Editais de Licitação

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RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E REVISÃO DE 1 (UM) CARRO MODELO RENAULT DUSTER INTP MT DE PLACA RQK2H40 (CHASSI 93YHJD20XSJ972867), COM INTUITO DE MANTER A GARANTIA DO BEM E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

MUNICIPIO DE VILA FLOR • Vila Flor

R$ 4.273

21/01/2026

PRDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

PALCOPARANA • Curitiba

R$ 21.386

21/01/2026

GODispensa

Abertura de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de proteção e ferramentas específicas, destinados às atividades do setor elétrico, assegurando a segurança operacional e a eficiência dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

MUNICIPIO DE VILA BOA • Vila Boa

R$ 2.980

21/01/2026

Encerra: 13/01/2026

SCDispensa

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E §7º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: REVISÃO DE 60.000 KM DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN 1.8 AT PREMIER, 7 LUGARES, PLACAS SXQ8D72; REVISÃO DE 70.000 KM DOS VEÍCULOS CHEVROLET SPIN 1.8 AT PREMIER, 7 LUGARES, PLACAS SXQ8G22 E SXQ8F12. OS REFERIDOS VEÍCULOS INTEGRAM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ENCONTRAM-SE EM PERÍODO DE GARANTIA, SENDO IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, DE FORMA A ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA E O PLENO FUNCIONAMENTO DOS AUTOMÓVEIS. RESSALTA-SE QUE TAIS VEÍCULOS SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), MOTIVO PELO QUAL A EXECUÇÃO ADEQUADA E TEMPESTIVA DOS SERVIÇOS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PACIENTES, BEM COMO A CONTINUIDADE OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 1156/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA • Ituporanga

R$ 4.764

21/01/2026

SPDispensa

Aquisição de Peças de Reposição e Acessórios (alarme de segurança PI - CPCA)

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA • Capela do Alto

R$ 7.019

21/01/2026

RSDispensa

A aquisicao de fita isolante preta rele fotoeletrico e fio plano plastichumbo faz se necessaria para a realizacao de servicos de manutencao eletrica em predios e espacos publicos do municipio garantindo o bom funcionamento e a seguranca das instalacoes. Tais materiais sao essenciais para reposicao e conservacao da rede eletrica especialmente em areas de iluminacao publica e dependencias da administracao. Justifica se ainda esta aquisicao devido a inexistencia de ata de registro de precos vigente para o fornecimento desses itens.

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL • Lavras do Sul

R$ 944

21/01/2026

RJDispensa

Contratação direta do fornecimento de CERTIFICADO Digital e-CNPJ A1, gerado e armazenado no computador, com Validade por 1 ano, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Municipal de Angra dos Reis/RJ.

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS • Angra dos Reis

R$ 184

21/01/2026

SPDispensa

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A CALIBRAÇÃO ACREDITADA RBC (IEC-61672) DE EQUIPAMENTOS DECIBELÍMETROS (PT 87.825, 94.265, 97.928, 92.689, 97.927) DE USO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DA LEI DE POLUIÇÃO SONORA (LC 808/2019)

MUNICIPIO DE ATIBAIA • Atibaia

R$ 3.450

21/01/2026

Encerra: 26/01/2026

MGDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de kits de varetas de aço cromo-silício visando a continuidade, eficiência e segurança dos serviços de desobstrução e manutenção da rede de esgoto do DEMAE.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE • Lima Duarte

R$ 8.093

21/01/2026

Encerra: 23/01/2026

RSDispensa

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS/RS (elaboração e manutenção do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos e confecção do LTCAT - Laudo técnico das condições ambientais de trabalho e envio para o e-Social do evento 2240)

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAGOA DOS TRES CANTOS • Lagoa dos Três Cantos

R$ 2.640

21/01/2026

SCPregão - Eletrônico

objeto da presente contratação é o Registro de Preços para prestação de serviços de segurança e vigilância desarmada, destinados a garantir a integridade física do público, dos servidores e a preservação do patrimônio público durante a realização de eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de Pescaria Brava e seus respectivos Fundos Municipais, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE PESCARIA BRAVA • Pescaria Brava

