Editais de Licitação

AQ. motobomba para os elevadores do Paco Municipal faz se necessaria para garantir o funcionamento seguro e eficiente do sistema hidraulico. O equipamento atualmente em uso apresenta desgaste o que pode comprometer a operacao dos elevadores e colocar em risco a seguranca dos usuarios. Conf docs em anexo MEM. 2269 PA 820 2026

MUNICIPIO DE LEME • Leme

Locação de imóvel residencial, em condições adequadas de habitabilidade, segurança e acessibilidade, destinado ao funcionamento de uma Casa de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, conforme as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do Município de Serra do Mel-RN.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS • Serra do Mel

- O presente Termo de Referência tem como objetivo a Aquisição de 01 (um) HD SSD com capacidade mínima de 2 TB, destinado à ampliação da capacidade de armazenamento do servidor de arquivos da Agência Ambiental do Vale do Paraíba, bem como Cabo Sata 3.0 6gb/s Serial Ata Com Trava Kit 2 Unidades e Cabo Extensor Usb 2.0 Para Webcam Full Hd Ativo Blindado garantindo a continuidade dos serviços, a segurança das informações e o desempenho adequado do sistema conforme especificações estabelecidas neste Termo.

CONSORCIO PUBLICO AGENCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAIBA • São José dos Campos

Contratação de Serviços técnicos para elaboração de Plano de Segurança de Barragens (PSB), contendo Plano de Ação Emergencial (PAE), Inspeção de Segurança Regular (ISR) e a Outorga de interferência para a barragem Parque Ambiental de Imbituva do município de Imbituva/PR.

MUNICIPIO DE IMBITUVA • Imbituva

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COMO ÓRGÃO PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA E PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, NECESSITA MANTER SUAS INSTALAÇÕES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. O AMBIENTE LIMPO E ORGANIZADO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A INSTITUIÇÃO. NECESSIDADE • O FLUXO DIÁRIO DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA EXIGE CONSTANTE REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. • A MANUTENÇÃO DA SALUBRIDADE DOS AMBIENTES É INDISPENSÁVEL PARA PREVENIR RISCOS À SAÚDE E ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO. • O FORNECIMENTO CONTÍNUO DESSES MATERIAIS EVITA INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISA: • GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE PRODUTOS DE QUALIDADE, COMO DETERGENTES, DESINFETANTES, PAPEL HIGIÊNICO, SABONETES, ÁLCOOL, ENTRE OUTROS. • ASSEGURAR QUE OS MATERIAIS ATENDAM ÀS NORMAS SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA. • OTIMIZAR O PROCESSO DE AQUISIÇÃO, GARANTINDO ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. FUNDAMENTAÇÃO A CONTRATAÇÃO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE: • CUMPRIR COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS DE HIGIENE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS. • PROMOVER CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. • EVITAR A AQUISIÇÃO FRAGMENTADA E EMERGENCIAL, QUE PODE GERAR CUSTOS MAIORES E COMPROMETER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. CONCLUSÃO DIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO QUALIDADE, CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E ECON

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS • Campo Alegre de Goiás

REFERE -SE A CONTRATAÇÃO DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DO BEBEDOURO ICE HOT , LOCALIZADO NA PRAÇA DO CAMILÃO NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026 , SOB RESPONSABILIDADE DO DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO - MG .

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Monte Carmelo

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00361/26 A contratação do sistema sisHABI tem por objetivo estruturar a gestão habitacional e os processos de regularização fundiária de Holambra, por meio de uma plataforma especializada, segura e acessível. A solução permite o cadastramento de beneficiários, organização da demanda, controle de programas habitacionais, emissão de documentos técnicos e sociais, além da digitalização completa dos fluxos operacionais. Desenvolvido especificamente para a área de Habitação de Interesse Social e REURB, o sistema já é adotado por diversos municípios brasileiros, apresentando robustez e aderência às práticas da administração pública. A iniciativa está em consonância com as diretrizes da minuta da Política Municipal de Habitação, atualmente em consulta pública, especialmente no que tange à criação do cadastro municipal da demanda habitacional, à modernização da gestão e ao monitoramento contínuo das ações. A plataforma também está alinhada ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Município, ao promover a integração de sistemas, a digitalização de serviços e o uso de soluções em nuvem, e cumpre integralmente os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), garantindo a segurança, confidencialidade e rastreabilidade das informações pessoais dos cidadãos. ispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9º do Decreto Municipal 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00519/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 40.000 km no veículo de placa TIY2L64, de identificação PH190. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. Atendimento ao veículo de placa TIY2L64. Condição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf. Entrega do veículo somente após pagamento. Número SEI 3519005.434.00000578/2026-85

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO: “ANO LEGISLATIVO EM FOCO: PLANEJAMENTO, SEGURANÇA JURÍDICA E ATUAÇÃO DO VEREADOR EM ANO ELEITORAL”

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE • Campo Grande

ÓCULOS DE SEGURANÇA COM GRAU.

