2.1. A presente dispensa emergencial tem como objetivo justificar a contratação direta para a contratação de honorários de médico de Anestesista para a realização do exame Ecocardiografia Transesofágica com anestesia para o paciente Nelson Ricardo dos Reis, internado na FSNH. 2.2. Inicialmente, foi realizada uma dispensa de licitação para a execução do exame sem anestesia, a ser realizado na Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Porto Alegre. No entanto, no momento da realização, em 11/12/2025, às 15h30, o médico responsável informou que, devido ao quadro clínico do paciente, o procedimento somente poderia ser realizado com anestesia. 2.3. Considerando que o paciente já se encontrava no local e que o processo de dispensa anterior já havia sido concluído, optou-se por autorizar imediatamente a realização do exame com anestesia, priorizando o bem-estar e a segurança do paciente. 2.4. Diante da urgência da situação e da impossibilidade de obter outros orçamentos em tempo hábil, justifica-se a dispensa emergencial com apenas um orçamento, conforme previsto em casos de necessidade imediata para evitar prejuízos à saúde do paciente.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 9 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO LOTEAMENTO NOVO LAR NO MUNICIPIO DE PORTO MAUÁ/RS, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB 50

MUNICIPIO DE PORTO MAUA

R$ 1.731.854

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE COMUNICACAO SOCIAL ASSESSORIA DE IMPRENSA E GESTAO DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO PRODUCAO E DIVULGACAO DE ATOS INSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS.

MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS

R$ 51.578

Contratação de empresa especializada para perfuração e construção de poço tubular profundo na comunidade Linha Baixo Caçador, interior do Município de Maximiliano de Almeida/RS.

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA

R$ 62.541

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS.

MUNICIPIO DE RONDINHA

R$ 605.450

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para construção da nova Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), a ser implantada no bairro Santa Teresinha, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme diretrizes do Projeto Novo PAC - FNDE, OP nº 1101939-92/TC nº979338, conforme memorial descritivo.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

R$ 3.636.302

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento, transporte e execução de pavimentação asfáltica com aplicação de duas camadas ( 4 cm reperfilado e 3 cm de capeamento ) de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ, na Avenida Ibicuí, no Município de Dilermando de Aguiar/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos.

MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR

R$ 1.344.033