Editais de Licitação

Serviço de manutenção corretiva, de um detector de metal da marca DETRONIX METTUS DX/4S para acesso de pessoas, com fornecimento de peças, nas instalações do prédio da Secretaria de Segurança do Estado do Rio Grande do Sul.

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Porto Alegre

Aquisição de baterias para o gerador e para o caminhão-bombeiro do Posto de Recepção da ERMRJ. Ocorrência de avaria no Gerador Cabinado do Posto de Recepção (PR) desta ERMRJ, decorrente de vazamento de água desmineralizada em uma das baterias, ocasionando rompimento e danos aos bornes do conjunto, com prejuízo à confiabilidade do sistema de partida. A referida avaria torna inoperante o único recurso de energia de emergência do PR em caso de interrupção do fornecimento da rede pública, comprometendo a continuidade das operações e, por consequência, o cumprimento da missão institucional da ERMRJ. Adicionalmente, há necessidade de aquisição de bateria e cabo negativo (66 mm²) para o caminhão-bombeiro do PR. A bateria de 150 A, em razão do término de sua vida útil e da exposição à maresia, encontra-se inoperante, impedindo a partida da viatura. O respectivo cabo negativo apresenta sinais de degradação, comprometendo a segurança e a confiabilidade do sistema elétrico. Considerando que o PR possui instalações antigas e que a rede fixa de combate a incêndio não atende integralmente a todos os pontos da instalação, torna-se imprescindível manter o caminhão-bombeiro em plenas condições operativas.

COMANDO DA MARINHA • Rio de Janeiro

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00693/26 A presente estimativa de preço tem por objetivo subsidiar a compra de materiais destinados à manutenção de cabos e à instalação da rede de videomonitoramento do Município, assegurando o pleno funcionamento do sistema, a qualidade na transmissão das imagens e a continuidade dos serviços de segurança pública. Os materiais a serem adquiridos são indispensáveis para a execução de manutenções corretivas e preventivas, bem como para a ampliação e adequação da infraestrutura da rede, garantindo a eficiência operacional do sistema e a preservação do patrimônio público. A contratação encontra amparo na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a Análise de Riscos e o Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024, observados os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e interesse público.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Contratação dos serviços de dedetização, desinsetização e desratização faz-se necessária para garantir a manutenção das condições adequadas de higiene, saúde e segurança nas dependências internas e externas onde necessário aplicação de ser dedetizados da Câmara de Vereadores.

TAQUARA CAMARA DE VEREADORES • Taquara

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VÁLVULA REGULADORA COM FLUXÔMETRO DESTINADA AOS CILINDROS DE OXIGÊNIO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA JERÔNIMA PEREIRA, BEM COMO AOS CILINDROS UTILIZADOS NAS AMBULÂNCIAS, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A ADEQUADA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Santo Antônio da Barra

Contratação da diretora artística TUTI KERBER, para atividades de planejamento, organização e execução estética e cultural do evento Vila do Samba, na Rua Fernando Abott, Bairro Centro, Estrela/RS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, a partir das 19h. Recurso para pagamento oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Inexigibilidade de Licitação n° xxx/2026 - Processo Administrativo n° xxx/2026. 1.1) O evento ocorrerá dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, na Vila do Samba, com início às 19h. 1.2) O contrato terá vigência de até 30 dias após a realização do evento para diligências vinculadas ao pagamento. 2. PAGAMENTO 2.1) O pagamento será efetuado em uma única parcela em até 10 (dez) dias corridos após a apresentação da banda, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade. 2.1.1) Os valores deverão ser depositados no banco Sicredi 0119 Conta 25055-6 - CNPJ 22.252.995/0001-10). 2.1.2) No caso de atraso do pagamento, haverá correção pela variação do INPC. 7 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos. 3.2) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.3) Notificar o Contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas. 3.4) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado, através da servidora designada para tanto, Sra. Helena da Silva Porfírio, matrícula n° 4772. 3.5) Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência/Termo de Formalização de Demanda. 3.6) Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato; 3.7) Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. 3.8) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 4.1) O Contratado deverá cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e do Termo de Referência, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto; 4.2) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 4.3) Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados; 4.4) Fica o contratado responsável de disponibilizar os equipamentos de sonorização e iluminação para o evento. 4.5) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados; 4.6) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros. 4.7) Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica. 4.8) Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual. 4.9) Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros. 4.10) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para qualificação na contratação direta. 4.11) Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante. 4.12) Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência. 4.13) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

MUNICIPIO DE ESTRELA • Estrela

A presente contratação justifica-se pela necessidade de manutenção e adequação estru-tural da área pertencente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando garantir me-lhores condições de conservação do patrimônio público, segurança da área e adequada organi-zação do espaço físico.A instalação do alambrado e a fixação adequada dos mourões com cinta de cimento têm como finalidade reforçar a segurança do local, evitando acesso indevido e protegendo os bens públicos ali existentes. Já os serviços de pintura e limpeza são indispensáveis para conser-vação preventiva, preservação da estrutura e melhoria das condições visuais e funcionais do ambiente.A não execução dos serviços poderá ocasionar deterioração do patrimônio público e comprometer a segurança da área.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Guaçuí

Inatalação/Manutenção - Circuito Fechado TV

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Campo Grande

CONTRATA-SE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO VEÍCULO FIAT CRONOS, PLACA SDA-9108, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO SISTEMA SE ENCONTRA INOPERANTE, COMPROMETENDO O CONFORTO, A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DE SERVIDORES E PACIENTES DURANTE O TRANSPORTE, ESPECIALMENTE DIANTE DAS ALTAS TEMPERATURAS E DA ESSENCIALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Santo Antônio da Barra

Curso de manutenção de maquinas e veículos para operadores e motoristas, que visa oferecer um conjunto de fermentas sequências, teóricas e práticas de fácil entendimento, que sigam aplicadas em maquinas/veículos automotores, propondo alternativas econômicas, de organização e de segurança para elevar o nível de eficiência da produção da prefeitura municipal.