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI • Jacareí

A aquisicao de um prendedor e um facao para rocadeira essencial para a execucao das atividades de rocado de campos sob a responsabilidade da Secretaria do Meio Rural. Esses equipamentos sao fundamentais para garantir a eficiencia seguranca e qualidade do trabalho. O prendedor e um item de apoio indispensavel pois facilita a fixacao e o manuseio seguro dos implementos de corte reduzindo o risco de acidentes e melhorando o desempenho das equipes durante as operacoes. O facao e uma ferramenta tradicional e eficaz para o corte da vegetacao densa proporcionando precisao e controle permitindo acoes mais cuidadosas em areas proximas a cercas postes e outros obstaculos. Considerando a necessidade de manter as operacoes agricolas bem como reduzir os riscos de acidentes de trabalho e aumentar a eficiencia das operacoes a aquisicao dos itens mencionados e plenamente justificavel e alinhada com nossos objetivos de manutencao e seguranca

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL • Lavras do Sul

Aquisição de material de expediente sendo: 150 unidades de Caixa Arquivo Morto; 100 Resma de Papel Sulfite; 20 unidades de Prancheta; 5 unidades de Fita Zebrada de Segurança e 20 unidades de Fita Adesiva.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA • Porto Velho

Aquisição de componentes agrícolas, consistentes em linhas pantográficas e dosadores de adubo, novos e sem uso, destinados à adequação e melhoria operacional de plantadeira já pertencente ao Município, modelo PA 71054 SR, visando garantir o pleno funcionamento, eficiência, precisão na distribuição de insumos e a continuidade das atividades agrícolas desenvolvidas no âmbito das políticas públicas de apoio à agricultura familiar. Os equipamentos a serem fornecidos deverão ser compatíveis técnica e funcionalmente com a plantadeira existente, sem prejuízo à sua integridade estrutural, desempenho operacional ou garantia, admitindo-se produtos equivalentes, desde que atendam integralmente às especificações técnicas, de desempenho e segurança estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PONTE SERRADA • Ponte Serrada

Contratação para o fornecimento de coffee break para a inauguração pelo Exmo. Sr. Governador do Estado da recém reformada Central de Polícia Judiciária de Bauru

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Bauru

A contratação visa manutenção mecânica das rodas dianteiras do Micro-ônibus Volare, placa TDW7I64, garantindo funcionamento, estabilidade, segurança, preservação dos componentes e continuidade dos serviços do Consórcio CIMBAJE.

CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA • Jacinto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E SOB DEMANDA NA ÁREA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA O ATENDIMENTO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS (NRS) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ESOCIAL, EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO LUIZ GONZAGA/RS.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGA • São Luiz Gonzaga

A climatização adequada desses ambientes é fundamental para assegurar condições sanitárias apropriadas, conforto térmico aos pacientes e servidores, além de contribuir para a preservação de equipamentos, medicamentos e insumos de saúde, conforme as boas práticas sanitárias. A ausência de manutenção preventiva e corretiva adequada pode ocasionar superaquecimento dos ambientes, falhas recorrentes nos equipamentos, proliferação de microrganismos e prejuízo à qualidade da assistência prestada. Cada manutenção possui custo unitário de R$ 369,50, valor compatível com os praticados no mercado para serviços dessa natureza, abrangendo mão de obra especializada e materiais necessários à execução. O valor total da contratação enquadra-se no limite estabelecido pelo art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação para contratações de pequeno valor. Ademais, por se tratar de serviço simples, pontual, de necessidade imediata e indispensável à continuidade dos serviços públicos de saúde, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da necessidade de manutenção dos ambientes assistenciais e administrativos, da essencialidade dos aparelhos de ar-condicionado para o adequado funcionamento das unidades de saúde e do amparo legal vigente, justifica-se integralmente a contratação direta dos serviços de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, garantindo a continuidade, a qualidade e a segurança dos serviços prestados à população.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Dispensa de Licitação para aquisição de postes destinados à instalação de equipamentos de OCR (Optical Character Recognition) e CFTV (Circuito Fechado de Televisão), no âmbito do Centro Integrado de Controle e Comando – CICC da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública de Campinas/SP, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos no Termo de Referência e demais documentos que instruem o presente processo.

MUNICIPIO DE CAMPINAS • Campinas

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Medicina e Segurança do Trabalho. Serão desenvolvidos programas específicos, conforme a legislação vigente, com a finalidade de enquadrar a empresa nos parâmetros estabelecidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, E-Social e Previdência Social, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Divinópolis de Goiás/GO

CAMARA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS DE GOIAS • Divinópolis de Goiás