TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E §7º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: REVISÃO DE 60.000 KM DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN 1.8 AT PREMIER, 7 LUGARES, PLACAS SXQ8D72; REVISÃO DE 70.000 KM DOS VEÍCULOS CHEVROLET SPIN 1.8 AT PREMIER, 7 LUGARES, PLACAS SXQ8G22 E SXQ8F12. OS REFERIDOS VEÍCULOS INTEGRAM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ENCONTRAM-SE EM PERÍODO DE GARANTIA, SENDO IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, DE FORMA A ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA E O PLENO FUNCIONAMENTO DOS AUTOMÓVEIS. RESSALTA-SE QUE TAIS VEÍCULOS SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), MOTIVO PELO QUAL A EXECUÇÃO ADEQUADA E TEMPESTIVA DOS SERVIÇOS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PACIENTES, BEM COMO A CONTINUIDADE OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 1156/2026.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO CAÇAMBA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO CIDIR.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA - CIDIR

R$ 156.716

O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura viária para a execução da base destinada à pavimentação asfáltica na estrada de acesso à Linha Nossa Senhora dos Navegantes (Cascata), no município de São Domingos/SC, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e insumos necessários, em conformidade com as normas técnicas vigentes.

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS

R$ 594.692

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EBM PRESIDENTE CASTELO BRANCO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO.

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL

R$ 1.223.334

Serviços de Análises Clínicas, Fisioterapia e Reabilitação, para atendimentos relacionados na TABELA SUS, SIGTAP, para a Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia, nos termos do Edital de Credenciamento 04/2024 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIA

R$ 420.000

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA

R$ 0

Contratação, sob o regime de Contratação Integrada, de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo completo e a execução das obras do Sistema de Píer Flutuante do Porto Náutico Vilson Belini, localizado no Município de Itá/SC, integrante do complexo do Parque Náutico de Itá/SC.

MUNICIPIO DE ITA

R$ 1.000.000