Editais de Licitação

Aquisicao de cadeira de rodas infantil pediatrica destinada ao Centro de Atendimento em Saude CAS TEAcolhe para utilizacao no deslocamento interno de pacientes com limitacao de mobilidade visando garantir seguranca acessibilidade e continuidade dos atendimentos realizados pela unidade.

MUNICIPIO DE VACARIA • Vacaria

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA USO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA USO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL, NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS • Campo Alegre de Goiás

Aquisição de artigos de escritório - classe 7510

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00772/26 O conserto do veículo patrimonial, placa FMO-9123, faz-se necessário para assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços desempenhados por este Departamento, considerando que o referido veículo é utilizado rotineiramente no atendimento às atividades operacionais e administrativas, atendendo às demandas da municipalidade. Ressalta-se que a manutenção corretiva é indispensável para garantir as adequadas condições de uso, segurança dos condutores e preservação do patrimônio público, evitando riscos à integridade dos servidores e prevenindo danos maiores que possam gerar custos superiores ao erário. A contratação do serviço poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que o valor estimado enquadra-se no limite legal estabelecido para essa modalidade. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, por tratar-se de contratação de baixo valor, rotineira e necessária à manutenção da continuidade do serviço público. Dessa forma, a contratação mostra-se legal, necessária, proporcional e de interesse público, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade e da continuidade do serviço público.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Instalação / Manutenção Hidrossanitárias - PREDIAL, INDUSTRIAL

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Porto Velho

Aquisição de equipamentos e contratação de serviços para instalação e configuração de rede do sistema de segurança eletrônica da Câmara Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE JUSSARA • Jussara

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com Técnico de Segurança do Trabalho, com o item fracassado do Pregão Eletrônico nº 77/2025.

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE • Entre Rios do Oeste

AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO - RECARGA DE EXTINTORES - PÓ QUÍMICO ABC, PARA GARANTIR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA.

ESTADO DO CEARA • Tauá

Justifica se a aquisicao dos itens CP 0208I 2T 1 2 MG GTOP 1 2 2T 275 BAR 3988 PSI FJ90 0808 3 4 x 1 2 Quebra Dedo 3 8 433 e Quebra Dedo 5 16 437 em razao da necessidade de manutencao e reparo do trator rocadeira equipamento essencial para a execucao dos servicos de rocada limpeza e conservacao de areas. Os itens sao indispensaveis para garantir o correto funcionamento do sistema hidraulico e mecanico do equipamento assegurando seguranca eficiencia operacional e evitando paralisacoes dos servicos. Ressalta se que os materiais nao constam em ata sendo a aquisicao necessaria para manter a continuidade das atividades.

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL • Lavras do Sul

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM GESTÃO DA QUALIDADE E SEGURANÇA DO PACIENTE PARA O HOSPITAL DOUTOR DÓRIO SILVA – HDDS – PELO PERÍODO DE 12 MESES.

FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA • Vila Velha

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROTEÇÃO RADIOLÓGICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TESTE DE CONSTÂNCIA EM EQUIPAMENTOS DE RAIO-X E ULTRASSON NO ÂMBITO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, COMPREENDENDO A AVALIAÇÃO DOS PARÂMETROS DE DESEMPENHO, CONTROLE DE QUALIDADE E SEGURANÇA RADIOLÓGICA, COM EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO, EM CONFORMIDADE COM AS TÉCNICAS E REGULATÓRIAS APLICÁVEIS.

MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA • Várzea da Palma

Serviço de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - Projeto Pró Vida PRF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

Participação no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Rio de Janeiro

Aquisição de materiais para a Guarda de Honra da Força Nacional de Segurança Pública

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

A presente contratação tem o intuito de, na Penitenciária Federal em Brasília, celebrar o Dia Internacional da Mulher em 12/03/2026, com data a ser comemorada (data definida considerando as atividades internas da Unidade Penitenciária)

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

A manutenção dos aparelhos de ar-condicionados do CIMBAJE em Jacinto/MG e Almenara/MG, com 5 serviços, é necessária para garantir funcionamento adequado, qualidade do ar, conforto térmico, segurança e continuidade das atividades.

CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA • Jacinto

A contratação de serviço para manutenção de 03 portas de vidro da Clínica do CIMBAJE, em Almenara/MG é necessária para garantir segurança, acessibilidade e o funcionamento adequado da unidade.

CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA • Jacinto

A inscrição do servidor Leonardo Mendes Menezes Filho, detentor do cargo de Assessor Parlamentar da Bancada do MDB, no curso "1026/2402 Inteligência Artificial (IA) e Inovação no Poder Público - Ferramentas e Aplicações para Otimizar o Trabalho Parlamentar: Conceitos Fundamentais de IA e seu Potencial no Setor Público; Uso de IA na Análise de Dados e Elaboração de Leis; Otimização da Redação Oficial e de Documentos; Uso de IA para Pesquisa e Apoio à Fiscalização; Ferramentas de IA para Comunicação Pública; Ética e Segurança no Uso de Novas Tecnologias; Cases de Sucesso e Implementação em Câmaras Municipais, entre os dias 24.02.2026 e 27.02.2026, junto ao Inlegis, na cidade de Porto Alegre/RS.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELA • Canela

Contratação de serviços de manutenção emergencial para 02 (duas) viaturas do DIPOL

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo

A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de “aquisição de equipamentos/material permanente para as Unidades de Atenção Especializada em Saúde”, visando garantir condições adequadas de atendimento, segurança e qualidade assistencial aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações pormenorizadas que constarão em momento oportuno neste do Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES LAGOAS-MS • Três Lagoas