Editais de Licitação

contratação de empresa especializada na prestação de serviços destinados à realização de eventos institucionais de pequeno porte, com participação estimada entre 20 a 30 pessoas, incluindo o fornecimento de alimentação, para atendimento às necessidades da Penitenciária Federal em Brasília/DF (PFBRA)

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de armamentos, incluindo inspeção, limpeza, substituição de peças, ajustes técnicos e demais atividades necessárias para assegurar o pleno funcionamento e a segurança operacional dos equipamentos.

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC • Florianópolis

Plantio de Árvore

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Contagem

COLCHÃO SOLTEIRO - D45 TOTALMENTE NA COR PRETA

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Porto Velho

Aquisição de materiais e equipamentos para Armaria da Penitenciária Federal em Catanduvas-PR

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Catanduvas

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para elaborar Estudo de Trafego no trecho entre os quilometros 07 e 13 da Estrada Vicinal Municipal Prefeito Elio Gomes no municipio de Presidente Epitacio SP com foco em seguranca viaria identificacao de pontos criticos de atropelamento e proposicao de medidas de mitigacao. 2. JUSTIFICATIVA A necessidade do estudo decorre da elevada circulacao de veiculos na via associada ao registro de acidentes e atropelamentos de fauna. O Estudo de Trafego subsidiara medidas de engenharia fiscalizacao e gestao contribuindo para a melhoria da seguranca viaria. Este termo tambem complementa obrigacoes associadas a medidas ambientais e mitigadoras correlatas a fauna e a seguranca dos usuarios. Alem disso a municipalidade firmou um Termo de Ajustamento de Conduta TAC com o GAEMA Nucleo Presidente Prudente no ambito do Inquerito Civil n 0705.0000058 2022 que estabelece obrigacoes relacionadas ao monitoramento mitigacao e prevencao de impactos a fauna decorrentes do trafego na via. Assim este estudo e parte das acoes necessarias para o cumprimento das determinacoes pactuadas garantindo conformidade ambiental e suporte tecnico para futuras medidas corretivas. 3. ESCOPO DOS SERVICOS 3.1 Diagnostico do Trecho Caracterizacao geral da vicinal uso do solo acessos perfil dos usuarios . Identificacao de areas geradoras de pedestres e ciclistas. Vistoria de campo com registro fotografico. 3.2 Inventario Viario Geometria da via curvas aclives declives largura de pista e acostamentos . Infraestrutura de seguranca sinalizacao defensas iluminacao. Condicoes do pavimento e acostamentos utilizados como passeio. 3.3 Dados Operacionais Contagens classificadas de trafego. Contagens de pedestres e ciclistas. Medicoes de velocidade V85 . 3.4 Acidentalidade Levantamento de acidentes dos ultimos 3 a 5 anos com enfase em atropelamentos. Destaque para atropelamentos e acidentes graves. 3.5 Analises Tecnicas Tr

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO • Presidente Epitácio

2.1. A presente dispensa emergencial tem como objetivo justificar a contratação direta para a contratação de honorários de médico de Anestesista para a realização do exame Ecocardiografia Transesofágica com anestesia para o paciente Nelson Ricardo dos Reis, internado na FSNH. 2.2. Inicialmente, foi realizada uma dispensa de licitação para a execução do exame sem anestesia, a ser realizado na Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Porto Alegre. No entanto, no momento da realização, em 11/12/2025, às 15h30, o médico responsável informou que, devido ao quadro clínico do paciente, o procedimento somente poderia ser realizado com anestesia. 2.3. Considerando que o paciente já se encontrava no local e que o processo de dispensa anterior já havia sido concluído, optou-se por autorizar imediatamente a realização do exame com anestesia, priorizando o bem-estar e a segurança do paciente. 2.4. Diante da urgência da situação e da impossibilidade de obter outros orçamentos em tempo hábil, justifica-se a dispensa emergencial com apenas um orçamento, conforme previsto em casos de necessidade imediata para evitar prejuízos à saúde do paciente.

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH • Novo Hamburgo

AQUISIÇÃO DE INSUMOS/MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA JUDICIAL. ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GUAPO - GO.

MUNICIPIO DE GUAPO • Guapó

Serviço de manutenção em equipamentos de segurança/vigilância - Central de monitoramento local; sistema de câmeras de vigilância.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA • Seabra

Manutenção preventiva da subestação de energia elétrica da SR/PF/SC.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Florianópolis

Ref. Contratação de empresa especializada em segurança desarmada, em conformidade com as especificações do Termo de Referência.

MUNICIPIO DE DRACENA • Dracena

Aquisição de peças destinadas à manutenção do veículo Peugeot Boxer 350LH, ano 2006, placa INJ-6921, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana.

