Editais de Licitação

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MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração GRUPO TÔ DI MAIS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 6.000

05/02/2026

MAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE ANDERSON LOURENÇO MIRANDA PARA MINISTRAR PALESTRA WORKSHOP COMPORTAMENTAL.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 2.500

05/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Continuados de Gerenciamento de Frota de veículos leves e pesados, com implantação, intermediação e administração por meio de sistema informatizado integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou micro processado

MUNICIPIO DE CODO • Codó

R$ 6

05/02/2026

Encerra: 13/02/2026

MADispensa

contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso de solução WEB integrada de gestão tributária municipal, incluindo instalação, treinamento, manutenção e suporte técnico, destinada a atender à demanda de arrecadação, cobrança e controle das receitas tributárias e não tributárias do Município de Serrano do Maranhão.

MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAO • Serrano do Maranhão

R$ 34.800

05/02/2026

Encerra: 11/02/2026

MAInexigibilidade

Credenciamento para Contratação de leiloeiro oficial, para prestação de serviços de organização e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis e imóveis inservíveis, e outros bens da Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA.

MUNICIPIO DE COELHO NETO • Coelho Neto

R$ 0

05/02/2026

MAInexigibilidade

Contratação do(a) magistrado(a) FÁBIO GONDINHO DE OLIVEIRA, para ministrar a disciplina “Hermenêutica e Argumentação Jurídica”, que integra o projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado em São Luís-MA, no dia 12 de março do corrente ano, com carga horária de 08 (oito) horas-aula, na modalidade PRESENCIAL, conforme MEMO-CP-E

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 2.600

05/02/2026

MADispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especialidade para fornecer fraldas descartáveis para ser entregue à paciente, atendendo decisão judicial.

MUNICIPIO DE MATOES • Matões

R$ 22.285

04/02/2026

Encerra: 10/02/2026

MADispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação, locação e operacionalização de Sistema de Contabilidade para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aldeias Altas/MA

MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS • Aldeias Altas

R$ 18.920

04/02/2026

Encerra: 09/02/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de higienização, manutenção preventiva e corretiva, além da complementação de gás em equipamento de ar-condicionado central instalado no Prédio da Câmara Municipal de Alto Alegre do Pindaré – M

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE - CAMARA MUNICIPAL • Alto Alegre do Pindaré

R$ 42.000

04/02/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção de material de comunicação visual, por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

MINISTERIO DA SAUDE • São Luís

R$ 49.895

04/02/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração TAMBOR DE CRIOULA DESEJO DE BENEDITO E CONCEIÇÃO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 20.000

04/02/2026

MADispensa

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural com e sem vasilhames para atender a demanda do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão.

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA • São Luís

R$ 24.488

04/02/2026

MADispensa

[LICITANET] - Contratação de serviço de emissão de Certificado Digital para pessoas físicas e jurídicas, padrão ICP-Brasil, modelo A1 válido por 12 meses destinados ao Município de Bernardo do Mearim - MA

MUNICIPIO DE BERNARDO DO MEARIM • Bernardo do Mearim

R$ 12.345

04/02/2026

Encerra: 09/02/2026

MAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE ISRAEL AUGUSTO COELHO SOUZA PARA MINISTRAR O CURSO “BLINDAGEM MENTAL: PROTEGENDO SUA MENTE E FORTALECENDO SUA SAÚDE”.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 1.200

04/02/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração Tambor de Crioula Arte Nossa para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 12.000

04/02/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração IVAN MARQUES E BANDA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 6.000

04/02/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração NEGRO JORGE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 12.000

04/02/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração TH CANTOR para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 42.000

04/02/2026

MAInexigibilidade

Despesa com SAAE para funcionamento da Promotoria de Justiça de PASSAGEM FRANCA, no exercício de 2026.

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA • São Luís

R$ 960

04/02/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração VANIA COELHO E BANDA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 12.000

04/02/2026