Editais de Licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE POR EXCLUSIVIDADE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRIMEIRA REVISÃO PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DO VEÍCULO FIAT TORO ENDUR T270 AT ANO 2025/2025, CHASSI 9882261PVSKG48759, PERTENCENTE AO CADASTRO ÚNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS • São Gonçalo dos Campos

Pagamento de fatura de esgotamento sanitário

COMANDO DA MARINHA • Salvador

Indenização referente ao processo de locação regida pelo Contrato 49/05-LI.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA • Salvador

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO PRESENCIAL INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÂO DA DEMANDA (DFD)' ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), MATRIZ DE RISCOS (MR), E DO TERMO DE REFERÊNCIA (TR) NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE • Riachão do Jacuípe

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA JURÍDICA, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO E NO APROFUNDAMENTO TÉCNICO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE QUANTO À ATUAÇÃO JURÍDICA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E À SEGURANÇA JURÍDICA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE • Riachão do Jacuípe

Contratação da pessoa física para ministrar aulas do “Programa de Formação de Equipe Multidisciplinar”, a ser realizada da seguinte forma: O Módulo I será realizado nos dias 06, 08, 12 e 14 de maio de 2026. Já o Módulo II ocorrerá nos dias 29 de junho, 01 e 06 de julho e 08 de julho de 2026, conforme Plano Geral de Capacitação constantes dos autos do Processo SEI nº 80506299.000121/2026-21.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA • Salvador

Assessoria em serviços técnicos correlatos aos serviços realizados pelo departamento de pessoal, de forma complementar, específicos em acompanhamento e controle de procedimentos, com rotinas e procedimentos técnicos alinhados à legislação vigente e às exigências dos órgãos fiscais com assessoria ao e-social, rais, dirf e outras obrigações, para atender às necessidades institucionais da capremi

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DEITABELA ESTADO-BAHIA • Itabela

Inscrição de 01 servidor no XX CONBRASCOM (Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Edição 2026), a ser realizado pela empresa FNCJ, e que acontecerá na modalidade PRESENCIAL em João Pessoa/PB, no período de 29 a 31 de julho de 2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Salvador

Prestação de serviços de elaboração e acompanhamento do anteprojeto de lei, referente à reforma previdenciária emenda constitucional 103/2019; elaboração e revisão de cálculos de benefícios previdenciários; orientação quanto aos procedimentos exigidos em resoluções e outras normas do tcm; acompanhamento da elaboração da política de investimentos; orientações e procedimentos necessários à celebração de cooperações técnicas; orientação das providências necessárias à atualização constante do certif

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DEITABELA ESTADO-BAHIA • Itabela

Locação do imóvel situado na av. manoel veloso 49, centro, itabela-ba para a devida instalação da sede da capremi

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DEITABELA ESTADO-BAHIA • Itabela

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BRANKINHO”, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA MENV EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.663.141/0001-27, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO LEGAL DO ARTÍSTA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, NO ARRAIÁ DA CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BAHIA.

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO • Capim Grosso

Prestação de serviços jurídicos, para proceder ao assessoramento, defesa e/ou ajuizamento de ações para aquela, junto aos órgãos administrativos e/ou judiciais, tanto na primeira, quanto nas demais instâncias, até posterior trânsito em julgado da decisão, assessoramento e consultoria em direito tributário, orientação quanto à aplicação das leis, acompanhamento de cálculos atuariais, consultoria e assessoria aos servidores sobre assuntos relacionados à capremi; acompanhamento de ações já proposta

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DEITABELA ESTADO-BAHIA • Itabela

Contratação da pessoa física para ministrar ministrar aulas do “Programa de Formação de Equipe Multidisciplinar”, a ser realizada da seguinte forma: O Módulo I será realizado nos dias 06, 08, 12 e 14 de maio de 2026. Já o Módulo II ocorrerá nos dias 29 de junho, 01 e 06 de julho e 08 de julho de 2026, conforme Plano Geral de Capacitação (ID.0779492 e 0779500), constantes dos autos do Processo SEI nº 80506299.000120/2026-86.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA • Salvador

A presente contratação tem por objeto a assinatura/aquisição da Revista Guia Farmacêutico BRASÍNDICE, publicação técnica de notória especialização e de fundamental importância para as atividades desta Administração.

COMANDO DO EXERCITO • Salvador

Contratação da Empresa Mindfulness Brasil Assessoria e Treinamentos para realização de palestras no âmbito do Seminário de Mindfulness. Carga horária total: 1h40 .

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Salvador

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA NALDO LIMA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA A EVENTUALIDADE DA CAVALGADA DO POVOADO CALDEIRÃO COBERTO PERTENCENTE A ESTE MUNICIPIO

MUNICIPIO DE PINTADAS • Pintadas

Contratação do professor Magno Oliveira Macambira para ministrar o curso Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no âmbito da Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Salvador

Contratação da empresa Zeli dos Anjos Silva, inscrita no CNPJ: 11.594.251/0001-68 para a realização da apresentação artística musical, a ser realizada em evento do 1º Encontro de Cavaleiros no povoado do Covas, com duração de 2 horas, no dia 24 de maio de 2026, às 16:00hrs no munícipio de Miguel Calmon-BA.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON • Miguel Calmon

Execução do Termo de Fomento para apoio financeiro à Organização da Sociedade Civil -OSC para realização do projeto cultural "Sob Tendas: Herança Cigana", voltado à valorização e fortalecimento da cultura cigana no Município de Miguel Calmon/BA, por meio de exposições culturais, apresentações artísticas, rodas de conversa, registro audiovisual e ações de valorização da memória cultural local.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON • Miguel Calmon

Custeio de 2 (duas) inscrições e filiações de servidores(as) no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (CONBRASCOM), a ser realizado entre os dias 29 e 31 julho de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA • Salvador