Editais de Licitação

A presente contratação é plenamente permitida, legítima e adequada ao Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, de um bebedouro móvel para atendimento de eventos institucionais, comunitários, educativos e ações por ela promovidas ou apoiadas, uma vez que tal aquisição guarda relação direta, lógica e funcional com sua finalidade institucional. O SAEMBA detém como missão institucional o fornecimento, a gestão e a promoção do acesso à água potável, não se restringindo apenas à operação da rede fixa de abastecimento, mas também à garantia do consumo seguro da água em situações transitórias, educativas, comunitárias e institucionais, sobretudo em locais desprovidos de infraestrutura permanente. Nesse contexto, o bebedouro móvel configura-se como instrumento operacional complementar à atividade-fim da Autarquia, pois viabiliza, de forma segura, higiênica e eficiente, a disponibilização de água potável ao público, servidores e colaboradores em eventos públicos, ações educativas, campanhas institucionais e atividades de conscientização ambiental e sanitária, todas alinhadas ao interesse público e às atribuições do SAEMBA.A aquisição não representa desvio de finalidade, mas, ao contrário, materializa o dever institucional de promoção da saúde pública, do bem-estar coletivo e da educação sanitária, princípios indissociáveis da gestão do serviço de abastecimento de água. Trata-se de despesa instrumental e acessória, indispensável à adequada execução das atividades institucionais da Autarquia. Além disso, o fornecimento de água potável em eventos públicos atende diretamente às normas sanitárias, aos princípios da eficiência administrativa, economicidade, planejamento e interesse público, previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como reforça a imagem institucional do SAEMBA como ente comprometido com a saúde, a segurança e a responsabilidade social.Portanto, a aquisição do bebedouro móvel é legal, necessária, proporcional e plenamente compatível com a competência institucional do SAEMBA, constituindo medida legítima de apoio às suas ações finalísticas e de atendimento ao interesse público.  

SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BARIRI SAEMBA • Bariri

LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TIPO ¾, COM MOTORISTA, COM CARROCERIA ABERTA, CAPACIDADE MINIMA DE 10.000 TONELADAS; POTÊNCIA MINIMA DE 130CV, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DETRAN, PARA SERVIÇOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO JUNTO AO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR

MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de café, açúcar e adoçante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Teresina

A presente Inexigibilidade de Licitação para a necessidade de contratação de empresa habilitada e autorizada pela SENATRAN para prestação de serviços de envio e gerenciamento de notificações de autuações e penalidades de trânsito por meio do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), integrado à Carteira Digital de Trânsito (CDT). O serviço visa assegurar o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro e das normas da SENATRAN e do CONTRAN, garantindo eficiência, economicidade, segurança da informação, validade jurídica das notificações e ampliação do alcance da comunicação eletrônica aos proprietários e condutores de veículos.

MUNICIPIO DE LAURO MULLER • Lauro Müller

REF. EMPENHO PARA REVISÃO GERAL (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS) DE MOTORES DE POPA YAMAHA 15HP E MERCURY 15HP BEM COMO DOS EQUIPAMENTOS NÁUTICOS E DE MERGULHO DE SEGURANÇA PÚBLICA (PUBLIC SAFETY DIVE) DOS BENS PERTENCENTES AO 5º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NECESSÁRIAS, FERRAMENTAS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS.

FEMBOM / PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIANIA • Luziânia

Mesa de trabalho

FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA • Salvador

Justifica se a aquisicao de uma rocadeira para atender as demandas de limpeza e manutencao da Subprefeitura do Ibare tendo em vista a necessidade constante de rocada em vias publicas areas verdes arredores de predios publicos e demais espacos de uso comum. A utilizacao do equipamento e essencial para garantir melhores condicoes de higiene seguranca e conservacao dos espacos prevenindo a proliferacao de insetos e animais peconhentos alem de contribuir para a organizacao e o bem estar da populacao local. Dessa forma a aquisicao da rocadeira mostra se indispensavel para a execucao adequada e continua dos servicos de manutencao urbana assegurando maior eficiencia e agilidade nas atividades realizadas pela Subprefeitura. justifica se que nao ha ata de registro de precos constando este item.

