Editais de Licitação

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TODispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeição tipo marmitex padrão/self servisse, com o objetivo de atender às necessidades de alimentação durante a realização de eventos, reuniões e outras atividades que envolvam o Fundo municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO -FME • Piraquê

R$ 45.110

28/04/2026

Encerra: 19/01/2026

TODispensa

Fornecimento de Internet Via fibra óptica através de link dedicado em 600 MB (seiscentos) megabyts, download/upload e IP FIXO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Piraquê/TO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO -FME • Piraquê

R$ 18.049

28/04/2026

Encerra: 15/01/2026

TODispensa

Contratação de empresa para prestação de serviços de preenchimento e envio do SIOPE – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação, junto ao Fundo Municipal de Educação deste Município. Período de janeiro a dezembro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO -FME • Piraquê

R$ 22.520

28/04/2026

Encerra: 08/01/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação e marketing digital, compreendendo a criação, produção, edição e tratamento de conteúdos publicitários e institucionais, com o objetivo de atender às demandas do Fundo Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO -FME • Piraquê

R$ 45.708

28/04/2026

Encerra: 08/01/2026

TODispensa

aquisição de materiais de consumo essenciais para o atendimento das demandas rotineiras da Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO • Palmas

R$ 20.228

28/04/2026

Encerra: 05/05/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em Medicina e Segurança do Trabalho. Serão desenvolvidos programas específicos, conforme a legislação vigente, com a finalidade de enquadrar a empresa nos parâmetros estabelecidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, e-Social e Previdência Social, Junto ao Fundo Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO -FME • Piraquê

R$ 45.366

28/04/2026

Encerra: 08/01/2026

TODispensa

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO EMISSÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS NECESSÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE AMADO • Palmas

R$ 34.340

28/04/2026

TODispensa

Aquisição de camisetas, camisas, bonés e garrafas personalizadas, destinadas à padronização visual e identificação institucional da equipe da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins – FAPT durante sua participação na Agrotins 2026

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 37.833

28/04/2026

Encerra: 30/04/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIAR A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER NA REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

Secretaria da Mulher • Palmas

R$ 21.414

28/04/2026

Encerra: 04/05/2026

TOInexigibilidade

Contratação de atração teatral.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - TO • Palmas

R$ 46.500

28/04/2026

TODispensa

Contratar, em caráter emergencial, empresa especializada para a execução de serviços de manutenção, reparos, correções estruturais, pintura e intervenções necessárias nos jazidos, visando: eliminar riscos à segurança; garantir condições mínimas de uso e circulação; preservar a integridade estrutural dos jazidos; assegurar a dignidade e funcionalidade do cemitério municipal do Setor Cavalcante.

MUNICIPIO DE DIANOPOLIS • Dianópolis

R$ 22.000

28/04/2026

TOInexigibilidade

Contratação de empresa do ramo e/ou segmente especializado na prestação de serviços com fornecimento de valetransporte, ofertando aos servidores o melhor custo-benefício no deslocamento de suas residências até seus ambientes de trabalho, com maior segurança, celeridade e comodidade. O fornecimento de vales-transportes é uma obrigação legal instituído pela Lei nº 1.851/07, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3.534/08, a qual conduz o empregador a antecipar a cada funcionário o valor necessário para o seu deslocamento residência/trabalho a cada mês.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO • Palmas

R$ 20.038

28/04/2026

TOInexigibilidade

Pagamento de 2 (duas) inscrições no evento: "RETENCON 2026 (II Congresso brasileiro de retenções de tributos, EFD-Reinf, DCTF-Web e e-Social para administração pública, conselhos de classe, estatais e sistema S)", a se realizar entre os dias 08 a 11 de junho em Barsília/DF, pela Supreme Treinamentos Ltda, CNPJ nº 53.940.195/0001-16.

MINISTERIO DA SAUDE • Palmas

R$ 10.740

28/04/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de materiais de expediente diversos destinados ao uso da Associação de Apoio da Escola Estadual São Pedro, para atender as atividades administrativas e pedagógicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ASSOC. DE APOIO DA ESCOLA EST. SAO PEDRO • Araguanã

R$ 34.443

28/04/2026

Encerra: 14/05/2026

TOConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DO CRAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 171889920250001.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS • Santa Rita do Tocantins

R$ 0

28/04/2026

Encerra: 13/05/2026

TODispensa

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 01 MOTOCICLETA (0 KM), COM CILINDRADA IGUAL OU SUPERIOR A 120 CC, ANO/MODELO 2026/2026, EQUIPADA COM FREIO DIANTEIRO A DISCO, SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA E PARTIDA ELÉTRICA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO.

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS • Santa Rita do Tocantins

R$ 17.469

27/04/2026

Encerra: 30/04/2026

TODispensa

Locação de veículos automotores, sem condutor, visando atender às demandas institucionais do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – IGEPREV, no exercício financeiro de 2026.

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS • Palmas

R$ 0

27/04/2026

Encerra: 04/05/2026

TODispensa

Aquisição de materiais de vestuário e itens acessórios para identificação institucional destinados aos servidores, colaboradores e equipes técnicas da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS • Palmas

R$ 0

27/04/2026

Encerra: 30/04/2026

TODispensa

Aquisição de material de consumo e prestação de serviços para comunicação visual e institucional para atendimento às ações, programas, projetos e eventos desenvolvidos pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, ao longo do exercício de 2026.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS • Palmas

R$ 0

27/04/2026

Encerra: 30/04/2026

TOInexigibilidade

O presente termo tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa DOBEN Empreendimentos, para prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de capacitação gerencial presencial intitulada “Liderança Estratégica: Gerenciando Pessoas, Emoções e Conflitos”, com carga horária total de 9 (nove) horas.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Palmas

R$ 7.920

27/04/2026