Editais de Licitação

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RNDispensa

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material pedagógico, a ser utilizado na Jornada Pedagógica, a qual ocorrerá no período de 02 a 06 de fevereiro de 2026, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA • Felipe Guerra

R$ 11.813

22/01/2026

RNInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO S10 PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

SAO FERNANDO CAMARA MUNICIPAL • São Fernando

R$ 40.136

22/01/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E DECORAÇÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, A SER REALIZADO NOS DIAS 03 DE FEVEREIRO DE 2026

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ • Santa Cruz

R$ 29.385

21/01/2026

Encerra: 26/01/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de bolsas (mochilas) destinadas aos professores da rede municipal de ensino do Município de Santa Cruz/RN, a serem entregues durante a realização da Semana Pedagógica.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ • Santa Cruz

R$ 16.887

21/01/2026

Encerra: 26/01/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para o objeto da presente dispensa é na modalidade de menor valor para a aquisição de cadeiras para atender às necessidades estruturais da Procuradoria Geral do Município de Mossoró, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento., conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE MOSSORO • Mossoró

R$ 32.347

21/01/2026

Encerra: 28/01/2026

RNDispensa

Contratação de Software que esteja disponível de forma online, acessado por qualquer dispositivo móvel; que gere relatórios de acompanhamentos dos cadastros individuais por Agente Comunitário de Saúde; que permita acompanhamento de pessoas visitadas por ACS; que permita monitoramento e avaliação dos resultados dos indicadores de desempenho da APS estratificado por município, equipe e microárea; que viabilize o acompanhamento dos atendimentos no âmbito do programa informatiza APS; que auxilie gestores e profissionais de saúde no monitoramento e avaliação das ações de saúde no território; que permita a identificação dos cadastros duplicados de cidadãos dentro do e-SUS PEC; que mostra os cidadãos não vinculados às equipes de APS dentro do e-SUS PEC; que lista os cidadãos com CNS inválidos ou com falta de CPF no cadastro; que monitora o envio de dados do aplicativo dos ACS para o sistema e-SUS PEC; que cruza os dados dos profissionais de saúde cadastrados no e-SUS PEC e no SCNES para que o

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS • Martins

R$ 27.984

21/01/2026

RNDispensa

Aquisição de materiais de expediente, com ENTREGA ÚNICA, para atender a demanda do Core-RN, conforme as especificações e os quantitativos informados no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 16.620

21/01/2026

Encerra: 27/01/2026

RNDispensa

Realização de uma exérese de tumoração vascular benigna (granuloma) de conjuntiva bulbar após exérese de pterígio em olho direito, mediante Dispensa de Licitação, no paciente ELSON ANDRÉ COSTA, maior de idade, portador do CPF: 943.291.684-72, residente e domiciliado neste Município na Rua Vereador Filemon de Freitas Cavalcante, nº 60, Parlamentares, Taboleiro Grande/RN CEP: 59.840-000, em caráter emergencial

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Taboleiro Grande

R$ 4.000

21/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos - Apresentação Musical da Banda "BANDA PRETTA", no evento Carnaval de Touros - RN, que acontecerá no dia 16 de fevereiro de 2026 no Largo do Tourinho.

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

R$ 30.000

21/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos - Apresentação Musical da Banda "ALYSON STYLLO", no evento Carnaval de Touros - RN, que acontecerá no dia 14 de fevereiro de 2026 no Largo do Tourinho.

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

R$ 30.000

21/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos - Apresentação Musical da Banda "TSUNAMI", no evento Carnaval de Touros - RN, que acontecerá no dia 16 de fevereiro de 2026.

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

R$ 15.000

21/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos - Apresentação Musical da Banda "ROBSON PAIVA", no evento Carnaval de Touros - RN, que acontecerá no dia 15 de fevereiro de 2026

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

R$ 25.000

21/01/2026

RNDispensa

Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de certificado digital E-CPF e E-CNPJ A1 – emitido nas normativas da ICPBRASIL, com validade de 12 meses, visando atender às demandas administrativas do Município de Várzea/RN.

MUNICIPIO DE VARZEA • Várzea

R$ 11.610

21/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos - Apresentação Musical da Banda "ROBERTO FILHO", no evento Carnaval de Touros - RN, que acontecerá no dia 17 de fevereiro de 2026

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

R$ 20.000

21/01/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, NO PADRÃO ICP-BRASIL, INCLUINDO A EMISSÃO, VALIDAÇÃO E/OU RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E O RESPECTIVO SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN

CAMARA MUNICIPAL DE MACAU • Macau

R$ 1.074

21/01/2026

Encerra: 28/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos - Apresentação Musical da Banda "O BONDE DO GRAGRA", no evento Carnaval de Touros - RN, que acontecerá no dia 17 de fevereiro de 2026 no Largo do Tourinho

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

R$ 40.000

21/01/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO DO 7º MOTOCROSS CIRCUITO SOLDADO NETO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2026, A PARTIR DAS 8H, NA PISTA NETO SOLDADO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE PEDRA VERMELHA - ZONA RURAL DE LAJES/RN. A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A EXECUÇÃO ADEQUADA DO EVENTO, GARANTINDO PADRÃO TÉCNICO, SEGURANÇA E VISIBILIDADE INSTITUCIONAL.

MUNICIPIO DE LAJES • Lajes

R$ 14.600

21/01/2026

Encerra: 15/01/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência técnica para realizar REVISÃO (10.000 KM) preventiva do veículo GM/SPIN/SPIN 1.8L LTZ AT ANO: 2025/2026 BRANCO SUMIT LINHA: 5C752T PLACA: TSV9B59 da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE ANGICOS • Angicos

R$ 481

21/01/2026

RNDispensa

Aquisição de artigos de cama, mesa e banho, para a Unidade Mista de Saúde Silvestre Gomes Pinto e a Unidade Básica de Saúde Brás de Souza Barra do Município de Viçosa/RN

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Viçosa

R$ 29.874

21/01/2026

RNDispensa

Serviço de Desenvolvimento, Monitoramento, Gestão da Transparência Pública, Manutenção e Hospedagem do Site Oficial da Câmara Municipal.

TOUROS CAMARA MUNICIPAL • Touros

R$ 6.000

21/01/2026