MUNICIPIO DE SUL BRASIL • Sul Brasil

Solicitação de contratação de empresa especializada em serviço de transporte rodoviário intermunicipal, fornecimento de passagens, para o efetivo do 13º Grupamento de Bombeiros.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São José do Rio Preto

Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de recuperacao cadeiras e poltronas do complexo de saude municipal visando restabelecer condicoes adequadas de uso seguranca conforto e ergonomia mediante intervencoes no estofamento na estrutura metalica nos sistemas de amortecimento e nas rodas comprometidas.

MUNICIPIO DE VACARIA • Vacaria

Aquisição de material de proteção e segurança para os estudantes que cumprirão o estágio curricular obrigatório da EEEP Francisca Rocha Silva

ESTADO DO CEARA • Jaguaruana

Aquisição de pneus novos, válvulas (bicos) e a prestação de serviços de montagem e balanceamento, destinados à manutenção preventiva dos veículos oficiais da IMBEL/FE, visando assegurar segurança, dirigibilidade e continuidade das atividades institucionais.

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL • Magé

Contratação de Serviço de Manutenção corretiva e preventiva de equipamento de segurança UGE 380219 E UGE 380227 -COMPLEXO 2 de Franco da Rocha , para atender DECRETO 67.689 DE 03 DE MAIO DE 2023 , no exercÍcio de 2026.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA • Franco da Rocha

Oobjetivo da presente dispensa aquisicao E a compra de uma caixa de direcao para o veiculo VW Comb placa CPV 9352 veiculo pertencente a secretaria de turismo que esta em manutencao na oficina central este veiculo esta com a caixa de direcao ruim apresentado sinais perigosos como volante frouxo pesado e com folga ruidos rangidos estalos demora na resposta do volante trepidacao e ate vazamentos de fluido comprometendo a seguranca e dirigibilidade do carro pois o veiculo nao estava obedecendo corretamente aumentando o risco de acidentes com necessidade de reparo como por difercas vezes este veiculo esteve nesta oficina para reparos na caixa de direcao e continua apresentando os mesmos probremas. A peca foi avaliada e deve ser substituida urgente para evitar danos maiores .Este veiculo e utilizado para transporte de funcionarios e equipamentos e ferramentas de trabalho para o parque fiqueiral .

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO • Presidente Epitácio

CONTRATA-SE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PORTA DE VIDRO TEMPERADO FUMÊ (DE CORRER), E DE VÃO DE VIDRO PARA A ENTRADA DO POSTO DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DAS LAGES, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CONFORTO AOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DA UNIDADE / CONTRATA-SE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ABAIXO DESCRITOS, PARA MANUTENÇÃO DOS BALCÕES DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UBS MARIA JERÔNIMA PEREIRA, PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Santo Antônio da Barra

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de implementação, manutenção preventiva e corretiva, bem como monitoramento mensal de segurança da informação nos sistemas informatizados da Secretaria Municipal de Saúde, abrangendo a configuração e gestão de firewall de internet, administração de servidores Linux e Windows Server e gerenciamento da rede interna entre as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Secretaria de Saúde e Farmácia Municipal, com o objetivo de garantir a integridade, confidencialidade, disponibilidade dos dados e a continuidade dos serviços públicos de saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUSSANGA-FMSU • Urussanga

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO PÚBLICO ALUSIVO À ABERTURA DA PESCA – EDIÇÃO 2026, INCLUINDO ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DI PÚBLICO, SEGURANÇA E CONDIÇÕES SANITÁRIAS, BEM COMO APOIO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E SHOW ARTÍSTICOO DE CRIANÇA, JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA PR.

MUNICIPIO DE JARDIM OLINDA • Jardim Olinda

a aquisicao de oleos lubrificantes para os veiculos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao preventiva adequada dos automoveis e a continuidade das atividades operacionais da Secretaria. Os veiculos da frota sao utilizados no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamentais para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores equipamentos e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. A ausencia da substituicao periodica dos oleos lubrificantes pode ocasionar desgaste prematuro de motores e demais componentes mecanicos comprometendo o desempenho dos veiculos aumentando o risco de falhas mecanicas e podendo gerar custos elevados com manutencao corretiva. Diante do exposto torna se indispensavel a aquisicao dos referidos insumos visando garantir a seguranca economicidade e continuidade dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes automotivos oleo de motor oleo de freio oleo de direcao hidraulica e demais lubrificantes necessarios conforme especificacoes tecnicas recomendadas pelos fabricantes dos veiculos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os oleos lubrificantes fornecidos deverao atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser novos de primeiro uso Estar em conformidade com as especificacoes tecnicas recomendadas pelos fabricantes dos veiculos Possuir registro e certificacoes exigidas pelos orgaos competentes Apresentar embalagem original lacrada contendo marca especificacao lote e data de fabricacao Estar dentro do prazo de validade Estar isentos de adulteracao ou qualquer indicio de irregularidade. Fica terminantemente proibido o fornecimento de produtos recondicionados adu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO • Presidente Epitácio