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL • Lavras do Sul

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de fechamento de muro do Laboratório Municipal, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias à completa execução da obra, incluindo serviços preliminares, alvenaria, estrutura, reboco, acabamento, limpeza final e demais serviços complementares, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no termo de referência/projeto básico, visando garantir a segurança patrimonial

MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL • Princesa Isabel

DESPESA REFERENTE A COMPRA DOS PRODUTOS PARA O USO DO MOTOSSERRA, PRODUTOS COMO A VELA DE IGNIÇÃO, A ASTE DO AFOGADOR E FAZER A REVISÃO COMPLETA E A REGULAGEM GARANTINDO A SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DESSA

MUNICIPIO DE MINACU • Minaçu

Prestação de serviço continuado em Saúde e Segurança do Trabalho para elaboração, implantação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-PCMSO, exames complementares e demais obrigações legais.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Manhuaçu

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, COM DISPONIBILIDADE CONTÍNUA, SUPORTE TÉCNICO E NÍVEIS ADEQUADOS DE DESEMPENHO, SEGURANÇA E ESTABILIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SEGUINTE

MUNICIPIO DE PIRANHAS • Piranhas

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos destinados à modernização e adequação do sistema de iluminação do Estádio Osório Ferraz, visando garantir eficiência luminosa, segurança elétrica e adequada utilização do espaço esportivo.

MUNICIPIO DE ITAMBE • Itambé

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de rede de proteção em polietileno de alta resistência, com tratamento anti-UV, incluindo todos os materiais, acessórios de fixação e mão de obra necessários, a ser instalada nos vãos internos dos 3 pavimentos superiores existentes (hall) do prédio, com a finalidade de impedir a queda de pessoas e objetos, garantindo a segurança dos usuários da Câmara Municipal de Gravataí.

GRAVATAI CAMARA MUNICIPAL • Gravataí

Serviços de Manutenção de Assistência Técnica

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Salvador

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG, PARA ACOMODAÇÃO DA EQUIPE DA POLÍCIA MILITAR NO PERÍODO DE 13/02/2026 A 18/02/2026, DURANTE O CARNAVAL ARCEFOLIA 2026, VISANDO GARANTIR O APOIO ÀS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO

MUNICIPIO DE ARCEBURGO • Arceburgo

Referente a contratação de serviço de hotelaria/hospedagem nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, para Ivar Wendling, CPF 89464770910, Tatiane Veiga Gravino, CPF 098.728.857-10 - Técnicos da Embrapa, que estarão na cidade com a finalidade de realizar Implantação de pomar de pesquisa material da Embrapa . A estadia é necessária para viabilizar a execução das atividades técnicas programadas, garantindo comodidade, segurança e boas condições de descanso aos profissionais envolvidos. Conforme meta 180 da LDO e centro de custo 522/2026. Compra realizada de forma direta.

MUNICIPIO DE BITURUNA • Bituruna

Referente à aquisição de 2 (duas) mangueiras de incêndio tipo II, destinadas ao uso da Defesa Civil Municipal em atividades de combate a incêndios, a serem utilizadas no veículo de placa BEW7J21. A aquisição justifica-se pela necessidade de substituição das mangueiras atualmente existentes, que se encontram inutilizadas em razão do uso contínuo e desgaste decorrente das operações realizadas, garantindo a eficiência, a segurança e a continuidade dos atendimentos prestados pela Defesa Civil. Conforme meta 131 da LDO.

MUNICIPIO DE BITURUNA • Bituruna

Referente a aquisição de uma barra de viga U a ser utilizada para a manutenção da cobertura da Oficina mecânica anexa à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente aquisição se justifica a fim de reforçar a estrutura existente, corrigindo a caída presente na cobertura devido às condições adversas do tempo como fortes chuvas e ventos, para assim garantir a maior segurança, resistência e proteção contra intempéries. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 09/2026, conforme meta n°122 da LDO.

MUNICIPIO DE BITURUNA • Bituruna

Contratação de empresa especializada para a produção e fornecimento de pulseiras de identificação, destinadas ao controle, organização e segurança do público durante os eventos do Carnaval - Tambaú Folia 2026

MUNICIPIO DE TAMBAU • Tambaú

Contratação de serviços de retirada e instalação de ar condicionado com fornecimento de equipamento (ar condicionado e materiais necessários) para o CEJUSC do 17ºBPM/I.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São José do Rio Preto