Editais de Licitação

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APInexigibilidade

Participação do Conselheiro Substituto no 5º CNC – Congresso Nacional da Administração Pública que ocorrerá nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2026, na cidade de Curitiba/PR.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 3.190

06/05/2026

APPregão - Eletrônico

Aquisição de Produtos para Saúde lote 01 (TRADICIONAL)

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Macapá

R$ 0

06/05/2026

Encerra: 18/05/2026

APDispensa

CADEIRA GIRATÓRIA, COM APOIO/SUPORTE LOMBAR AJUSTÁVEL; APOIO DECABEÇA E BRAÇO AJUSTÁVEIS EMALTURA, PROFUNDIDADE E ÂNGULO, ASSENTO COM AJUSTE DE ALTURA E EM MATERIAL DE ALTA DENSIDADE VISANDO GARANTIR CONFORTO NOS PONTOS DE PRESSÃO-QUADRIL/GLÚTEOS, ENCOSTO RECLINAVEL COM MATERIAL ADEQUADO À COLUNA E TIPO DE ENCOSTO COM ESPALDAR ALTO.

MINISTERIO DO TRABALHO • Macapá

R$ 2.118

05/05/2026

Encerra: 11/05/2026

APInexigibilidade

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da jornalista Cristina Ferreira Serra, por intermédio da empresa Argumento Produção Jornalística Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.513.637/0001-20, para ministrar a palestra magna intitulada “Jornalismo em tempos de violação aos Direitos Humanos” e a oficina “Jornalismo sob ataque: o que fazer?”, no âmbito do 3º Fórum de Direitos Humanos para Imprensa Amapaense, a ser realizado em 19 de maio de 2026.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO • Macapá

R$ 5.000

05/05/2026

APDispensa

Contratação de solução de identificação profissional digital (ProID), para modernização e emissão de carteiras de identidade funcional em ambiente digital, através do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.00013503/2025-93.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 5.991

05/05/2026

APInexigibilidade

Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no Curso de "Support Center Management for Leaders”, promovido por 4HD Curso/Treinamento em Help Desk, Suporte Técnico Service Desk, no período de 06 a 08/05/2026, que será realizado em Caxias do Sul – RS.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 2.493

05/05/2026

APInexigibilidade

Participação institucional da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá ¿ Agência Amapá na Offshore Technology Conference ¿ OTC 2026, mediante aquisição de cota institucional junto à Organização Nacional da Indústria do Petróleo ¿ ONIP.

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO AMAPA • Macapá

R$ 50.000

05/05/2026

APPregão - Eletrônico

Concessão, a título oneroso, com apuração do maior desconto global a ser aplicado na planilha de preços (cardápio) referente a uso de área para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de LANCHONETE/CANTINA escolar em espaço físico pertencente ao Instituto Federal do Amapá (IFAP), Campus Santana, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e demais anexos.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA • Macapá

R$ 421

05/05/2026

Encerra: 20/05/2026

APDispensa

AQUISIÇÃO DE ÓLEO NAUTICO 2T PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AGÊNCIA

AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DO ESTADO DO AMAPA - DIAGRO • Amapá

R$ 48.900

04/05/2026

APInexigibilidade

Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no Curso de "Inteligência Artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública", promovido pela Escola de Administração e treinamento LTDA - ESAFI, no período de 26 a 28/08/2026, que será realizado em Foz do Iguaçu-PR.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 4.590

04/05/2026

APInexigibilidade

Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso “Oficina para elaboração do Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR)”, promovido pela ESAFI - Escola de Gestão Pública, no período de 06 a 08/05/2026, que será realizado em Curitiba/PR.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 4.290

04/05/2026

APConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS, NO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP.

MUNICIPIO DE CUTIAS • Cutias

R$ 0

04/05/2026

Encerra: 20/05/2026

APDispensa

Aquisição de material de consumo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e detalhamento no Apêndice I deste Termo de Referência.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Macapá

R$ 36.325

04/05/2026

Encerra: 08/05/2026

APInexigibilidade

Pagamento de 05 (cinco) inscrições para os servidores da Secretaria de Gestão de Licitações e Contratos no Curso Inteligência Artificial na elaboração de Documentos da Fase de Planejamento das Contratações Públicas (DFD, ETP, MR e TR).

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 20.950

04/05/2026

APInexigibilidade

Contratação do serviço de publicação de extratos de avisos no Diário Oficial da União - DOU cuja execução ocorre mediante acesso à plataforma eletrônica da Imprensa Nacional.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 17.279

04/05/2026

APDispensa

Aquisição de material permanente para o laboratório de química, saneamento e modelagem ambiental (LABQSAMB), do curso de ciências ambientais (Refrigerador duplex com capacidade mínima de refrigeração de 375 litros, sistema de degelo Frost Free duplex, tipo vertical, cor branca. Tensão: 110 V.)

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA • Macapá

R$ 3.690

30/04/2026

Encerra: 06/05/2026

APDispensa

Serviços especializados para o fornecimento, instalação, substituição e reconfiguração do sistema de videowall.

COMANDO DO EXERCITO • Macapá

R$ 29.800

30/04/2026

Encerra: 05/05/2026

APDispensa

A contratação da empresa para a prestação de serviços editoriais completos destinados à publicação de obra literária em formato físico (livro), intitulado ¿Mestres do Saber: os carpinteiros navais do Elesbão¿, compreendendo as etapas de produção gráfica e impressão, revisão textual completa, atribuição de registro editorial, elaboração de ficha catalográfica, desenvolvimento de projeto gráfico editorial, preparação e finalização de arquivos para impressão, serviços de logística e transporte e entrega final dos exemplares impressos.

SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA • Macapá

R$ 22.280

30/04/2026

APDispensa

AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA DE ETIQUETAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINF

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA • Macapá

R$ 3.604

30/04/2026

APPregão - Eletrônico

Aquisição de bandeiras oficiais, mastros, bases e rosetas, destinados à recomposição, padronização e atualização da identificação visual institucional do Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE/AP, por meio de Sistema de Registro de Preços.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 43.108

30/04/2026

Encerra: 19/05/2026