Editais de Licitação

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RNInexigibilidade

Contratação da empresa especializada em assessoria técnica na área de Assistência Social, por meio de procedimento de Inexigibilidade de Licitação, para prestar serviços de apoio, orientação e assessoria à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social na implementação, acompanhamento e qualificação das políticas públicas socioassistenciais do município.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE • Monte Alegre

R$ 48.000

18/03/2026

RNInexigibilidade

Aquisição de espaço expositivo em estande institucional na 11ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte – FEMPTUR que ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2025, promovida e comercializada com exclusividade pela empresa ARGUS Assessoria a Eventos de Turismo Ltda., visando a divulgação dos atrativos turísticos do Município de Portalegre/RN.

MUNICIPIO DE PORTALEGRE • Portalegre

R$ 4.800

18/03/2026

RNInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ANEXO PARA USO EXCLUSIVO E ADICIONAL DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN, LOCALIZADO A RUA PROFESSORA MARIA LAURA DE QUEIROZ, Nº 02, LJ-1 CENTRO, SERRINHA DOS PINTOS/RN

CAMARA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS • Serrinha dos Pintos

R$ 3.000

18/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO(S), DESTINADOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN.

MUNICIPIO DE PENDENCIAS • Pendências

R$ 0

18/03/2026

Encerra: 01/04/2026

RNDispensa

Contratação do sistema denominado Portal de Compras Públicas, para a realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores

MUNICIPIO DE PORTALEGRE • Portalegre

R$ 0

18/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada em confecção de fardamento para servidores das Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN.

LAGOA DE PEDRAS CAMARA MUNICIPAL • Lagoa de Pedras

R$ 0

18/03/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE CREDENCIADA JUNTO À INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA – ICP-BRASIL, PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF A1 E E-CNPJ A1, COM VALIDADE DE 01 (UM) ANO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA • Baía Formosa

R$ 5.400

18/03/2026

RNDispensa

Custeio destinado à sedação para a realização de Endoscopia Digestiva Alta (EDA), em caráter de urgência, para o paciente Francisco Pereira de Oliveira, 78 anos de idade, nascido em 09 de janeiro de 1947.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 500

18/03/2026

RNDispensa

Aquisição de utensílios domésticos para a Casa Abrigo Clara Camarão, visando atender as necessidades das abrigadas e de seus dependentes, os quais ficam sob nossa custódia por tempo indeterminado.

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

R$ 1.975

18/03/2026

Encerra: 23/03/2026

RNInexigibilidade

Inscrição de servidores no curso Reforma Tributária, a ser realizado pela empresa Orzil Consultoria e Treinamento LTDA, portadora do CNPJ n.º 21.545.863/0001-14.

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE • Natal

R$ 13.641

18/03/2026

RNCredenciamento

Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, por meio de Termo de Colaboração ou instrumento congênere, visando à execução de projeto voltado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, mediante a transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE PARAU • Paraú

R$ 0

18/03/2026

Encerra: 20/04/2026

RNDispensa

Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a produção e fornecimento de ovos de Páscoa de 100g, sabor chocolate, embalados individualmente em papel metalizado de cores variadas, destinados à distribuição entre alunos, professores e funcionários da Secretaria Municipal de Educação e das unidades de ensino do município de Serrinha dos Pintos/RN

MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS • Serrinha dos Pintos

R$ 18.633

18/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO TRANGOLA, CNPJ: 00.907.155/0001-06, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e dos empreendedores rurais, de acordo com a lei nº. 11.947/2009, habilitada na chamada pública 01/2025.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 39.360

18/03/2026

RNDispensa

MANUTENÇÃO EM 01 (UM), REFRIGERADOR, DA MARCA: REFRIMATE, SÉRIE: 087332/101632-6.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA • Natal

R$ 2.968

18/03/2026

Encerra: 23/03/2026

RNDispensa

Aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva do veículo Fiat Ducato – placa RGF4G15, pertencente à frota oficial do Município de Encanto/RN, compreendendo o fornecimento dos componentes necessários ao adequado funcionamento do veículo, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDE • Encanto

R$ 7.670

18/03/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPTAÇÃO, OPERAÇÃO, EDIÇÃO BÁSICA E TRANSMISSÃO AO VIVO (STREAMING) DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN.

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES • Olho d'Água do Borges

R$ 25.440

18/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria para operacionalização da Lei n. 14.399/2022 Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura – PNAB, do município de São Francisco do Oeste/RN

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE • São Francisco do Oeste

R$ 2.474

18/03/2026

RNPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO CONSTITUE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DO TIPO ÔNIBUS, COM CONDUTOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ASSÚ R/N, NO ANO LETIVO DE 2026, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO...

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E LAZER DO ASSU • Açu

R$ 0

18/03/2026

Encerra: 27/01/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para aquisição de insumos para laboratório da Estação de Tratamento de Água do Sistema Adutor Maxaranguape.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • São Gonçalo do Amarante

R$ 32.389

18/03/2026

Encerra: 31/03/2026

RNDispensa

Custeio destinado à realização de Audiometria Tonal, Audiometria Vocal e Imitanciometria, em caráter de urgência, para o paciente Francisca Silvino de Oliveira, 72 anos de idade, nascido em 03 de janeiro de 1953.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 150

18/03/2026