R$ 43.581

21/01/2026

Encerra: 05/02/2026

SCDispensa

AQUISIÇÃO DE UM COMPRESSOR DE AR E UM KIT DE ACESSÓRIOS PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA

MUNICIPIO DE ITAJAI • Itajaí

R$ 2.675

21/01/2026

Encerra: 29/01/2026

SCPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSFORMAÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS MARCA YAMAHA, MODELO LANDER XTZ 250 (ABS) CONNECTED, PARA USO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RIO DO SUL/SC.

MUNICIPIO DE RIO DO SUL • Rio do Sul

R$ 18.011

21/01/2026

Encerra: 05/02/2026

SCPregão - Eletrônico

TRANSFORMAÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS MARCA YAMAHA, MODELO LANDER XTZ 250 (ABS) CONNECTED, PARA USO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RIO DO SUL/SC.

MUNICIPIO DE RIO DO SUL • Rio do Sul

R$ 18.011

21/01/2026

Encerra: 05/02/2026

BADispensa

Prestação de serviços de consultoria em saúde e segurança do trabalho- sst, objetivando o suporte técnico de sst na rotina de organização e gestão dos eventos de sst no e-social. no exercício financeiro de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL • Aurelino Leal

R$ 40.200

21/01/2026

Encerra: 13/01/2026

SPDispensa

Contratação de prestação de serviço de locação de automóvel leve, do tipo sedan, sem motorista, em perfeito estado de conservação, com manutenção preventiva e corretiva inclusas, destinado a atender às necessidades de deslocamento oficial do Ministro de Estado e de sua comitiva, no exercício de suas atividades institucionais. O serviço deverá assegurar conforto, segurança, confiabilidade e disponibilidade do veículo durante todo o período de vigência contratual, conforme condições, quantidades e

MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES • São Paulo

R$ 1.834

20/01/2026

MADispensa

Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos retornáveis de 20 litros, com lacre de segurança, incluindo o fornecimento de 25 garrafões em regime de comodato

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO • São Luís

R$ 4.387

20/01/2026

Encerra: 26/01/2026

MGPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de placas de sinalização viária, compreendendo sinalização indicativa e orientativa, destinadas a ordenar, orientar e informar os usuários do sistema de trânsito do Município de Itacambira/MG, contribuindo para a segurança viária, a fluidez do tráfego e a correta identificação de vias, logradouros e áreas públicas.

MUNICIPIO DE ITACAMBIRA • Itacambira

R$ 39.339

20/01/2026

Encerra: 03/02/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - O objetivo da presente contratação é adquirir certificados digitais SSL/TLS, incluindo certificados do tipo Wildcard e certificado individual para domínio específico, emitidos por Autoridade Certificadora reconhecida, com a finalidade de garantir a segurança, a autenticidade, a integridade e a confidencialidade das comunicações realizadas entre os sistemas, portais institucionais, aplicações internas e usuários da Prefeitura Municipal do Natal.

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

R$ 8.438

20/01/2026

Encerra: 26/01/2026

RSDispensa

Despesa visando Termo de Referencia tem como objeto a inspecao de seguranca veicular para onibus da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Picada Cafe. Serao tres onibus e um micro onibus utilizados para fazer o Transporte Escolar durante o ano letivo de 2026 dentro do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se justifica uma vez que de acordo com o codigo de Transito Brasileiro Art 104 Os veiculos em circulacao terao suas condicoes de seguranca de controle de emissao de gases poluentes e de ruido avaliadas mediante inspecao que sera obrigatoria na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de seguranca e pelo CONAMA para emissao de gases poluentes e ruido . Portanto todos veiculos deverao passar pela inspecao veicular para verificar seu pleno funcionamento. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE • Picada Café

R$ 1.280

20/01/2026