Editais de Licitação

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APPregão - Eletrônico

Aquisição de material e insumo de expediente, elétrico e eletrônico, em atendimento às demandas dos Campi e Reitoria (2ª licitação)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA • Macapá

R$ 28.300

24/02/2026

Encerra: 06/03/2026

APInexigibilidade

Contratação de Pessoa Física ou Jurídica especializada na Locação de Imóvel Urbano aproximadamente 450m² para instalação e funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO - SEMHOU/PMM.

MUNICIPIO DE MACAPA • Macapá

R$ 45.000

23/02/2026

APDispensa

Contratação de empresa especializada em Serviços seguro veicular

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA • Macapá

R$ 4.722

20/02/2026

APDispensa

Contratação de empresa para impressão de livretos institucionais contendo o balanço das ações do Iphan desde 2023/2026, com padronização gráfica, bom editorial e fidelidade à identidade visual.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL • Macapá

R$ 6.025

20/02/2026

APDispensa

Aquisição de material de consumo (café 250 gramas e água 20 L).

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Macapá

R$ 21.012

20/02/2026

APPregão - Eletrônico

Aquisição de licenças adicionais do sistema de videomonitoramento Digifort Professional versão 7, para uso do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme descrição e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0011226/2025-74-MPAP

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 18.323

20/02/2026

Encerra: 05/03/2026

APInexigibilidade

Contratação de 5 (cinco) vagas para participação no curso INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (DFD, ETP, ME E TR), a ser realizado na modalidade presencial em Macapá-AP, no período de 13 a 15/04/2026, para capacitação de servidores da área administrativa que atuam diretamente como demandantes de contratações na Seção Judiciária do Amapá.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Macapá

R$ 18.950

19/02/2026

APInexigibilidade

Aquisição de peças de reposição - controladora do scanner de raio-x pertencente à Seção Judiciária do Amapá., destinadas à reposição para equipamento de raios-x, tubo gerador do edifício sede da Seção Judiciária do Amapá (SJAP)

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Macapá

R$ 11.751

19/02/2026

APDispensa

Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), com fornecimento de 5 (cinco) linhas móveis, incluindo chips em regime de comodato, com ligações ilimitadas e pacote de dados móveis de no mínimo 40 GB por linha, e 4 (quatro) aparelhos smartphones, destinados ao atendimento das demandas do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Amapá – CRF/AP.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - AP • Macapá

R$ 5.488

13/02/2026

Encerra: 23/02/2026

APDispensa

Serviços de CONTROLE DE VETORES e PRAGAS URBANAS compreendendo o controle de vetores, desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de pombos/morcegos, desinfecção e desinsetização de piolhos e controle e monitoramento de larvas de mosquitos nos espelhos d'água, nos prédios próprios, cedidos ou alugados ao Ministério Público do Estado do Amapá (2 APLICAÇÕES NO PERÍODO DE 12 MESES), conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0005045/2025-24.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 46.947

13/02/2026

APInexigibilidade

Contratação de serviços de publicação de matérias referentes às licitações, avisos, resultados de licitações e extratos de Contratos, de interesse do Ministério Público do Estado do Amapá, na Impressa Nacional, Diário Oficial da União.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 10.000

13/02/2026

APDispensa

Aquisição, por dispensa de licitação, de 04 (quatro) licenças do software Adobe Indesign for teams, em sua versão mais atualizada, com validade de 36 meses, para atender às necessidades do Núcleo de Impresa Oficial, da Coordenadoria de Gestão Patrimonial e Logística (CGPL) da Secretaria de Estado da Administração ¿ SEAD.

SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO • Macapá

R$ 26.527

12/02/2026

APDispensaIA 100/10

Aquisição de material de higiene, limpeza e conservação para uso na sede

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA • Macapá

R$ 9.277

11/02/2026

Encerra: 19/02/2026

APDispensa

Contratação de fornecedor para a prestação de serviços especializados em segurança eletrônica com instalação e fornecimento de bens/equipamentos em comodato e monitoramento de imagens e sistema de alarme, contínuos nas 24 (vinte e quatro) horas e 7 (sete) dias por semana, inclusive sábados, domingos e feriados, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso e Anexos.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO • Macapá

R$ 15.488

11/02/2026

Encerra: 20/02/2026

APDispensa

Contratação de empresa especializada para transporte de veículo a ser coletado na Sede do CRMV-MS e entregue na Sede do CRMV-AP, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO AMAPA - CRMV/AP • Macapá

R$ 6.429

11/02/2026

Encerra: 20/02/2026

APDispensa

Aquisição de eletrodomésticos (Bebedouros, Fogões e Forno Micro-ondas) para a nova sede da SPRF-AP e suas Unidades Operacionais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Macapá

R$ 18.387

11/02/2026

Encerra: 18/02/2026

APInexigibilidade

Contratação de serviço de assinatura anual da ferramenta Zênite Fácil para suporte jurídico aos setores que atuam nas contratações públicas

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 33.284

10/02/2026

APDispensa

Freezer Horizontal Duas portas Características: Capacidade (litros) 534 Consumo (kWh) 72,1 N° de portas 2 Tensão/Voltagem 110-220V Dreno Sim - frontal externo Cor Branco Eficiência Energética A Garantia 12 meses Capacidade total Acima de 501 litros Conteúdo da embalagem -Freezer Horizontal Branco -Manual de Instruções Temperatura mínima/máxima Freezer: Congelamento de alimentos -18 °C a -25 °C/ Refrigerador:+1 °C a +5 °C SIMILAR Consul 534L CHB53EB OU SUPERIOR

COMANDO DO EXERCITO • Macapá

R$ 8.100

09/02/2026

APDispensa

Contratação de profissional médico especializado em Psiquiatria para compor Junta Médica, com a finalidade de atender a pedido de recurso reversão de aposentadoria.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Macapá

R$ 6.000

09/02/2026

APDispensa

Contratação de empresa especializada no transporte de veículos automotores, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0000660/2026-76.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 7.000

09/02/2026