Editais de Licitação

Contratação de docente para ministrar a disciplina "Teoria da Decisão Judicial (Módulo II)", com 18 h/a, no Programa de Residência Judicial - PJRN/10ª Turma (pós-graduação lato sensu), em Natal (RN), no período de 18 a 27 de maio de 2025.

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN • Natal

Contratação de serviços médicos especializados de ortopedista traumatologista, destinado a realização de cirurgia de pseudo-artrose de fratura de fêmur distal direito em regime de urgência para o paciente do município de José da Penha/RN.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA • José da Penha

Locação, montagem, manutenção e desmontagem de estrutura completa de som, palco e gerador de energia, destinada à realização das festividades alusivas aos 63 anos de emancipação política do município de Antônio Martins/RN

MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS • Antônio Martins

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVO MUNICIPAIS.

NOVA CRUZ CAMARA MUNICIPAL • Nova Cruz

Contratação empresa para aquisição de passagens aérea de Fortaleza/Brasília e Brasília/Fortaleza e estadia para professor do ensino fundamental para participar do “Encontro Nacional Ciência na Escola” representando esse município, no período de 24 a 27 de março de 2026

MUNICIPIO DE UMARIZAL • Umarizal

Contratação de docente para ministrar parte (4 h) do curso "Prevenção e enfrentamento do assédio e discriminação no ambiente de trabalho", com 8 h, nos dias 20 e 27 de abril de 2026, na modalidade remota.

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN • Natal

Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de água potável através de sistema/rede encanada, junto ao Poder Legislativo do Município de Canguaretama/RN

CANGUARETAMA CAMARA MUNICIPAL • Canguaretama

Pagamento de Tarifas/Taxas Bancárias em nome do Poder Legislativo do município de Canguaretama/RN, no decorrer do exercício 2026

CANGUARETAMA CAMARA MUNICIPAL • Canguaretama

Contratação para prestação de serviços como Psicóloga da equipe multidisciplinar, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, firmado com Juliane Martins Medeiros, CPF: 016.993.324-52.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de energia elétrica, junto ao Poder Legislativo do Município de Canguaretama/RN

CANGUARETAMA CAMARA MUNICIPAL • Canguaretama

Contratação de empresa especializada no fornecimento gradual de material de limpeza e gás para suprir as demandas da Câmara Municipal de Rafael Godeiro/RN

RAFAEL GODEIRO CAMARA MUNICIPAL • Rafael Godeiro

Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de ENG. CIVIL, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 24/2026.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de ENG. ELÉTRICA, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 18/2026.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

Prestação de serviço de Controle de Qualidade de Laboratório de Análises Clínicas Contratação de Serviço de Controle de Qualidade Externo com execução mediante o regime de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MENSAL DE CONTROLE EXTERNO DE QUALIDADE DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, conforme condições especificadas no TR

COMANDO DO EXERCITO • Natal

Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de CONTABILIDADE, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 16/2026.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DO FÁRMACO IMUNOGLOBULINA ANTI RH (D), destinados as Gestantes identificadas com RH negativo durante o Pré-Natal.

MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS • Santana do Matos

Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de CONTABILIDADE, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 13/2026.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

prestação de serviços de Dedetização, Desratização e Descupinização, visando ao combate a pragas e agentes biológicos

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de ENG. CIVIL, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 10/2026.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

Contratação de empresa para o fornecimento de MATERIAL PARA ORNAMENTAÇÃO DO CARNAVAL 2026.

MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS • Santana do Matos