Editais de Licitação

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APDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA ¿ SEAB, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 12 (DOZE) MESES.

ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 22.264

11/05/2026

APDispensa

Serviços de instalação de videowall 1x2 monitores de 55" com fornecimento de 2 suportes pantográficos por click com suporte a monitores de 55" cabos e demais acessórios. Incluso configuração de videowall e acabamento.

COMANDO DO EXERCITO • Macapá

R$ 5.400

11/05/2026

Encerra: 15/05/2026

APInexigibilidade

Contratação de serviço de capacitação por meio de participação no StarteSe AI, Festival 2026, promovido pela StartSe, nos dias 13 e 14 de maio de 2026, das 8h às 18h, que será realizado em São Paulo/SP.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 3.200

11/05/2026

APInexigibilidade

Contratação de serviço para promover 01 (uma) inscrição para Procurador integrante do quadro da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá no ¿1º Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias ¿ ENPPrev¿, a ser realizado no período de 28 a 30 de maio de 2026, na cidade de Aracaju/SE.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA • Amapá

R$ 450

11/05/2026

APDispensa

A PRESENTE DEMANDA VISA À AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ¿ CGE/AP.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 47.280

11/05/2026

APPregão - Eletrônico

Registro de Preços para eventual Contratação de softwares específicos para setores estratégicos da Defensoria Pública do Estado do Amapá

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO • Macapá

R$ 41.541

11/05/2026

Encerra: 25/05/2026

APInexigibilidade

Curso Domine o eSocial no Setor Público: Aprenda com os erros e Otimize seus Resultados com Foco no Gerenciador Integrador.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA • Macapá

R$ 42.000

08/05/2026

APDispensa

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de despachante, incluído todos os serviços referentes à inspeção junto à Instituição Técnica Licenciada, em Belém-PA, devidamente credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e todas as taxas administrativas para emissão de Certificado de Segurança Veicular (CSV), bem como o agendamento e devido traslado do veículo até a empresa onde ocorrerá a vistoria. Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0003130/2026

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 2.300

08/05/2026

APDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adesivação, incluindo confecção/impressão e aplicação, em vinil de alta qualidade, conforme Termo de Referência, Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0002504/2026-49.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 8.360

08/05/2026

APInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO PRESTADAS À SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA ¿ SEAB, NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL MANTIDA COM A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA, CUJAS MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS SUBSIDIAM DIRETAMENTE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESTA SECRETARIA.

ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 2.890

08/05/2026

APInexigibilidade

Contratação de 01 licença de uso da ferramenta "Banco de Preços" para 3 usuários de acessos não simultâneos + 1 (uma) cortesia Plus, pelo período de 12 (doze) meses.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA • Macapá

R$ 12.300

07/05/2026

APInexigibilidade

Contratação do instrumento Antônio Miguel da Silva Júnior, credenciado no banco de palestrante do CRCAP, para ministrar a Palestra Cálculos Judiciais para Contadores.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA • Macapá

R$ 1.757

07/05/2026

APInexigibilidade

TERMO DE COMPROMISSO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL – ANAJUSTRA FEDERAL.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA • Macapá

R$ 0

07/05/2026

APDispensa

O objeto da presente dispensa é a Aquisição de materiais médico-hospitalares do Centro de Qualidade de Vida, da Seção de atendimento médico do TJAP.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 0

07/05/2026

Encerra: 13/05/2026

APDispensa

AQUISIÇÃO DE 1 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL DE 4 BOCAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COCÇÃO OBSOLETOS (TOMBOS 4922 E 11.920), COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES E A FUNCIONALIDADE DA UNIDADE DE COPA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ (SJAP), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. AQUISIÇÃO DE 1 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL DE 4 BOCAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COCÇÃO OBSOLETOS (TOMBOS 4922 E 11.920), COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES E A FUNCIONALIDADE DA UNIDADE DE COPA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ (SJAP), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Macapá

R$ 2.049

07/05/2026

APCredenciamento

Contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis da Administração Pública Municipal.

MUNICIPIO DE SANTANA • Santana

R$ 0

07/05/2026

Encerra: 05/08/2026

APPregão - Eletrônico

Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (garrafas de água - 5 litros).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA • Macapá

R$ 32.704

07/05/2026

Encerra: 21/05/2026

APPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MERENDAR ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Vitória do Jari

R$ 0

06/05/2026

Encerra: 21/05/2026

APInexigibilidade

Participação do servidor, JOSIEL FERNANDES DA SILVA, Técnico de Controle Externo/ Chefe de Assessoria Jurídica deste Tribunal de Contas, para conhecer a: “Proposta de Imersão em Sobral”, no período de 4 a 7 de maio de 2026, na cidade de Sobral/CE.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 3.700

06/05/2026

APInexigibilidade

Inscrição de servidora deste Tribunal de Contas do Estado do Amapá, no 5º CONGRESSO NACIONAL DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que ocorrerá nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2026, na cidade de Curitiba/PR.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 3.190

06/05/2026