Editais de Licitação

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APDispensa

Aquisição de Materiais de Expediente para atender o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá – CREA-AP.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPA • Macapá

R$ 35.272

29/04/2026

Encerra: 06/05/2026

APPregão - Eletrônico

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 160070920230003, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO • Tartarugalzinho

R$ 0

29/04/2026

Encerra: 22/05/2026

APPregão - Eletrônico

Aquisição de água mineral com fornecimento de garrafões plásticos em regime de comodato e aquisição de suporte para garrafões, a fim de atender as necessidades do hospital universitário pertencente à rede da empresa brasileira de serviços hospitalares (rede ebserh), pelo período de 12 (doze) meses

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Macapá

R$ 0

29/04/2026

Encerra: 12/05/2026

APDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação e retirada de 25 aparelhos de ar-condicionado existentes e instalação de 33 aparelhos tipo Split Inverter 18.000 BTUs Classe A de eficiência energética, incluindo adequações elétricas, intervenções na infraestrutura predial, fornecimento de insumos, testes de estanqueidade, vácuo, pressurização, energização assistida e comissionamento completo, nas dependências da SES/AP, em Macapá/AP.

FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE • Macapá

R$ 27.433

28/04/2026

Encerra: 04/05/2026

APDispensa

Aquisição de materiais (tintas, argamassa e refletores) para a manutenção de instalações do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.

COMANDO DO EXERCITO • Macapá

R$ 17.991

28/04/2026

Encerra: 04/05/2026

APInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE UMA LICENÇA DE ACESSO AO SISTEMA BANCO DE PREÇO.

POLICIA TECNICO CIENTIFICA • Macapá

R$ 12.300

28/04/2026

APPregão - Eletrônico

Registro de preços para a aquisição de hortifrutigranjeiros (polpas de frutas , frutas, verduras e legumes) que atenderão as unidades Senac Sede, Unidade Educacional Senac Santana e Restaurante Escola Senac Terraço.

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC • Macapá

R$ 0

28/04/2026

Encerra: 21/05/2026

APInexigibilidade

REGULARIDADE DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E O APRIMORAMENTO DA GESTÃO DOCUMENTAL E INFORMACIONAL SOBRE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPÁ - CREA/AP.

SECRETARIA ESTADUAL DO TRANSPORTE • Macapá

R$ 34.870

27/04/2026

APDispensa

a aquisição de equipamentos audiovisuais, conforme especificações previstas neste Termo de Referência, destinados à produção de materiais institucionais, atividades educativas, transmissões e registros oficiais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá – CRM/AP.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 14.371

24/04/2026

Encerra: 30/04/2026

APDispensa

Aquisição de tablets com caneta digital e aparelho de micro-ondas, destinados a atender às necessidades institucionais do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Amapá – CRF/AP.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - AP • Macapá

R$ 6.604

24/04/2026

Encerra: 30/04/2026

APInexigibilidade

Contratação de serviço de treinamento para servidor no curso denominado: “Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação – Procedimentos contemplando as inovações e mudanças da Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/21), promovido pela Esafi- Escola de Administração e Treinamento, no período 27a 29 de Abril de 2026, São Paulo-SP.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 4.290

24/04/2026

APDispensa

Aquisição de material de consumo (togas e pelerine).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA • Macapá

R$ 28.164

23/04/2026

APDispensa

A contratação da empresa para a prestação de serviços editoriais completos destinados à publicação de obra literária em formato físico (livro), intitulado ¿Mestres do Saber: os carpinteiros navais do Elesbão¿, compreendendo as etapas de produção gráfica e impressão, revisão textual completa, atribuição de registro editorial, elaboração de ficha catalográfica, desenvolvimento de projeto gráfico editorial, preparação e finalização de arquivos para impressão, serviços de logística e transporte e entrega final dos exemplares impressos.

SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA • Macapá

R$ 22.280

23/04/2026

APDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de segurança - PGDM (porta giratória, tombo 010753) e PDM (portal.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Macapá

R$ 21.000

23/04/2026

Encerra: 04/05/2026

APDispensa

Aquisição de brindes temáticos comestíveis, em embalagem plástica, de aproximadamente 250 g, para os servidores e colaboradores da Superintendência Regional no Estado do Amapá.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Macapá

R$ 1.600

23/04/2026

APInexigibilidade

Pagamento de taxa de inscrição no Curso 8º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste ato e no TR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA • Macapá

R$ 5.985

23/04/2026

APInexigibilidade

Refere-se à inscrição da 2º vice Presidente deste Tribunal de Contas, Conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço e do servidor Marcelo de Oliveira Morais, no 5º CONGRESSO NACIONAL DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 6.380

23/04/2026

APDispensa

A presente contratação tem por objetivo suprir a necessidade de aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF, assegurando condições adequadas para a execução contínua e eficiente das atividades institucionais. A rotina administrativa da SEINF demanda o uso permanente de materiais de expediente diversos, tais como papel, canetas, blocos de anotação, grampeadores, fitas adesivas, pincéis para quadro branco, pilhas, tesouras, entre outros itens indispensáveis ao desenvolvimento de atividades de apoio, organização documental, elaboração de expedientes, controle de processos, arquivamento, atendimento interno e externo e suporte às unidades técnicas e administrativas. O problema a ser resolvido consiste na necessidade de reposição e manutenção do estoque regular desses materiais, de modo a evitar desabastecimento e prejuízos ao funcionamento dos setores da Secretaria. A insuficiência ou ausência de materiais de expediente compromete diretamente a produtividade das equipes, dificulta a tramitação de documentos e processos administrativos, prejudica a comunicação interna e externa e pode ocasionar descontinuidade de atividades essenciais ao desempenho das atribuições institucionais da SEINF. Sob a perspectiva do interesse público, a contratação revela-se necessária porque visa garantir a adequada estrutura material de apoio ao funcionamento da Administração Pública, possibilitando maior eficiência, organização e continuidade dos serviços prestados por esta Pasta. Trata-se, portanto, de medida administrativa indispensável para assegurar o regular desempenho das atividades-meio que dão suporte às ações finalísticas da Secretaria.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA • Macapá

R$ 22.453

22/04/2026

APInexigibilidade

Contratação de serviços de capacitação pessoal, consistente em cursos jurídicos; Curso EAD do Tribunal do Júri, Curso de Extensão em Processo Estrutural, Curso de Extensão em Direito Penal e Direito Processual Penal no Contexto da Inteligência artificial e Curso EAD de Patrimônio Público, ofertados pela Escola Superior do Ministério Público – ESMP.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 6.200

22/04/2026

APInexigibilidade

Refere-se à inscrição do servidor deste Tribunal de Contas, no curso “Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, na cidade de São Paulo/SP.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 4.290

22/04/2026