Editais de Licitação

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APDispensa

Aquisição, por dispensa de licitação, de 04 (quatro) licenças do software Adobe Indesign for teams, em sua versão mais atualizada, com validade de 36 meses, para atender às necessidades do Núcleo de Impresa Oficial, da Coordenadoria de Gestão Patrimonial e Logística (CGPL) da Secretaria de Estado da Administração ¿ SEAD.

SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO • Macapá

R$ 27.996

13/03/2026

APDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual institucional, compreendendo na produção, impressão, instalação, manutenção preventiva e corretiva e eventual substituição de materiais, consistentes em banners e placas institucionais, destinados à divulgação das ações do Programa Revelar Talentos na arena esportiva da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer do Amapá (SEDEL/AP)

SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER • Macapá

R$ 14.600

13/03/2026

APDispensa

Aquisição e instalação de sistema de identificação veicular automática via transponder (TAG) e controle de acesso para os estacionamentos, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0000704/2026-52.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 20.474

13/03/2026

APCredenciamento

Credenciamento de instituições financeiras e/ou cooperativas de créditos, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, interessadas em prestar serviços de concessão de empréstimos consignados, cartão de crédito consignado e cartão benefício com segurança, aos servidores públicos efetivos, comissionados e temporários da Prefeitura Municipal de Santana.- AP

MUNICIPIO DE SANTANA • Santana

R$ 1

12/03/2026

Encerra: 12/05/2026

APInexigibilidade

Contratação da Empresa, para ministração de Curso de Direito Penal Informático, Cadeia de Custódia das provas Digitais, persecução patrimonial de Criptoativos e IA no Ministério Público do Amapá, contendo 72 inscrições presenciais e 20 inscrições online, com carga horária de 16h, no período de 09/04/2026 (dois turnos), das 08h às 12h e das 14hs às 18hs e dia 10/04/2026 (dois turnos) das 08h às 12h e das 14hs às 18hs, no Auditório do CEAF.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 33.000

12/03/2026

APDispensa

Prestação de serviços especializados de consultoria em Licitações e Contratos, destinados ao atendimento das demandas do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Amapá.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - AP • Macapá

R$ 38.400

12/03/2026

APInexigibilidade

Contratação de serviço de treinamento para 10 servidores no curso denominado: “Pilotagem/mapeamento de Drones (AVANÇADO)”, com carga horaria de 16 h/aulas, no mês de março de 2026, na modalidade presencial, com período a ser definido.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 13.000

12/03/2026

APInexigibilidade

Contratação de serviço de treinamento para servidor no curso denominado: “21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, que será realizado nos dias 23 a 26 de março de 2026”, que será realizado em Foz do Iguaçu/PR.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 6.597

12/03/2026

APDispensa

Aquisição de extintores de combate a incêndio tipo Pó Químico Seco (PQS).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA • Macapá

R$ 10.235

11/03/2026

APInexigibilidade

Participação dos servidores do TREAP, no curso Equidade Racial nas Eleições: Gênero, Raça e Etnia no Processo Eleitoral.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA • Macapá

R$ 6.300

11/03/2026

APInexigibilidade

Imersão para Gestores Públicos: Workshop de Orçamento, Programação Financeira e Licitações.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA • Macapá

R$ 3.480

11/03/2026

APInexigibilidade

Contratação de 07 (SETE) inscrições no curso ¿Formação e Atualização de Agentes de Contratação e Pregoeiros + Contratação Direta¿, promovido pela empresa PUBLIC THINKER TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA, para capacitação de servidores da SEJUSP, com recursos do FUNSEP, Repasse 2020, VPSP, Ação 4 (GND3/CUSTEIO).

FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP • Macapá

R$ 22.400

11/03/2026

APInexigibilidade

Inscrição do Conselheiro-Corregedor e dois servidores deste Tribunal de Contas no curso " Lei nº 14.133/21 na Veia: Prática, Gargalos e Soluções", a ser realizado no período de 11 a 13 de março de 2026, na cidade de Belém/PA.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 6.072

11/03/2026

APDispensa

Aquisição de materiais esportivos destinados à execução do Programa Revelar Talentos, no âmbito da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer do Amapá (SEDEL/AP)

SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER • Macapá

R$ 8.068

11/03/2026

APDispensa

Contratação de Pessoa Jurídica de Prestação Serviços de Cobertura de Seguros Contra Acidentes Pessoais para Alunos da UNIFAP.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA • Macapá

R$ 13

10/03/2026

Encerra: 16/03/2026

APDispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR • Macapá

R$ 44.452

10/03/2026

APInexigibilidade

Credenciamento de OSE para garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no Edital de Credenciamento nº 002/2025, por intermédio da PROMED INVESTIMENTOS LTDA.

COMANDO DA MARINHA • Santana

R$ 50.000

09/03/2026

APPregão - Eletrônico

Aquisição de 100 Adaptador (HUB) Multi Portas USB-C de Alta Performance, com garantia de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0000517/2026-57-MPAP

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 30.633

09/03/2026

Encerra: 23/03/2026

APInexigibilidade

Consultoria para servidores atuantes nas áreas de eSocial, acerca de operação e implantação do eSocial no serviço público e das atualizações trazidas anualmente pelas novas versões.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 28.500

06/03/2026

APInexigibilidade

Contratação da instrutora externa Mara Lucia Monteiro Vieira, para ministrar o Curso “Gestão por Competências – GPC”.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 6.201

06/03/2026