Editais de Licitação

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SEDispensa

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO, CANCELAMENTO E CHECK-IN DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03/2015, INCLUINDO RESERVA, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES

MUNICIPIO DE PEDRINHAS • Pedrinhas

R$ 2.945

13/05/2026

Encerra: 18/05/2026

CEDispensa

Aquisição de gás - glp para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

R$ 2.280

13/05/2026

Encerra: 18/05/2026

DFDispensa

1.000 ( mil) unidades de pratos descartáveis, 1.000 ( mil) unidades de pratos descartáveis sobremesa, 800 (oitocentos) unidades de garfos descartáveis, 1.000 (mil) unidades de colheres descartáveis grande, 50 (cinquenta) pacotes de guardanapos, 30 (trinta) caixas de toucas descartáveis e 30 (trinta) caixas de luvas descartáveis. Conforme TERMO DE REFERÊNCIA

ADMINISTRACAO REGIONAL DO CRUZEIRO • Brasília

R$ 1.792

13/05/2026

Encerra: 19/05/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada em confecção de banners, visando atender às demandas da 10ª Superintendência Regional da CODEVASF durante a participação na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins - Agrotins 2026.

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO • Palmas

R$ 900

13/05/2026

RSPregão - Eletrônico

Aquisição de um motor diesel turbo novo, com potência de 68 kW / 91 HP, destinado à substituição do motor da retroescavadeira JCB 3CX 2WS 4WD, ano/modelo 2022, chassi S0R3CXTTTN3088465. O motor deve ser compatível com as especificações originais do fabricante, garantindo pleno funcionamento da máquina, manutenção da segurança operacional e preservação da durabilidade do equipamento. Trata-se de item de uso exclusivo da retroescavadeira, de aquisição não frequente e comercializado exclusivamente por fornecedores autorizados, concessionárias e distribuidores especializados, não havendo alternativas de aquisição no setor público. O fornecimento inclui o motor completo com todos os componentes essenciais para instalação, operação e garantia de desempenho, conforme especificações técnicas do fabricante, incluindo documentação técnica, manuais de operação e manutenção, e suporte técnico autorizado. A aquisição visa restabelecer a capacidade operacional da retroescavadeira, assegurando que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos possa atender com eficiência às atividades de manutenção urbana, obras de infraestrutura, serviços de terraplenagem e atendimento a demandas emergenciais no Município de Torres/RS.

MUNICIPIO DE TORRES • Torres

R$ 45.000

13/05/2026

Encerra: 28/05/2026

SCInexigibilidade

contratação da empresa CCGP - Centro de Treinamento e Capacitação LTDA, para participação de vereadores e/ou servidores da Câmara Municipal de Vargeão no workshop “O Novo Papel do Vereador na Era Digital: Redes Sociais, Transparência e Prestação de Contas”.

CAMARA MUNICIPAL DE VARGEAO • Vargeão

R$ 4.394

13/05/2026

TOInexigibilidade

DEFINIÇÕES 1.1. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atualização da estimativa de consumo e da previsão orçamentária ao Contrato firmado entre a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS), inscrita no CNPJ 25.089.509/0001-83, sediado(a) na Quadra 312 sul, Avenida LO-05, s/n°, Plano Diretor Sul, Palmas, conforme o Termos contratuais do processo administrativo nº 63109.001199/2025-61. AMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com adoção do Parecer Referencial nº 00003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU, conforme atestado de conformidade juntado aos autos. 4.0 - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ccom base na média de consumo aferida nas faturas dos últimos 12 meses. 4.2. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado. Gestão/Unidade: 78000/00001 Fonte: 0176700113 Programa de Trabalho: 174831 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: G482FCG

COMANDO DA MARINHA • Palmas

R$ 25.000

13/05/2026

ESDispensa

AQUISIÇÃO DE CAPA DE CHUVA TRANSPARENTE MANGA LONGA

INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - IASES • Vitória

R$ 45.360

13/05/2026

BADispensa

CANETA ESFEROGRAFICA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE • Salvador

R$ 394

13/05/2026

Encerra: 20/05/2026

CEDispensa

Cotação eletrônica 40/2026 - aquisição de material de processamento de dados em favor da EEEP Rita Aguiar Barbosa.

ESTADO DO CEARA • Itapipoca

R$ 0

13/05/2026

Encerra: 18/05/2026

BAInexigibilidade

Locação de imóvel residencial, localizado na Fazenda Alto da Lagoinha, s/n, Distrito Baixinha, Município de Ubaíra-BA, CEP: 45.310-000, destinado ao funcionamento temporário da Creche Escolar Santa Maria na Zona Rural do Município de Ubaíra, pelo prazo de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE UBAIRA • Ubaíra

R$ 18.000

13/05/2026

MSDispensa

AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS, SOPRADORES E LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES E APOIO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO E DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL.

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL • Novo Horizonte do Sul

R$ 0

13/05/2026

BADispensa

FORRO MINERAL PARA TETO EM PLACA MICROPERFURADO NA COR BRANCA

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 5.037

13/05/2026

Encerra: 20/05/2026

ESInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CARLOS ALEXANDRE LIMA DA SILVA SERVIÇOS LTDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ILMO SIMONETTI, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO FEIRA FECARTES, NO DIA 15 DE MAIO DE 2026 A SER REALIZADO NO BAIRRO CARAPINA, SÃO MATEUS/ES.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS • São Mateus

R$ 5.620

13/05/2026

PAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, COM FOCO NO APRIMORAMENTO DA GESTÃO FISCAL E OTIMIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, ASSEGURANDO A CONFORMIDADE LEGAL DAS OPERAÇÕES

MUNICIPIO DE ABAETETUBA • Abaetetuba

R$ 0

13/05/2026

ESDispensa

Aquisição de 6 (seis) controles remotos para portão eletrônico, serviço de manutenção de 1 (um) acionador elétrico de fechaduras e 1 (uma) troca de miolo de fechadura.

IPAMV-INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVID • Vitória

R$ 860

13/05/2026

AMInexigibilidade

Contratação de Inscrição para participação de evento de Premiação da FIEAM - PRÊMIO QUALIDADE AMAZONAS, edição 2026, na modalidade gestão, categoria Administração Direta.

COMANDO DO EXERCITO • Tefé

R$ 3.000

13/05/2026

CEDispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE COPA E COZINHA- ECONOMIA GERADA EM FAVOR DA EEEP PAULO BARBOSA LEITE.

ESTADO DO CEARA • Caririaçu

R$ 1.224

13/05/2026

Encerra: 19/05/2026

SCInexigibilidade

Contratação de serviços comuns de exame toxicológico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 63/2025

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL • Florianópolis

R$ 2.129

13/05/2026

SPInexigibilidade

Espetáculo Musical / Show - Vermelho Wonder Sonoriza.

SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA • São Paulo

R$ 5.850

13/05/2026