2.1. A presente dispensa emergencial tem como objetivo justificar a contratação direta para a contratação de honorários de médico de Anestesista para a realização do exame Ecocardiografia Transesofágica com anestesia para o paciente Nelson Ricardo dos Reis, internado na FSNH. 2.2. Inicialmente, foi realizada uma dispensa de licitação para a execução do exame sem anestesia, a ser realizado na Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Porto Alegre. No entanto, no momento da realização, em 11/12/2025, às 15h30, o médico responsável informou que, devido ao quadro clínico do paciente, o procedimento somente poderia ser realizado com anestesia. 2.3. Considerando que o paciente já se encontrava no local e que o processo de dispensa anterior já havia sido concluído, optou-se por autorizar imediatamente a realização do exame com anestesia, priorizando o bem-estar e a segurança do paciente. 2.4. Diante da urgência da situação e da impossibilidade de obter outros orçamentos em tempo hábil, justifica-se a dispensa emergencial com apenas um orçamento, conforme previsto em casos de necessidade imediata para evitar prejuízos à saúde do paciente.

CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA

MUNICIPIO DE XANGRI-LA

R$ 476.412

Abertura de CREDENCIAMENTO de imóveis para atender famílias em situação de vulnerabilidade social e risco habitacional, garantindo moradia segura, adequada e temporária, conforme critérios do Programa de Aluguel Social do Município de Giruá/RS.

MUNICIPIO DE GIRUA

R$ 4.500

SERVIÇO DE TERCEIROS

MUNICIPIO DE ARARICA

R$ 633.318

Seleção de projetos apresentados por Organizações da Sociedade Civil - OSCs, sem fins lucrativos, para celebrar Termo de Fomento, voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO

R$ 2.100.000

Contratação de empresa especializada para a execução de CONSTRUÇÃO DE FECHAMENTO LATERAL PARA A RUA COBERTA, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI, fornecido pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICIPIO DE TAQUARA

R$ 282.984

[Portal de Compras Públicas] - CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA SEDE E NA PICADA CASTRO NO MUNICÍPIO DE POUSO NOVO/RS,

MUNICIPIO DE POUSO NOVO

R$ 1.147.520