MUNICIPIO DE PAROBE • Parobé

a) Considerando as demandas do Serviço de Nutrição e Dietética, torna-se necessária a aquisição de um fogão industrial e de uma câmara fria, tendo em vista a manutenção da qualidade, segurança e continuidade dos serviços prestados aos pacientes e colaboradores da instituição. b) Atualmente, o fogão industrial em uso apresenta desgaste significativo devido ao tempo de utilização e à alta carga diária de preparo de refeições. Tal situação tem resultado em falhas recorrentes, risco de interrupção das atividades e limitações no preparo simultâneo de grandes volumes de alimentos, comprometendo a eficiência operacional da cozinha e podendo gerar atrasos na distribuição das refeições. c) Da mesma forma, a câmara fria existente não possui mais capacidade suficiente para atender ao volume de armazenagem exigido pela demanda atual. Além da capacidade reduzida, foram identificados problemas técnicos que afetam a estabilidade da temperatura interna, colocando em risco a conservação adequada dos alimentos, aumentando o risco de perdas e podendo comprometer a segurança sanitária, em desacordo com as boas práticas de armazenamento e com a legislação vigente. d) Além dos transtornos operacionais, esses defeitos recorrentes têm ocasionado um aumento significativo nos custos com manutenção, tornando o processo cada vez menos eficiente e oneroso para a instituição. e) Diante do exposto, a aquisição do fogão industrial e da câmara fria mostra-se essencial para o adequado funcionamento da cozinha institucional, garantindo qualidade, segurança alimentar e continuidade dos serviços prestados.

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH • Novo Hamburgo

A presente contratação se justifica pela necessidade de ampliação do setor de CDI, que atualmente encontra-se fisicamente integrado ao Laboratório, sem área própria e adequada para o acolhimento dos pacientes. Com a nova configuração estrutural e a instalação da infraestrutura de rede lógica e elétrica, será possível destinar um espaço específico para o CDI, garantindo melhor organização física, maior privacidade, segurança e conforto aos usuários, bem como melhoria significativa no fluxo de atendimento e na eficiência operacional do serviço. Diante da impossibilidade de aguardar os prazos de um procedimento licitatório convencional sem causar prejuízos à continuidade e à qualidade da assistência em saúde, mostra-se necessária a contratação direta, com dispensa de licitação, nos termos da legislação vigente, visando assegurar condições adequadas de funcionamento dos serviços, proteger o patrimônio público e preservar a segurança de pacientes e profissionais.

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH • Novo Hamburgo

Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de guarda-corpo e corrimão a serem instalados na rampa de acesso do plenário da nova sede da Câmara Municipal de Taguaí/SP, atendendo às normas técnicas vigentes, garantindo acessibilidade, segurança e acabamento adequado ao ambiente institucional, situada na José Gobbo, nº 1507, Centro, conforme especificações técnicas constantes no projeto executivo, planilha orçamentária e relatório fotográfico, estabelecidos em termo de referência.

TAGUAI CAMARA MUNICIPAL • Taguaí

correspondente à contratação de empresa de agência de turismo para aquisição de passagens aéreas (ida e volta), referente a 04 (quatro) servidores, na participação na xxx Cúpula da rede Mercocidades realizada de 03 a 05 de dezembro e no evento segurança pública em perspectiva transversal, no dia 02 de dezembro em Niterói.

MUNICIPIO DE ABREU E LIMA • Abreu e Lima

Obras Civis - Impermeabilização / Cristalização / Revestimento / Tratamento Especial

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

Aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades do Prédio sede e de vários setores pertencentes às Secretarias de Administração, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Obras Públicas, Segurança e Convivência Cidadã, Cultura, Esporte e Lazer e Saúde do Município de Ipatinga/MG, conforme especificações no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE IPATINGA • Ipatinga

Trata se de contratacao emergencial para conserto e substituicao de cabos da rede de energia eletrica na area interna do Parque Municipal em razao do rompimento de um cabo eletrico ocasionado pela queda de um galho ocorrido dentro dos limites do parque. O rompimento do fio expos a rede eletrica configurando risco iminente a seguranca das pessoas uma vez que cabos energizados rompidos podem ocasionar choques eletricos curto circuito e ate incendio especialmente em local de uso coletivo e circulacao intensa de pessoas. Ressalta se que o Parque Municipal e de responsabilidade direta do Municipio sendo dever do ente publico garantir a manutencao seguranca e integridade das instalacoes eletricas existentes em seu interior. No local ha concessoes em funcionamento como a Casa da Amora alem do Complexo Hapy Valen ambos dependentes do fornecimento regular de energia eletrica para suas atividades. O parque e amplamente frequentado por moradores e visitantes o que torna imprescindivel a imediata solucao do problema a fim de evitar acidentes e assegurar a continuidade das atividades ali desenvolvidas. Destaca se ainda que na noite do dia 17 12 2025 as 20h a APAE do Municipio possui programacao para a realizacao de seu encerramento anual evento que depende integralmente do fornecimento de energia eletrica para iluminacao sonorizacao e demais estruturas necessarias contando com a presenca de alunos familiares equipe tecnica e comunidade. A indisponibilidade de energia inviabilizaria a realizacao do evento alem de expor os participantes a riscos. Diante do risco a integridade fisica dos usuarios da necessidade de restabelecimento imediato da seguranca eletrica da realizacao de evento previamente agendado que depende do fornecimento de energia e da impossibilidade de aguardar os prazos de um procedimento licitatorio regular fez se necessaria a contratacao emergencial de eletricista e equipe especializada com atendimento imediato realizada no dia 17 12 2

MUNICIPIO DE FELIZ • Feliz

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (DE SEGURANÇA) PARA VIRADA NO ANO, DESTINADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISITRAÇÃO E FINANÇAS, DESTE MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CAIUA • São João do Caiuá