Editais de Licitação

Termo de Cooperação nº 02/2026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA • Macapá

O presente documento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria técnica especializada, a serem prestados de forma online, voltados exclusivamente ao apoio, orientação e validação dos fluxos e procedimentos relacionados à DIRF, realizados por meio do sistema Benner, instalado no Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá – CRM/AP

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Aquisição de materiais esportivos destinados à execução do Programa Revelar Talentos, no âmbito da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer do Amapá (SEDEL/AP)

SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER • Macapá

Parceria técnico-institucional entre a UNIFAP, por meio do Programa UNIFAP Digital - Projeto Recicla, e o TRE/AP, com vistas à promoção de ações conjuntas de extensão, capacitação, educação ambiental, reaproveitamento de bens e difusão de práticas sustentáveis.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA • Macapá

Acordo de Cooperação 07/2025

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA • Macapá

AQUISIÇÃO DE 1 (UM) APARELHO DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS (TEOAE E DPOAE), PORTÁTIL, COM SONDA COMPLETA, DISPLAY LCD, USB, ACESSÓRIOS, ANVISA, NOVO, PRIMEIRA UTILIZAÇÃO DEMANDADA POR AÇÃO JUDICIAL.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE • Macapá

Participação de servidores do TREAP, no curso Governança das Contratações Públicas.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA • Macapá

Aquisição de Materiais Permanentes, compreendendo Mobiliário Corporativo e Institucional, Incluindo Mesas, Cadeiras, Gaveteiros, Armários e Sofás, destinados à Equipagem, Reestruturação e Melhoria das condições de Funcionamento dos Ambientes Administrativos, Operacionais e de Atendimento ao Público da Prefeitura Municipal de Pracuúba/Ap, suas Respectivas Secretarias e Fundos Municipais.

MUNICIPIO DE PRACUUBA • Pracuúba

Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 01 (um) elevador da marca OTIS, modelo VF2, com 3 paradas, instalado no prédio da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amapá – SRA/AP.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS • Macapá

Promover inscrição de servidores no curso de Inteligência Artificial na Elaboração de Documentos da Fase de Planejamento (DFD, ETP, MR e TR), na modalidade presencial , a ser realizado no período de 13 a 15 de abril de 2026, com carga horária de 20 horas, distribuídas em três dias consecutivos, na cidade de Macapá-AP.

CENTRO DE GESTAO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO • Macapá

Curso “Prático de Retenções Tributárias e os Impactos da Nova Reforma Tributária na Administração Pública”.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Caracteristicas adicionais: Aplicação em SERVIDOR DELL T440, HOT-PLUG,HYB CARR; INTERFACE: 512E, SAS, ISE, TIPO: RÍGIDO, VELOCIDADE: 10.000

MUNICIPIO DE SANTANA • Santana

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para a REFORMA E ADAPTAÇÕES NA UBS DA COMUNIDADE PANCADA DO CAMAIPI, no município de Mazagão/AP.

MUNICIPIO DE MAZAGAO • Mazagão

Contratação de serviços do Alex Bruno de Souza Vidal, com pagamento de honorários, conforme Resolução CRCAP nº 0236/2020 alterada pela Resolução CRCAP nº 254/2022, credenciado no banco de palestrante do CRCAP, para ministrar a Palestra Prática de Planejamento das Contratações: do Documento de Formalização de Demanda (DFD) ao Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Gerenciamento de Risco, que acontecerá no dia 17 de março de 2026, com carga horária de 5h, no formato presencial, em Macapá/AP.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA • Macapá

[LICITANET] - Aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos, bem como materiais permanentes – incluindo mobiliário, eletroeletrônicos, equipamentos de informática e grupo gerador estacionário – destinados ao fortalecimento estrutural e operacional das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Mazagão/AP, com recursos provenientes das emendas parlamentares nº 26760002 e nº 40790014, vinculadas às Propostas do Ministério da Saúde nº 11347306000125004 e nº 11347306000125005.

MUNICIPIO DE MAZAGAO • Mazagão

Aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo(GLP), visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes neste instrumento.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA • Amapá

Participação dos servidores do TREAP, na capacitação Diversidade, Empatia e Respeito no Local de Trabalho: Acessibilidade e Inclusão.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA • Macapá

Contratação de empresa especializada para execução de ações completas de educação ambiental contextualizada, mutirão de limpeza comunitária e coleta seletiva de resíduos sólidos em comunidades do município de Mazagão/AP, incluindo logística fluvial e terrestre, transporte e destinação final ambientalmente adequada., conforme especificações constantes no Termo de Referência.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE MAZAGAO - CODEMAZ • Mazagão

Contratação de serviço de treinamento para Membro no curso denominado: “Curso de Formação de Facilitadores de Conferências de Grupo Familiar e Conferências Restaurativas”, que será realizado nos dias 23 a 27 de março de 2026”, em Macapá/AP.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Contratação de serviço de treinamento para Membro no curso denominado: “Curso de Formação de Facilitadores de Conferências de Grupo Familiar e Conferências Restaurativas”, que será realizado nos dias 23 a 27 de março de 2026”, em Macapá/AP.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá