Município de Urussanga, a realizar-se no dia 26 de maio de 2026, na Praça Anita Garibaldi, com início às 13h30 e duração mínima de 120 minutos.

MUNICIPIO DE URUSSANGA • Urussanga

SEDE DA II GERES- Aquisição de Material de Construção (Argamassa) para atender as necessidades da II Gerência Regional de Saúde, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contida

SECRETARIA DE SAUDE • Caruaru

Fornecimento de ÁGUA SANITÁRIA, por meio de Dispensa Eletrônica de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando atender as necessidades (LACEN PE).

SECRETARIA DE SAUDE • Recife

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO.

ESTADO DO CEARA • Beberibe

[Portal de Compras Públicas] - Filtro respiro p/tanque c/adaptacão sistema purificação de água

PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS • Porto Alegre

locacao de um imovel nao residencial para instalacao funcionamento da Escola Municipal Vinicius Leal situada na Rua 1 de maio n10 Colina Verde no municipio de Presidente Tancredo Neves Bahia

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES • Presidente Tancredo Neves

Contratação da profissional Sara Dias, para serviços de interpretação de libras no II Seminário Regional Sobre Autismo do Meio Oeste Catarinense, que ocorrerá no dia 15 de maio de 2026, em Joaçaba/SC.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA • Florianópolis

AQUISIÇÃO DE KIT PROTESE BILIAR

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Feira de Santana

Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, do Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro – DETRAN/RJ, CNPJ 30.295.513/0001-38, para pagamento de documento único de arrecadação (DUDA). Refere-se ao pagamento de taxas de emplacamento de viatura oficial do ComForS.

COMANDO DA MARINHA • Rio de Janeiro

O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado.

MUNICIPIO DE CANARANA • Canarana

Aquisição e instalação de navegador marítimo GPS/DGPS, com fornecimento de materiais, acessórios e kit de instalação, incluindo integração e comunicação com os equipamentos eletrônicos já existentes a bordo, destinados ao apoio à navegação da embarcação. Modelo de referência: Furuno GP-39.

COMANDO DA MARINHA • Belém

locacao de um imovel nao residencial para instalacao funcionamento da Escola Municipal Vinicius Leal situada na Rua 1 de maio n10 Colina Verde no municipio de Presidente Tancredo Neves Bahia

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES • Presidente Tancredo Neves

Aquisição de sabonete líquido, refil de armadilha luminosa e bandeiras para atender as necessidades da 1ª Cia Inf

COMANDO DO EXERCITO • Paulo Afonso